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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCISCO NUNES MOREIRA, do cargo de ASSESSOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMISP):, a contar desta data .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4023, em 14 de janeiro de 2026. Código identificador 948A879E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.