GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2025
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DLE Nº 016/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DLE Nº 016/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025
O Prefeito Municipal de Codajás-AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, após a análise e manifestação da Agente de Contratação, constante no processo administrativo referente à Dispensa Eletrônica nº 016/2025, RESOLVE:
1. ADJUDICAR
à empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.508.323/0001-04, os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 6, do Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bombas hidráulicas (submersa e centrífuga), destinadas a atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme especificações constantes neste termo de referência, no valor global de R$ 46.854,95 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
2. HOMOLOGAR
o presente procedimento de contratação direta, na forma de dispensa eletrônica, considerando a regularidade dos atos praticados, a existência de recursos orçamentários e financeiros e o atendimento aos requisitos legais pertinentes.
Proceda-se à assinatura do contrato, adotando-se as demais providências necessárias ao cumprimento da legislação vigente.
Codajás/AM, 24 de setembro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.