GABINETE DO PREFEITO · 26 de junho de 2026
PORTARIA Nº 251 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 251 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.
CONSIDERANDO requerimiento datado de 29 de maio de 2026, sobre protocolo nº 40113.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. JOÃO GONÇALVES MACIEL, do cargo de Subsecretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEMIU):, a contar desta data .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal