GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
CE 004/2026 - ORDEM DE SERVIÇO
GABINETE DO PREFEITO
CE 004/2026 - ORDEM DE SERVIÇO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.609/0001-24, COMO CONTRATANTE e D R MARTINS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.986.596/0001-86, COMO CONTRATADO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SISTEMA DE ENERGIA COM PLACAS FOTOVOLTAICAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA TRINDADE, PARANÁ DAS ONÇAS NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO DO ATO LEGAL:Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 376.002,72 (Trezentos e setenta e seis mil, dois reais e setenta e dois centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 056/2026, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 004/2026, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo.
Codajás/AM, 13 de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
D R Martins LTDA
CNPJ: N° 39.986.596/0001-86
DIEGO RAMIRES MARTINS
Representante Legal