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Congresso

Prefeitura Municipal de Coari · 19 de agosto de 2026

DECRETO MUNICIPAL DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

DECRETO MUNICIPAL DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:

I - NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – CC-1, na Secretaria Municipal de Comunicação, a contar de 14 de agosto de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.

II - CONCEDER o(a) servidor (a) FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – CC-1, a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE II, prevista no Art. 37, da Lei Municipal n. 865, de 03 de janeiro de 2025, a partir de 14 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 18 de agosto de 2026.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO

Prefeito Municipal de Coari

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4174, em 19 de agosto de 2026. Código identificador C87F0947: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.