CAESC - Companhia de Aguas, Esgoto e Saneamento Básico de Coari · 28 de setembro de 2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 62/2026 - GP/CAESC
CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 62/2026 - GP/CAESC
Data da Publicação: 30/01/2026
Publicado em: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – Edição Nº 4035
Órgão/Secretaria: Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC
Categoria: Autarquia
Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7, inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material ou bens adquiridos pela CAESC, por meio de aquisição.
II - ESTABELECER a Comissão de que se trata o item I terá como competências:
· Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;
· Solicitar à Unidade solicitante a indicação de servidor para a devida análise do material adquirido;
· Rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente.
III - NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO, os seguintes servidores:
MATRI.
SERVIDOR
FUNÇÃO
658
CLAYTON DA SILVA DANTAS
ENCARREGADO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA
644
GÉSSICA DE SOUZA FRAGOSO
AGENTE ADMINISTRATIVO
679
JEFERSON DA SILVA LIRA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
713
MÁRCIA GREIKA RODRIGUES MONTEIRO
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
638
MOISES ALVES DOS SANTOS
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO
723
PAULO MENEZES DOS SANTOS
GERENTE DE MANUTENÇÃO
756
WALACY DE SOUZA QUEIROZ
AGENTE ADMINISTRATIVO
682
VERLANE NASCIMENTO DE SOUZA
AGENTE ADMINISTRATIVO
IV - DETERMINAR que nenhum material ou bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.
Gabinete do Diretor Presidente da COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI em de 02 de Janeiro de 2026.
IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO
Diretor Presidente da CAESC
Decreto de 01/01/2025