Secretaria Municipal de Administração · 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob on.º04.263.331/0001-75, com sede na Rua 05 de setembro 592 – Centro, representada pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ferreira dos Santos, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidaden.º*** e CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro s/n.º - Laguinho;
CONTRATADO:RAFAELLA JENNIFER BRASIL DA SILVA, matricula 6911, registro 010567,portador(a) do CPF nº ***.***.***-**, RG nº ***, residente e domiciliado(a) na RUA JOAO PESSOA, S/Nº - CENTRO, Codajás - AM, a seguir denominado(a) CONTRATADO(a).
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a prestação de atividades, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, para o exercício da função deENGENHEIRO CIVIL MUNICIPALpelo CONTRATADO, no âmbito daINFRA-ESTRUTURA - CONTRATOS TEMPORARIOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 471, de 26 de março de 2025.
VIGÊNCIA:12 meses.
Codajás/AM.,01de Janeiro de 2026
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás