GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
CE 003/2026 - ORDEM DE SERVIÇO
GABINETE DO PREFEITO
CE 003/2026 - ORDEM DE SERVIÇO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.609/0001-24, COMO CONTRATANTE e J A MARTINS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.236/0001-95, COMO CONTRATADO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SISTEMA DE ENERGIA COM PLACAS FOTOVOLTAICAS NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO SALSA, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 383.960,59 (Trezentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 055/2026, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo.
Codajás/AM, 13 de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
J A Martins Dos Santos
CNPJ: N° 45.616.236/0001-95
JOSÉ AMAURI MARTINS DOS SANTOS
Representante Legal