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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026

PORTARIA Nº 164 DE 01 DE MAIO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 164 DE 01 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. MOADY DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 6783-2, do cargo de CHEFE DE SETOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCUT, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, ao 1º (primeiro) dia do mês de maio de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4146, em 10 de julho de 2026. Código identificador 8B5D4E7B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.