GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2025
PORTARIA N.º 712 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 712 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 712/2025, de 12 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor(a) efetivo(a): AUREA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Professora ED-LIC-A, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, para serem gozadas a contar de 15 de setembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal