GABINETE DO PREFEITO · 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 075 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº, de 6 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; EZIO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1347, Cargo: GUARDA ESCOLAR, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, para serem gozadas a contar de 6 de março de 2026 a 3 de junho de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal