Secretaria Municipal de Administração · 17 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 097/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 097/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Codajás.
CONTRATADA: LCM DA SILVA LTDA, passando a denominar-se SPARK EVOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.938.839/0001-76.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, da obra de construção do Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia de Codajás – CMRF, conforme projeto básico, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro da alteração da razão social da empresa contratada, de LCM DA SILVA LTDA para SPARK EVOLUTION LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ, sem qualquer modificação no objeto, no valor ou no prazo de vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput e inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 097/2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
JEIMESON CALDAS LIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.