GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2025
PORTARIA N.º 764 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 764 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 764/2025, de 13 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor(a) efetivo(a): AFRANIO PEREIRA XAVIER, Auxiliar Agente Educacional, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, para serem gozadas a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal