GABINETE DO PREFEITO · 18 de julho de 2025
RESOLUÇÃO 001/2025 – CMDCA DE CODAJÁS/AM
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO 001/2025 – CMDCA DE CODAJÁS/AM
Dispõe sobre a nova chapa do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Codajás/AM.
CONSIDERANDO O art. 7° da Lei 135 de 11 de Julho de 2002, que trata da composição do CMDCA.
CONSIDERANDO que Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA fundamenta suas ações na competência que lhe confere os artigos 204 e 227 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, realizada em 27/10/2022;
CONSIDERANDO a Assembleia de se legalizar a composição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVA os nomes indicados para compor a mesa diretora do CMDCA/AM: a. Presidente: a Conselheira Gilmara Andrade de Oliveira, representante Governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; b. Vice-presidente: o Conselheiro Leonardo Almeida de Barros, representante da Sociedade Civil – Igreja Assembleia de Deus.
Art. 2º - Ficam nomeados para exercer a função de Conselheiros Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Codajás, conforme composição, a saber:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Gilmara Andrade de Oliveira
Suplente: Renata Coelho de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Thaynara Picanço Taveira
Suplente: Carlos Henrique Petit Roberto
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Paula Frassinete de Souza
Suplente: Glauciane Araújo do Carmo
SOCIEDADE CIVIL - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Titular: Leonardo Almeida de Barros
Suplente: Davis Taylon Rufino de Castro
SOCIEDADE CIVIL – PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Elijanderson Alencar da Silva
Suplente: Jarbas Martins Ferreira
SOCIEDADE CIVIL - IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
Titular: Manoel Cavalcante das Chagas
Suplente: Nathália Almeida Costa
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Codajás-AM, 09 de julho de 2025.
GILMARA ANDRADE DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Codajás/AM