GABINETE DO PREFEITO · 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 096 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o(a) servidor(a) HELYSSYLVH ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja matrícula n.º 6049, inscrito(a) no CPF sob o n.º ***.***.***-**, a viajar a Manaus no período de a 03 a 10/03//2026, com retorno no dia 10/03/2026, para tratar do que segue:
: Expediente junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente; IPAAM – Instituo de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal