GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
PLANO DE CONTINGÊNCIA CODAJÁS 2026
GABINETE DO PREFEITO
PLANO DE CONTINGÊNCIA CODAJÁS 2026
1. INTRODUÇÃO
O Plano de Contingência (PLANCON) de Proteção e Defesa Civil para a estiagem, deslizamentos, inundações bruscas, processos geológicos ou hidrológicos correlatos do município de Codajás – Am estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente nas respostas a emergências e desastres relacionados a estes eventos naturais.
De forma precisa, recomenda e padroniza, a partir da adesão dos órgãos signatários, os aspectos relacionados ao monitoramento, alerta, alarme e resposta. Inclui também as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, uma vez que visa reduzir os danos e prejuízos decorrentes dos desastres, de acordo com a Lei 12. 608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O presente Plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil de Codajás – AM, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem com realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas neste Plano.
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), estabelecida por meio da Lei 12.608, prevê que as ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Assim, para cada uma delas há responsabilidades específicas, ao mesmo tempo em que se considera que façam parte de uma gestão sistêmica e contínua.
O conjunto dessas ações é um processo contínuo, integrado, permanente e interdependente. O PLANCON foi elaborado para ser aplicado tanto no perímetro urbano quanto no perímetro rural do município de Codajás, para a efetiva aplicação do Plano, deverão ser utilizadas as instalações e percursos explicitamente considerados no planejamento.
2. FINALIDADE
Organizar as ações de prevenção e de enfrentamentos aos danos provocados pelas chuvas, estiagem e queimadas previstas para o período de janeiro a dezembro de 2026.
3. OBJETIVOS
Fortalecer a capacidade operacional dos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, por meio de estratégias direcionadas à mitigação dos impactos causados por eventos como inundações, alagamentos e deslizamentos, com foco na salvaguarda de vidas e propriedades.
4. ABRANGÊNCIA DO PLANO
O presente plano compreende toda a área do município de Codajás e tem vigência no período compreendido entres os meses de janeiro a dezembro, podendo ser alterado de acordo com os níveis de desastres naturais.
5. PLANO DE CONTINGÊNCIA
É um documento desenvolvido com intuito de organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias às respostas de controle e combate às ocorrências anormais.
6. DEFESA CIVIL
Conjunto de ações preventivas, socorristas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizarem seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social.
7. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRETAMENTO A DESASTRES;
NOME
CARGO
CONTATO
RUBRICAS
Antônio Ferreira dos Santos
Prefeito Municipal
92-991621775
Cleucivan Gonçalves Reis
Vice-prefeito Municipal
92-993713405
Jeimeson Caldas Lira
Sec Mun. de Adm. e Planejamento
97-984494673
Francisco Reis de Oliveira
Sec. Municipal de Defesa Civil
92-991482590
José Nazaré R. Secundino Jr
Sec. Mun. de Educação
97-984390173
Riccelli Ferreira da Silva
Sec Mun. de Governo
97-991532980
Helyssylvh Rocha da Silva
Sec. Mun. de Meio Ambiente
97-991798426
Gislayne Cristine dos S. Carvalho
Sec. Mun. de Assistente Social e Cidadania
97-991558552
Sergilb Rodrigues Carvalho
Sec. Mun. de Infraestrutura
92-991991052
João de Melo Cardoso
Sec. Mun. de Interior Articulação P
92-993073581
Maria da Conceição da S. Morais
Sec. Mun. de Comunicação Soc.
92-994323249
Francisco Brasil Nepomuceno
Sec. Municipal de Produção
92-993680197
Aislan Nascimento Ruela
Sec. Municipal de Saúde
92-992230440
Valdemir Antônio dos Santos
Sec. Municipal de Segurança Pública
97-991568021
Mário Roberto Oliveira
Comte. da Guarda Civil Municipal
97-991609145
Ten. Isaias Gomes de Oliveira
Comandante da Polícia Militar
92-994660909
Polícia Civil de Codajás
Representada por Dr. Alex
97-991673806
Francisca Antônia dos S. Oliveira
Diretora do Hospital de Codajás
92-991186045
7.1 O Comitê de Enfrentamento a Desastres, trata-se de um grupo de autoridades e agentes públicos, para atuar estrategicamente diante do ocorrido, para sanar ou amenizar seus impactos; seja de natureza súbita ou gradual e que requeira atitude mais dinâmica e de resposta rápida ao sinistro. A convocação ou convite, deve ser feita pelo prefeito municipal que, em reunião decidirão as estratégias mais eficazes.
8.DEMOGRAFIA
Código do Município: 130.1308
Ato de Criação: Decreto Estadual nº 95-A de 10-04-1891
População: 29.549 hab
Extensão Territorial: 18.712 km²
Distritos: Murituba e Povoado do Badajós
Densidade Demográfica (hab/km): 1,26
Altitude: 31m
Climas: Equatorial AM
Unidade Federativa: Amazonas
Região: Região Baixo Solimões
Distância da Capital: 240km em linha reta e 297km por via fluvial.
Distância em relação ao Distrito Federal: 2.040km
Fuso Horário: UTC - 4
9. HISTÓRICO DE DESASTRES
Por se tratar de um município considerado de várzea alta e circundado por lagos, rios e igarapés, o município de Codajás tem histórico de inundação, enxurradas, alagamentos, chuvas intensas, temporais, estiagem, deslizamentos e queimadas, afetando comunidades ribeirinhas e grande parte da cidade, comprometendo suas estruturas.
Os desastres recorrentes e considerados de média ou intensa gravidades, sobre o município provocam o risco iminente à inúmeras famílias, ficando desabrigadas e desalojadas em decorrência da perda de bens materiais e de subsistência.
Após intensas chuvas tivemos a ocorrência de alagamentos em diversas áreas da cidade, incluindo algumas partes da área rural. Esse episódio já trouxe uma extrema fragilidade na infraestrutura do município e em seu poder de resposta.
Após a grande enchente de 1953, em 2015, o município de Codajás foi atingido por evento de precipitações volumosas e histórica de inundação. Uma grande enchente que afetou tanto a zona urbana como também a área ribeirinha, causando grande êxodo rural.
Nos anos de 2023 e 2024, a partir do mês de agosto a outubro, o município foi afetado por estiagens severas, causando impacto de grande proporção na agricultura, nos açaizais, esvaziamento dos lagos e mortandade de peixes. O evento também afetou a saúde das pessoas residentes em áreas ribeirinhas, principalmente no tocantes a doenças intestinais, por conta da falta de água potável em várias comunidades rurais e também doenças respiratórias, por conta da fumaça intensa, decorrente das grandes queimadas.
10. TIPOS DE DESASTRES ESTIAGEM/SECA - CLIMATOLÓGICOS
Em períodos de estiagem a presença de desastres, sejam eles de natureza geológica, meteorológica ou hidrológica são comuns. De acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), são vários os tipos de desastres, todavia podem ser elencados 3 tipos como sendo os mais recorrentes e que comumente ocorrem nos municípios em período de seca.
10.1 ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0
“Falta prolongada de baixa pluviosidade, ou sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, escassez, esvaziamento das águas dos lagos, rios ou afluentes; os níveis mais baixos acontecem em período de verão”.
10.2 SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
“É um período de tempo que se prolongado o suficiente para que a ausência, a deficiência acentuada ou fraca distribuição da chuva provoque grave desequilíbrio hidrológico, secando rios, igarapés e seus afluentes”.
10.3 INCÊNDIO FLORESTAL – COBRADE 1.2.1.2.1
“É a propagação de fogo intenso, em áreas florestais, ocorre com frequências e com maior intensidade nos períodos de estiagem/seca e está intrinsecamente relacionado com a redução da umidade ambiental”.
11. TIPOS DE DESASTRES POR INUNDAÇÃO – HIDROLÓGICO
Em períodos de inundação a presença de desastres, sejam eles de natureza geológica, meteorológica ou hidrológica são comuns. De acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), são inúmeros os tipos de desastres, todavia podem ser elencados 6 tipos como sendo os mais recorrentes e que comumente ocorrem nos municípios em períodos chuvosos.
11.1 INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0
“Submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de água em zonas que normalmente não se encontram submersas. O transbordamento ocorre de modo gradual, geralmente ocasionado por chuvas prolongadas em áreas de planície, principalmente de várzeas”.
11.2 ENXURRADAS – COBRADE 1.2.2.0.0
“Escoamento superficial de alta velocidade, provocado por chuvas intensas e concentradas, normalmente em pequenas bacias de relevo acidentado. Caracterizada pela elevação súbita das vazões de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha fluvial. Apresenta grande poder destrutivo”.
11.3 ALAGAMENTOS – COBRADE 1.2.3.0.0
“Extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas, em decorrência de precipitações intensas”.
11.3 ALAGAMENTOS – COBRADE 1.2.3.0.0
“Extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas, em decorrência de precipitações intensas”.
11.5 VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5
“Forte deslocamento de uma massa de ar em uma região”.
11.6 CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4
“São chuvas que ocorrem com acumulados significativos, causando múltiplos desastres (ex.: inundações, movimentos de massa, enxurradas, etc.)”.
12. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
De acordo com Ministério da Integração Nacional, Situação de Emergência pode ser caracterizada como sendo:
“Reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis (suportáveis) pela comunidade afetada”.
Por sua vez, o Estado de Calamidade Pública é definido como:
“Reconhecimentos (legal) pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada inclusive à incolumidade ou a vida de seus integrantes”
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
NIVEL I
HÁ SOMENTES DANOS HUMANOS CONSIDERÁVEIS. A NORMALIDADE PODE SER RESTABELICIDA EM NIVEL LOCAL OU COMPLEMENTADA PELO ESTADO E UNIÃO.
NIVEL II
OS DANOS E PREJUIZOS SÃO SUPERÁVEIS PELO GOVERNO LOCAL OU COMPLEMENTAVEIS PELO ESTADO E UNIÃO
NIVEL III
OS DANOS E PREJUIZOS NÃO SÃO SUPORTÁVEIS E SUPERÁVEIS PLEO GOVERNO LOCAL E O RESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE DEPENDE DA ATUAÇÃO DO ESTADO E UNIÃO
13. AÇÕES E ETAPAS
Em uma concepção mais sucinta e enxuta, podemos distinguir 3 etapas distintas que ocorrem em toda e qualquer situação adversa. Essas 3 etapas se dividem em Pré-desastre, Desastre e Pós-desastre.
Com o apoio do Estado, cada município deve desenvolver ações para atuar em cada etapa fornecendo assim uma efetiva participação no abrandamento de potenciais desastres ou em ações de resposta aos mesmos.
13.1 1º ETAPA: PRÉ-DESASTRE
Essa etapa se subdivide em três núcleos e servem para promover intervenções planejadas com o objetivo de efetivar as medidas que antecedem os desastres.
Nessa etapa ocorrem palestras, audiências públicas, análise de riscos, conscientização da população, monitoramentos dos cenários de risco, vistorias em campo, envio de alertas e toda e qualquer ação mitigatória que anteceda e tenha como objetivo amenizar os desastres;
PREVENÇÃO – MITIGAÇÃO – PREPARAÇÃO
13.2 2º ETAPA: DESASTRE - RESPOSTA
Nessa etapa ocorre o desastre em si. É essencial uma resposta imediata às situações adversas causadas, uma vez em que o socorro e assistências às vítimas são prioridades máximas. O restabelecimento dos serviços essenciais é de equivalente importância;
13.3 3º ETAPA: PÓS-DESASTRE - RECUPERAÇÃO
A etapa final após o desastre. Trata-se da recuperação da infraestrutura do município ou da área afetada, reabilitação do meio ambiente, reorganização da economia e retorno do bem-estar social da população.
14. ATIVAÇÃO E DESATIVAÇÃO DO PLANO
O Plano de Contingência só poderá ser ativado ou desativado segundo a orientação e consentimento das seguintes autoridades:
Prefeito Municipal de Codajás – Antônio Ferreira dos Santos
Secretário Municipal de Defesa Civil – Francisco Reis de Oliveira
15. CRITÉRIOS PARA ATIVAÇÃO
O PLANCON será ativado sempre que forem constatadas as condições e pressupostos que caracterizam um dos cenários de risco previsto, seja pela evolução das informações monitoradas, pela ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto. Podemos elencar em especial:
Quando a precipitação, monitorada pela SEMDEC, for superior ou igual a 60 mm;
Quando o nível do rio AMAZONAS, monitorado pelo SEMDEC, for superior ou igual a 3,0m;
Quando a proporção da estiagem/seca for de moderada a severa, impossibilitando os serviços essenciais básicos especialmente na zona rural ou ribeirinha.
O órgão municipal de proteção e defesa civil centraliza o SINPDEC no município e tem por finalidade contribuir no processo de planejamento, articulação, coordenação e execução dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil. Os órgãos mobilizados ativarão os protocolos internos definidos de acordo com o nível da ativação (atenção, alerta, alarme ou resposta).
16. CRITÉRIOS PARA DESATIVAÇÃO
O PLANCON será desmobilizado sempre que forem constatadas as condições e pressupostos que descaracterizam um dos cenários de risco previsto, seja pela evolução das informações monitoradas, pela não confirmação da ocorrência do evento ou pela regressão na dimensão do impacto.
17. POSTO DE COMANDO E CONTROLE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA).
Secretaria Municipal De Segurança Pública tem com o objetivo de ser um instrumento de interlocução permanente entre as instituições do sistema público, além de identificar as demandas prioritárias da comunidade, difundir a filosofia de segurança e elaborar um planejamento estratégico das ações a serem executadas em âmbito local, a secretaria de segurança auxilia na implantação das políticas vinculadas ao Plano Nacional de Segurança e aos planos estaduais e municipais, estabelece uma rede de intercâmbio de informações, experiências e práticas de gestão e cria indicadores que possam medir a eficiência do sistema de segurança local.
O Posto de comando da secretaria de segurança, trata-se de uma organização de agentes de segurança (guardas civis municipais), com cadeia de comando, baseado na divisão de trabalhos e tarefas predeterminadas pelo secretário de segurança que é crucial para a tomada de decisões e fornecimento de respostas aos eventos de desastre, uma vez solicitado pela Secretaria de Defesa Civil ou pelo Prefeito Municipal, tão logo detectado a situação de emergência ou desastre.
A sede de reuniões do comando da secretaria, coordenado pelo secretário de segurança juntamente com a Defesa Civil Municipal, será no Centro de Convivência do Idoso, localizado à Rua Manoel Alves, Santa Luzia, Codajás – Am.
17.1 ALGUMAS DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES DA SECRETARIA SERÃO:
Coordenação, comando e controle;
Tomada de decisões;
Centralização e repasse de Informações;
Produção de relatórios;
Mobilização e recursos.
A presença das autoridades aqui citadas, representando suas respectivas instituições, é de importância fundamental para manter um posto de comando efetivo, operacional e coordenado. Fica aqui registrado também o telefone celular de cada autoridade visto que uma comunicação direta para acionamento e chamada é de extrema importância, bem como o contato dos gestores das escolas as quais servirão de abrigo provisório.
Tabela 01: Contato telefônico das autoridades
NOME
CARGO
TELEFONE
Antônio Ferreira dos Santos
Prefeito municipal de Codajás
(92) 992674525
Cleucivan Gonçalves Reis
Vice prefeito
(92) 993713405
Jeimeson Caldas Lira
Sec Mun. de Adm. e Planejamento
(97) 984494673
Francisco Reis de Oliveira
Sec. Municipal de Defesa Civil
(92) 991482590
Helissylvh Rocha da Silva
Secretário de Meio Ambiente
(07) 99798426
Valdemir Antônio dos Santos
Secretário Municipal de Segurança Pública
(97) 991568021
Mário Roberto de Oliveira
Comandante da Guarda Civil Municipal
(97) 991609145
Riccelli Ferreira da Silva
Sec de Governo
(92) 991532980
Maria da Conceição da Silva Morais
Sec. Mun. de Comunicação
(92) 994323249
Hospital Municipal de Codajás
Direção Geral do Hospital
(92) 991186045
Aislan Nascimento Ruela
Sec. Municipal de Saúde
92-992230440
Gislayne Cristine Carvalho
Secretária Municipal de Assistência Social
(97) 991558552
Sergilb Rodrigues Carvalho
Sec. Municipal de obras
(92) 991991052
João de Melo Cardoso
Sec. Mun. de Interior
(92) 993073581
Clebersom Marques Antunes
Presidente da Câmara Municipal de Codajás
(97) 991840083
Maria José Cruz da Silva
Gestora da Escola Municipal Criança Feliz
(97) 991888990
Nonato do Nascimento da Silva
Gestor da Escola Municipal Instituto Eurico Nelson
(97) 991864439
Raimundo da Silva Falcão
Gestor da Escola Municipal Maria Braga
(97) 991523117
18. ATRIBUIÇÕES
Cada órgão envolvido no PLANCON tem como responsabilidade desenvolver e manter atualizados os procedimentos operacionais necessários para a realização das tarefas atribuídas, assim como identificar e suprir as necessidades de comunicação existente.
Compete também a cada órgão identificar fontes de equipamentos e recursos adicionais para a realização das tarefas atribuídas, prover meios para a garantia da continuidade das operações, repassar informações e dados importantes realizados em suas respectivas áreas de atuação e promover medidas de segurança as pessoas designadas para as tarefas atribuídas.
Cada órgão municipal com a participação nas ações do Plano será devidamente orientado pelos representantes a quem lhe é devido à subordinação. Esta forma de organização visa dar a resposta a eventual situação de emergência ou calamidade pública que possa abater sobre a cidade e a população que nela reside.
Este processo tem uma de interdependência de fundo recíproca, sob a coordenação do Prefeito Municipal ou do Secretário de Defesa Civil. As secretarias municipais e órgãos públicos a partir de um nível de hierarquia que priorize a velocidade na troca de informações e ao mesmo tempo atua simultaneamente na resposta de um evento adverso.
19. ESTUDO E MONITORAMENTO DOS CENÁRIOS DE RISCO
As identificações, bem como o monitoramento, são realizadas durante o ano todo pela SEMDEC através de vistorias solicitadas pela comunidade e também pelos mapeamentos próprios. O Monitoramento do regime de chuvas também é realizado através de dados coletados de pluviômetro automático, sendo 02 instalados no município (projeto já executado pelo CEMADEN). Existe também no município uma régua linimétrica na estação portuária (administrada pela ANA) que corrobora com o monitoramento do nível do rio, bem como informações repassadas pelo CEMOA, CEMADEN, SUBCOMANDEC E CPRM.
20. PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO.
Estruturação da SEMDEC;
Capacitação dos membros do SEMDEC;
Acesso ao sistema S2ID;
Elaboração e atualização do PLANCON;
Recursos e materiais para ajuda humanitária;
Mapeamento das áreas de risco;
Execução de obras de mitigação;
Monitoramento das áreas de risco diário;
Divulgação de dados;
Conscientização da população.
21. ALERTA E ALARME
O alerta será acionado quando houver previsão meteorológica indicando chuva acima dos 60 mm, através de mensagens em mídias sociais (Ligações telefônicas, Facebook, Instagram e WhatsApp) ou por outros meios cabíveis da Defesa Civil na rádio local e carro volante. Contamos também com ajuda do Departamento da Secretaria de Comunicações do Município de Codajás.
Segundo o CEMADEN o grau de alerta varia de SEM RISCO até ALTO RISCO, sendo esse classificado de acordo com a quantidade, em milímetros, de chuvas previstas para determinadas. Os dados e indicações de cada grau de alerta estão condensados na tabela abaixo:
Tabela 02: Grau de riscos e alerta
VERDE
SEM RISCO
MENOR QUE 10 mm
AMARELO
BAIXO RISCO
DE 10 mm A 30 mm
LARANJA
MÉDIO RISCO
DE 30 mm A 60 mm
VERMELHO
ALTO RISCO
MAIOR OU IGUAL A 70 mm
Por sua vez, o alarme será declarado quando houver a constatação de riscos iminentes de deslizamentos, inundações, estiagem, chuvas torrenciais ou queimadas e serão utilizados os mesmos meios já citados para a divulgação do alerta.
22. SOCORRO ÀS VÍTIMAS
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comando da Guarda Civil Municipal de Codajás, junto ao CBI (Corpo de Bombeiro do Interior) o socorro e atendimento emergencial correlacionado a problemas de afogamento, as buscas e os salvamentos, bem como atendimento às vítimas de animais peçonhentos, também cabe ao comando da guarda disponibilizar agentes e viatura para as vistorias e atendimento às vítimas em casos de:
Regaste e salvamento de pessoas afetadas;
Evacuação em áreas de risco;
Atendimento de primeiros socorros;
Busca de desaparecidos;
Suporte e logística da Prefeitura de Codajás.
23. ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria de Produção e Abastecimento;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Secretaria Municipal do Interior e Articulação Política;
Secretaria Municipal de Limpeza Pública.
Os trabalhos desta fase ocorrem simultaneamente, ou logo após a ocorrência do desastre, ou seja, após a inundação de grande proporção, estiagem, deslizamentos e incêndio, constituem-se, basicamente, no amparo e auxílio à população vitimada pelo evento.
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de anormalidade efetuar a triagem socioeconômica, o cadastramento das famílias afetadas e o número de desabrigados e desalojados, providenciar mantimentos, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores e a recepção, trabalhar o armazenamento de donativos como alimento e água potável, estabelecer as famílias que se enquadram aos requisitos à concessão do Aluguel Social ou alojamentos em escolas municipais previamente cadastradas nesse plano, o manejo e sepultamento dos mortos das famílias com vulnerabilidade social e assegurar a garantia e cuidado aos portadores de deficiências.
24. COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS PARCEIRAS;
24.1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC
Preparar o serviço de assistência social e disponibilizá-lo às equipes de emergência, para socorrer e assistir possíveis vítimas de eventos adversos como: enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagem, queimadas, etc.;
Participar de ações preventivas em parceria com a Defesa Civil;
Manter parceria com a Defesa Civil para promover assistência social e emergencial com entrega de ajuda humanitária e água potável às comunidades atingidas por fenômenos adversos;
Triar e cadastrar a população atingida por eventos adversos nos abrigos públicos;
Oferecer alternativa de abrigo à população atingida por fenômenos adversos; galpões, escolas, cadastrados pela Defesa Civil etc...
Criar plano de chamada e manter equipes extras em prontidão, para casos de acionamento no Estado de Alerta e Prontidão;
24.2 Secretaria Municipal De Saúde – SEMSA
Manter as equipes de socorro em alerta, quando da ocorrência de desastre;
Garantir assistência médica permanente pelas equipes do programa de saúde da família e encaminhamentos às unidades de referência e serviços de pronto atendimento;
Garantir assistência médica no hospital municipal de Codajás; em caso de acidentes com múltiplas vítimas, como afogamento, vítima de incêndio e outros;
Propiciar e divulgar informações sobre o risco à saúde durante as chuvas intensas e queimadas; (palestras in’loco);
Disponibilizar vacinação para atender as equipes de socorro, bem como promover a cessão de medicamentos aos abrigados, quando necessário;
Vistoriar e monitorar as condições higiênico-sanitárias dos locais de abrigo temporário, a fim de garantir a salubridade ambiental;
Integrar Agentes Comunitários de Saúde – ACS para colaborar em sua área de atuação nas ações de sensibilização, cadastramento e retirada das famílias em situação de risco;
Integrar supervisores dos agentes comunitários de saúde para colaborar na sua área de atuação, com a identificação e o monitoramento das situações de risco, bem como a retirada das famílias sob o risco em casos de chuvas, estiagem ou queimadas em decorrências da fumaça, com auxílio da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Infraestrutura.
24.3 Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento;
Fazer avaliação das perdas econômicas nas áreas da agricultura e pecuária, diante do sinistro ocorrido que possa ter causado prejuízos; Açaizais, bananais e outros tipos de agriculturas, as quais cultivadas como fonte de subsistência das famílias.
24.4 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Monitoramento e avaliação de contaminação do solo, rios e igarapés;
Monitoramento e avaliação de árvores com possível risco de queda;
Fiscalizar o descarte irregular de resíduos sólidos e áreas de risco;
Monitoramento das áreas de risco de deslizamento povoadas ou não, através de ações conjuntas com demais parceiros envolvidos neste plano;
Autorizar a retirada de árvores em risco iminente de queda, em locais públicos, urbanos ou em área rural ou em propriedade particular;
Notificar e até multar proprietários de lotes em áreas urbana ou rural, onde possa ter árvores com risco iminente de queda, que possa causar prejuízos materiais ou humanos.
Notificar e até multar proprietários de lotes em área urbana em meio ao matagal e sem limpeza adequada.
Auxiliar a Defesa Civil e/ou Brigada de Incêndios no combate as queimadas em área urbana ou rural;
Legalizar madeiras para construção de pontes de acessos, no caso de enchentes;
Apoiar e autorizar ações emergenciais de preservação de vidas humanas em detrimento das questões ambientais;
24.5 Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Disponibilizar escolas municipais para apoio nas ações emergenciais, objetivando a montagem de abrigos ou posto de comando de operações;
Estimular a comunidade estudantil a conhecer dos riscos inseridos nas comunidades próximas das escolas municipais e estaduais, adotando práticas preventivas sobre inundação, estiagem, queimadas e outros;
Enfatizar sobre os prejuízos que assolam a população, em detrimento da intervenção do homem no meio ambiente de forma desordenada ou criminosa;
Fazer a liberação de funcionários para atuarem junto a Defesa Civil no ato das ações a serem realizadas, quando houver sinistro;
Fornecer informações oficiais à Defesa Civil, dos possíveis prejuízos estruturais e escolares, decorrente de fenômenos naturais; enchentes, estiagem, temporais...
24.6 Secretaria Municipal De Infraestrutura
Atuar diretamente na reabilitação e recuperação do cenário. Disponibilizar meio de transporte terrestre para atender demandas de remoção ou quaisquer outros que necessitem desse tipo de apoio, disponibilizar mão de obra de profissionais do seu quadro de trabalho, para atuar na recuperação de áreas degradadas: desbarrancamento, deslizamentos, quedas de árvores, principalmente em área urbana, desobstrução das galerias pluviais, em caso de inundações em conjunto coma a Secretaria Municipal de Limpeza Pública.
Construção de pontes de acesso nas vias inundadas, no caso de enchentes;
Adequar abrigos provisórios de necessidade imediata para as pessoas desabrigadas e em estado de vulnerabilidade...
24.7 Secretaria Municipal de Interior e Articulação Política
Disponibilizar logística, como embarcações de grande e médio porte, lancha voadeira, para atendimento à população afetada por inundação ou estiagem nas áreas ribeirinhas, caso haja sinistro;
Assessorar a Defesa Civil sempre que solicitado, seja; mão de obra ou de logística;
Sempre que necessário, atuar continuadamente junto à Defesa Civil, para supriar as necessidades coletivas.
24.8 Secretaria Municipal de Limpeza Pública;
Em período de enchente venha afetar áreas urbanas, secretaria fará todo esforço para manter a regularidade da coleta, mesmo nessas áreas inundadas que permitam acesso por pontes improvisadas ou até por meio de pequenas embarcações; (canos, botes...entre outros).
24.9 Demais Secretarias e Órgãos Municipais
Disponibilizar técnicos especializados para o apoio às equipes atuantes no desastre;
Disponibilizar equipamentos e materiais para auxílio das atividades administrativas e operacionais;
Participar de campanhas informativas, de prevenção de eventos ou de arrecadação de mantimentos e utensílios em atendimentos às vítimas dos desastres;
Criar plano de chamada e manter equipes extras em prontidão, para os casos de acionamento no Estado de Alerta e Prontidão.
25. EVACUAÇÃO
Em casos onde for constatada a necessidade de evacuação de pessoas de uma área ou setor, caberá à Secretaria de Defesa Civil juntamente com o auxílio das demais secretarias municipais a execução do processo de evacuação.
26. ABRIGOS PROVISÓRIOS
Caso seja necessária a evacuação das famílias afetadas por inundação ou por estiagem, as escolas serão utilizadas como forma de abrigos provisórios.
Escolas Municipais disponíveis para funcionar como abrigos temporários:
Abrigo 01: INSTITUTO EURICO NELSON
Av. Eduardo Ribeiro - Centro
Quantidade de salas: 05
Banheiro: 02
Refeitório/Cozinha: 01
Possui armador de redes: SIM
Climatização: SIM
Capacidade do Abrigo em número de pessoas: 18 famílias/72 pessoas
Gestor (a) e contato – Nonato Nascimento da Silva – 97-99186-4439
Abrigo 02: ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ
Av. Getúlio Vargas - Centro
Quantidade de salas: 05
Banheiro: 02
Refeitório/Cozinha: 01
Possui Armador de redes: NÃO
Climatização: SIM
Capacidade do Abrigo em número de pessoas: 15 famílias/60 pessoas
Gestor (a) e contato – Maria José Cruz da Silva – contato 97-991888990
Abrigo 03: ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRAGA
Rua Rio Badajós – Bairro Colônia
Quantidade de salas: 09
Banheiro: 06
Refeitório/Cozinha: 01
Possui armador de redes: NÃO
Climatização: SIM
Capacidade do Abrigo em número de pessoas: 320 pessoas
Gestor (a) e contato: Raimundo da Silva Falcão – 97-991523117
27. MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA
27.1 Secretaria Municipal De Segurança Pública/Comando Da Guarda Civil Municipal Com Auxílio Do 78° Destacamento De Polícia Civil e Polícia Militar de Codajás
A manutenção da ordem e preservação da segurança, tanto das pessoas envolvidas na resposta ao desastre quanto às vítimas do mesmo, ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Comando da Guarda Civil Municipal com auxílio do 78º DPI integrado com Polícia Civil e Polícia Militar de Codajás.
28. ATENDIMENTO AO CIDADÃO E A IMPRENSA
28.1 Secretaria Municipal e Comunicação Social
Toda informação deve ser levada e compartilhada de forma clara e com precisão para a comunidade, orientando e instruindo a todos, dos perigos de uma grande inundação ou estiagem/seca e outros sinistros; (via rádio, carro volante, telefone, faixas, panfletos informativos ou rede social; Facebook, Instagram, WhatsApp).
29. REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIO
Uma vez ocorrido o evento adverso, com impactos que desestabilize a normalidade, faz-se necessário o acionamento do Comitê de Enfretamento a Desastre, no qual toda a estrutura da Prefeitura deve se manter disponível e em alerta para o que se fizer necessário diante das atribuições designadas por este Plano de Contingência;
Identificar as áreas atingidas;
Acionar as equipes de socorro;
Verificar quais as vias de acesso e evacuar as áreas de risco;
Manter todos informados quanto aos riscos, através dos meios de comunicação disponíveis;
Organizar um local adequado, tanto para o recebimento como para possível distribuição de alimentos, remédios, roupas e demais suplementos necessários para que se possam manter as pessoas acobertadas quantos as suas necessidades;
Equipar e organizar os abrigos para receber a população vitimada pelos efeitos das chuvas, estiagem e queimadas;
Fazer a retirada e cadastramento das famílias que realmente necessitam da assistência durante o período de desastre;
Disponibilizar serviços sanitários e fúnebres, quando for o caso, tomando estes serviços acessíveis;
Isolar as áreas atingidas;
Busca e salvamento das vítimas;
Atendimento pré-hospitalar;
Atendimento médico especializado;
Divulgação para a imprensa quanto à situação do desastre as suas consequências;
Vigilância Sanitária para monitoramento quando às epidemias;
Iniciar a avaliação dos danos e prejuízos ocasionados pela chuva;
Manter o Sistema Integrado de Informação de Desastres – S2ID do Governo Federal
30. RECONSTRUÇÃO
Durante esta fase temos como responsabilidade reconstruir, tanto os aspectos físicos como sociais das áreas atingidas. Para isso, faz-se necessário o engajamento de todas as secretarias municipais, órgão governamentais de resposta e de apoio, os não governamentais e voluntários, conforme suas competências estabelecidas neste plano e outras diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Enfretamento a Desastre.
Estruturas (pontes, estradas, etc.) e serviços públicos essenciais;
Mapeamento da área afetada;
Recolocação da população e construção de moradias seguras;
Ordenação de espaço urbano;
Recuperação de áreas degradadas;
Recuperação do bem-estar da população;
Fiscalização da Vigilância Sanitária para controle de pragas epidemias;
Avaliação dos danos e elaboração dos laudos técnicos;
Mobilização de equipes de demolição e remoção dos escombros;
Reestruturação de serviços essenciais: energia elétrica, água potável, comunicação, rede de esgoto, coleta de lixo, suprimento de alimentos, combustível e etc.;
Limpeza, descontaminação, desinfecção, desinfestação das escolas, prédios públicos, casas e logradouros públicos (mercados, igreja, etc.;);
Ordenação do espaço humano;
Promover as atividades de socorro às populações em risco e assistências aos habitantes atingidos (remoção para abrigos)
31. CENÁRIO DE RISCO
De acordo com o CRPM, foram catalogados em 2014, 06 setores de risco geológicos na cidade de Codajás, dentre eles riscos de natureza biológica e hidrológica.
Entre todas essas áreas, são elencadas as que devem receber maior atenção e prioridade por apresentarem mais agravantes a um número maior de pessoas, por sua classificação iminente ao desastre ou por apresentar um potencial de risco alarmante. Todas essas áreas devem ser vistoriadas e acompanhadas constantemente.
32. RISCO DE INUNDAÇÃO / ESTIAGEM / SECA
32.1 Principais Pontos Com Riscos De Inundação
Localidade: Região da Plinio Coelho e 15 de novembro – Bairro Centro/Laguinho
Georreferenciamento: 3º50’24.40’’S e 62º04’16.05’’O
Localidade: Região da rua Nsa. Sra. das Graças – Bairro Colônia
Georreferenciamento: - 3°50'46.90"S 62° 3'19.16"O
Localidade: Região das ruas; Tiradentes, Badajós e Tancredo Neves– Bairro Colônia
Georreferenciamento: 3°50'39.31"S 62° 3'14.09"O
Localidade: Região dos fundos do bairro Grande Vitória
Georreferenciamento: 3°50'3.14"S 62° 3'49.96"
Localidade: Região do Bairro Nova Conquista – Ruas que fazem limite com o rio
Georreferenciamento: 3°50'3.81"S 62° 4'51.13"O
Localidade: Região do conjunto do Laguinho e bairro do PETI
Georreferenciamento: 3°50'12.49"S 62° 4'14.70"O
Localidade: Rua Rio Badajós entre as ruas 5 de setembro e Manuel Alves
Georreferenciamento: 3°50'27.79"S 62° 3'34.01"O
Localidade: Área da Rua 15 de Novembro da Rua Costa e Silva à Rua Brito Inglês - Centro comercial
Georreferenciamento: 3°50'30.04"S - 62° 4'1.12"O
Localidade: Região baixa da Rua João Pessoa no bairro Nova Conquista
Georreferenciamento: 3°49'59.43"S - 62° 4'46.13"O
Localidade: Área por trás da cidade atingindo as ruas Manoel Alves, Major Thury e Rua sem denominação, entrada para o Ramal do Progresso.
Georreferenciamento: 3°50'17.73"S - 62° 3'25.32"O
Localidade: Área de descarte de resíduos sólidos e orgânico (controlado) que sofre inundação – Km4 da Estrada Codajás/Anori.
Georreferenciamento: 3°48'52.09"S - 62° 2'46.66"O
Localidade denominada – Rigião do Miuá que conta com 16 comunidades
Georreferenciamento: 3°41'10.56"S - 62° 7'59.92"O
Tabela 01: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DO LAGO DO MIUÁ
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
BOA UNIÃO
18 famílias / 72 pessoas
3°41'10.56"S
62° 7'59.92"O
2
TARACUÁ
48 famílias / 192 pessoas
3
MONTE SIÃO
37 famílias / 148 pessoas
4
LARANJAL
21 famílias / 84 pessoas
5
SAPIÁ
12 famílias /48 pessoas
6
MONTE SINAI
10 famílias / 40 pessoas
7
BOM JESUS
12 famílias /48 pessoas
8
MONTE DAS OLIVEIRAS
35 famílias /140 pessoas
9
SÃO RAIMUNDO
21 famílias /84 pessoas
10
NOVA GALILEIA
15 famílias /60 pessoas
11
MASSARANDUBA
13 famílias /52 pessoas
12
JATOARANA (PROFETA ISAÍAS)
34 famílias /136 pessoas
13
SÃO FRANCISCO
09 famílias /36 pessoas
14
SÃO FCO. DO MOREIRA
43 famílias/172 pessoas
15
SÃO JOSÉ
03 famílias /12 pessoas
16
SÃO JOSÉ – II
14 famílias / 56 pessoas
Localidade denominada – Região do Urucurizinho – Solimões – II
Georreferenciamento: 3°56'32.39"S - 61°58'20.02"O
Tabela 02: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SOLIMÕES I
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
URUCURIZINHO 1
47 famílias /188 pessoas
3°56'32.39"S
61°58'20.02"O
2
URUCURIZINHO 2
33 famílias /132 pessoas
3
URUCURI GRANDE
18 famílias72 pessoas
4
VALE DE BENÇÃO
35 famílias /140 pessoas
Localidade: Região da Ilha de Flores, Jamacanã e Jerimum.
Georreferenciamento: 3°55'1.41"S - 61°52'51.36"O
Tabela 03: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SOLIMÕES I
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
Ilha de Flores
12 famílias/48 pessoas
3°55'1.41"S
61°52'51.36"O
2
Jamacanã
12 famílias/48 pessoas
3
Gerimum
09 famílias/36 pessoas
Localidade: Comunidade rural - Bênção de Deus (Cuianã).
Georreferenciamento: 3°56'23.11"S - 62° 2'5.27"O
Tabela 04: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
Bênção de Deus
16 famílias/64 pessoas
3°56'23.11"S
62° 2'5.27"O
Localidade: Comunidade rural do Sucurijú
Georreferenciamento: 3°52'41.67"S - 62° 7'18.87"O
Tabela 05: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
ORD
COMUNDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
Sucurijú
16 famílias/64 pessoas
3°52'41.67"S
62° 7'18.87"O
Localidade: Região ribeirinha do Badajós que se compõe de 22 comunidades organizadas.
Georreferenciamento 3°24'4.22"S - 62°40'14.30"O
Tabela 06: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DO BADAJÓS
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
POVOADO
70 famílias / 280 pessoas
3°24'4.22"S
62°40'14.30"O
2
MANGUARI
15 famílias / 60 pessoas
3
IGARAPÉ AÇÚ
14 famílias /56 pessoas
4
SÃO SEBASTIÃO
68 famílias /272 pessoas
5
SÃO PEDRO
20 famílias /80 pessoas
6
BOM JARDIM
12 famílias /48 pessoas
7
CAIANA 1
13 famílias /52 pessoas
8
CAIANA 2
11 famílias / 44 pessoas
9
CAIANA 3
15 famílias /60 pessoas
10
CAIANA 4
11 famílias /44 pessoas
11
IRACEMA
13 famílias /52 pessoas
12
TRÊS BOCAS
17 famílias /68 pessoas
13
CAPATARÁ
24 famílias /96 pessoas
14
CAJÚ
11 famílias /44 pessoas
15
ARAÇÁ
14 famílias /56 pessoas
16
UBIM
27 famílias /108 pessoas
17
FLORA
21 famílias /84 pessoas
18
TAMANDARÉ 1
16 famílias /64 pessoas
19
MUCURIPE
12 famílias /48 pessoas
20
TAUMIRIM
11 famílias / 44 pessoas
21
CAPITARI 1
10 famílias /40 pessoas
22
CAPITARI 2
08 Famílias/32 pessoas
23
TAMANDARÉ 2
16 famílias / 64 pessoas
24
SANTA ETELVINA
04 famílias /16 pessoas
Localidade: Região ribeirinha das Onças - Solimões – II
Georreferenciamento - 3°45'50.32"S - 62°25'8.64"O
Tabela 07: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DAS ONÇAS
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
Bacabal
11 famílias /44 pessoas
3°45'50.32"S
62°25'8.64"O
2
Bom Jesus
09 famílias /36 pessoas
3
São Francisco Da Trindade
14 famílias /56 pessoas
4
Argentina
09 famílias / 36 pessoas
5
Salvação
16 famílias / 64 pessoas
6
Nova Jerusalém
34 famílias /136 pessoas
Localidade: Região do Coróis que compreende de 4 comunidades devidamente organizadas.
Georreferenciamento: 3°55'13.69"S - 62°16'60.00"O
Tabela 08: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SOLIMÕES I
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
BUIÚÇU
35 famílias /140 pessoas
3°55'13.69"S
62°16'60.00"O
2
PROFETA MOÍSES
36 famílias /144 pessoas
3
SACAMBU GRANDE
27 famílias /108 pessoas
4
SACAMBUZINHO
07 famílias /28 pessoas
Localidade: Região do Distrito do Murituba - Solimões - II que se compõe de 4 comunidades devidamente organizadas.
Georreferenciamento: 3°52'15.75"S - 62°29'45.49"O
Tabela 09: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SOLIMÕES II
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
Murituba
189 famílias/752 pessoas
3°52'15.75"S
62°29'45.49"O
2
Vila Nova
37 famílias/148 pessoas
3
Tapiira
05 famílias/20 pessoas
4
São Fco. Vila Nova
13 famílias/52 pessoas
Localidade: Região do Salsa
Georreferenciamento: 4° 3'51.98"S - 62°28'23.64"O
Tabela 10: Relação de comunidades afetadas por inundação e estiagem
COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SOLIMÕES I
ORD
COMUNIDADE
Q. FAMÍLIAS AFETADAS
LATITUDE
LONGITUDE
1
Fortaleza
16 famílias /64 pessoas
4° 3'51.98"S
62°28'23.64"O
2
Terra Preta
17 famílias /68 pessoas
3
Nova Esperança e Lago do Salsa
37 famílias /148 pessoas
4
Tambaqui
06 Famílias / 24 pessoas.
5
Arapapá
07 Famílias/28 pessoas
6
Lago do Salsa (Chico Paulo)
06 Famílias/24 pessoas
33. TELEFONES IMPORTANTES EM CASO DE DESASTRE
Alguns telefones importantes que podem potencialmente serem úteis em caso de desastre Natural ou Químico.
Tabela 09: Contatos telefônicos de Órgãos e Secretarias
LOCAL
TELEFONE
Hospital Municipal De Codajás
(97) 984061149
Defesa Civil
(92) 991482590
Sec. De Segurança Pública
(97) 991568021
Comando Da Guarda Civil Municipal
(97) 991609145
Secretaria De Assistência Social
(97) 991558552
Secretaria De Comunicação Social
(92) 994323249
Secretaria de Meio Ambiente
(92) 991798426
Secretaria de Administração
(92) 984494673
4. DOAÇÕES
Em caso de necessidade de campanhas de ajuda humanitária, será montado um Centro de Controle de Doações, onde serão gerenciadas as ações de ajuda humanitária de caráter governamental.
A Defesa Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social serão as responsáveis por definir um gestor do Centro de Controle de Doações que terá caráter provisório.
Tabela 10: Doadores voluntários
EMPRESA
MATERIAL DOADO
CONTATO
RESPONSÁVEL
NTD*
NTD*
NTD*
NTD*
*NÃO TEM DOADORES
35. ESTOCAGEM
Organizar o material assim que receber, estocando de forma fácil, observando a quantidade de material sobreposto e a validade dos produtos, principalmente os mais perecíveis.
36. SOLICITAÇÃO
O cadastramento de desabrigados e desalojados é peça importante para fundamentar a solicitação e conhecer seu estoque para não pedir o desnecessário.
37. DISTRIBUIÇÃO
Distribuir ajuda humanitária e água potável mediante termo de entrega, de preferência de casa em casa e se possível registrando imagens no ato da entrega.
38. ABRIGOS E ALOJAMENTOS
Desabrigados - grupo de pessoas acolhidas pelo poder público em estrutura montada específica e provisoriamente para acolher as famílias que necessitam evacuar uma determinada área de risco.
Desalojados – grupo de que necessitaram evacuar uma determinada área de risco, porém foram alojadas em casa de parente ou amigo.
Em ambas as situações o poder público deverá realizar o controle dessas famílias e prestar o auxílio necessário para a manutenção da dignidade humana e retorno rápido à normalidade social das mesmas.
No entanto, para desalojados, as ações emergenciais devem visar, além do apoio psicossocial, principalmente o suprimento logístico para minimizar o impacto que a família alojada provoca no lar em que permanecerá a exemplo do auxílio com suprimento de cesta de alimentos, kits de higiene pessoal e água, a depender do grau da família alojada.
Para os desabrigados, é preciso garantir o provimento de água e as boas condições de higiene, a manutenção de temperatura adequada às circunstâncias ambientais e a questão da saúde. Entretanto, é necessário dar atenção a outras situações igualmente importantes. A necessidade de segurança das pessoas é primariamente determinada pela relação afetiva estabelecida com quem está à sua volta.
A Defesa Civil de Codajás será responsável por definir um responsável para controlar os abrigos, que terá caráter provisório com finalidade de gerenciar os abrigos montados, com as seguintes preocupações:
39. ALIMENTAÇÃO
Se possível montar uma cozinha coletiva;
Não permitir à utilização de fogões a lenha;
Providenciar fogões e botijões de gás;
Providenciar material para refrigerar os alimentos (ex: caixa de isopor);
Observar a validade dos alimentos e suas condições de armazenamento;
40. SEGURANÇA
Solicitar o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, para o patrulhamento das áreas evacuadas;
Não permitir o acesso de pessoas não cadastradas, principalmente fora do horário pré-estabelecido.
41. HIGIENIZAÇÃO
Fornecer materiais de limpeza e higienização;
Cuidados com os diversos tipos de lixo;
Limpeza do ambiente, principalmente dos banheiros.
42. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista que o Plano de Contingência é uma ferramenta flexível, outras instituições poderão vir a fazer parte do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Codajás - Am, bem como poderá haver a congregação de esforços entre as COMPDEC’s das regiões circunvizinhas; Anori, Beruri, Coari, com o objetivo de somar esforços no enfretamento a situações de sinistros, assim como esta COMPDEC poderá unir-se aos planos destas coirmãs.
Cada órgão envolvido no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil ficará responsável pela elaboração e atualização dos seus planos de atuação, de acordo com suas missões constitucionais, contudo de forma conectada, a integrar uma força interdisciplinar de ação de resposta aos efeitos do evento adverso, oferecendo assim uma resposta rápida e eficiente em defesa das comunidades afetas por inundação ou por estiagem.
Por fim; agradeço ao apoio incondicional da Prefeitura Municipal de Codajás, na construção do PLANCON, neste ato representada pelo gestor Antônio Ferreira dos Santos e do vice-prefeito Cleucivan Gonçalves Reis e a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representada pelo secretário Jeimeson Caldas Lira, por toda logística necessária, dispensada para esse fim.
FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Defesa Civil de Codajás