GABINETE DO PREFEITO · 19 de março de 2026
PORTARIA N.074 DE 2 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.074 DE 2 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº, de 2 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares à servidora efetiva; MARIA EUZA ALENCAR DE OLIVEIRA, Matrícula 2047, Cargo: PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, para serem gozadas a contar de 2 de março de 2026 a 30 de maio de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 2 (dois) dias do mês de março de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal