Secretaria Municipal de Administração · 29 de julho de 2025
1º BIMESTRE 2024 ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º BIMESTRE 2024 ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
MUNICÍPIO DE CODAJAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
INICIAL
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.829.600,00
2.829.600,00
466.495,08
16,49
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
13.600,00
13.600,00
8.878,72
65,28
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
12.000,00
12.000,00
2.000,00
16,67
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.278.000,00
1.278.000,00
175.859,47
13,76
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.526.000,00
1.526.000,00
279.756,89
18,33
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
47.593.600,00
47.593.600,00
9.665.350,18
20,31
Cota-Parte FPM
30.415.800,00
30.415.800,00
6.796.703,12
22,35
Cota-Parte ITR
400,00
400,00
29,87
7,47
Cota-Parte IPVA
124.300,00
124.300,00
32.301,76
25,99
Cota-Parte ICMS
17.023.000,00
17.023.000,00
2.829.396,68
16,62
Cota-Parte IPI-Exportação
30.100,00
30.100,00
6.918,75
22,99
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
50.423.200,00
50.423.200,00
10.131.845,26
20,09
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
INICIAL
ATUALIZADA
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
ATÉ BIMESTRE
%
ATÉ BIMESTRE
%
ATÉ BIMESTRE
%
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
( c )
( d )
( d/c ) x 100
( e )
( e/c ) x 100
( f )
( f/c ) x 100
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
490.000,00
802.153,00
183.789,65
22,91
164.272,85
20,48
164.272,85
20,48
0,00
Despesas Correntes
449.000,00
689.153,00
91.789,65
13,32
72.272,85
10,49
72.272,85
10,49
0,00
Despesas de Capital
41.000,00
113.000,00
92.000,00
81,42
92.000,00
81,42
92.000,00
81,42
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
6.637.000,00
7.690.000,00
2.405.701,91
31,28
502.437,49
6,53
502.437,49
6,53
0,00
Despesas Correntes
6.587.000,00
6.591.000,00
1.356.701,91
20,58
502.437,49
7,62
502.437,49
7,62
0,00
Despesas de Capital
50.000,00
1.099.000,00
1.049.000,00
95,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
232.000,00
232.000,00
40.000,00
17,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
222.000,00
222.000,00
40.000,00
18,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
195.000,00
195.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
175.000,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
7.564.000,00
8.929.153,00
2.629.491,56
29,45
666.710,34
7,47
666.710,34
7,47
0,00
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Despesas Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
2.629.491,56
666.710,34
666.710,34
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
2.629.491,56
666.710,34
666.710,34
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
0,00
1.519.776,79
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
0,00
-853.066,45
0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-853.066,45
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
25,95
6,58
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
-853.066,45
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
-853.066,45
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS ( m )
Valor aplicado em
ASPS no exercício ( n )
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n - m), se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade
Financeira q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos (s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP
cancelados ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2024
Empenhos de 2023
Empenhos de 2022
Empenhos de 2021
Empenhos de 2020 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual) (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final
(não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
12.085.900,00
12.085.900,00
2.417.529,90
20,00
Proveniente da União
12.085.900,00
12.085.900,00
2.413.434,37
19,97
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
4.095,53
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
12.085.900,00
12.085.900,00
2.417.529,90
20,00
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
9.935.000,00
10.387.976,00
3.534.923,48
34,03
1.686.505,47
16,24
1.557.643,52
14,99
0,00
Despesas Correntes
9.935.000,00
10.378.086,00
3.525.033,48
33,97
1.686.505,47
16,25
1.557.643,52
15,01
0,00
Despesas de Capital
0,00
9.890,00
9.890,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
2.180.200,00
2.669.714,00
1.480.208,40
55,44
640.807,80
24,00
640.807,80
24,00
0,00
Despesas Correntes
2.075.200,00
2.564.714,00
1.480.208,40
57,71
640.807,80
24,99
640.807,80
24,99
0,00
Despesas de Capital
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
180.400,00
180.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
180.400,00
180.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
15.000,00
34.256,00
29.254,78
85,40
14.627,39
42,70
14.627,39
42,70
0,00
Despesas Correntes
15.000,00
34.256,00
29.254,78
85,40
14.627,39
42,70
14.627,39
42,70
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
336.300,00
317.044,00
162.723,20
51,33
88.924,10
28,05
88.924,10
28,05
0,00
Despesas Correntes
336.300,00
317.044,00
162.723,20
51,33
88.924,10
28,05
88.924,10
28,05
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
10.000,00
14.400,00
14.400,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
10.000,00
14.400,00
14.400,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
12.656.900,00
13.603.790,00
5.221.509,86
38,38
2.430.864,76
17,87
2.302.002,81
16,92
0,00
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
10.425.000,00
11.190.129,00
3.718.713,13
33,23
1.850.778,32
16,54
1.721.916,37
15,39
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
8.817.200,00
10.359.714,00
3.885.910,31
37,51
1.143.245,29
11,04
1.143.245,29
11,04
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
190.400,00
190.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
15.000,00
34.256,00
29.254,78
85,40
14.627,39
42,70
14.627,39
42,70
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
568.300,00
549.044,00
202.723,20
36,92
88.924,10
16,20
88.924,10
16,20
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
205.000,00
209.400,00
14.400,00
6,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
20.220.900,00
22.532.943,00
7.851.001,42
34,84
3.097.575,10
13,75
2.968.713,15
13,17
0,00
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
***.***.***-**
Prefeito Municipal
WANESSA VIANA DA SILVA
***.***.***-**
Contadora - CRC/AM 014693/O- 1
JAIME DA SILVA FERREIRA
***.***.***-**
Secretario De Finanças