GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2025
ESPECIE: Termo de Contrato nº 095/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, INSCRITO SOB O CNPJ nº 04.263.331/0001-75, COMO CONTRATANTE e SMART BUSINESS CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.012.974/0001-14, COMO CONTRATADO.
VALOR GLOBALR$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL, DO ARTISTA “EDUARDO DORNELLAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA VIRADA DO ANO, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Projeto: 13 392 0071 2071 0000 Realizacao de Eventos Culturais
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Codajás - AM, 23 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.