GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025 – CPL/PMC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 078/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 011/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e CHIKUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODAJÁS-AM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, GARANTINDO REFEIÇÕES BALANCEADAS E ADEQUADAS ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.558,50 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 078/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12.365.0065.2017.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré –Escolar/Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente)
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 11 de setembro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.