Prefeitura Municipal de Coari · 19 de junho de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para a Aquisição de equipamentos de salvatagem e dispositivos de extinção de incêndio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 486/2025 – SEMED.
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: VITALOG LTDA - CNPJ N° 35.088.184/0001-78, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
VITALOG LTDA - CNPJ N° 35.088.184/0001-78
Item
Descrição
Unidade de Medida
Quant.
Marca
Valor
Unitário
1
Colete salva-vidas tamanho: P (Juvenil) - indicado para usuários entre 25kg e 55kg; Integridade Estrutural: costuras em linho de nylon bonderizada com reforço tipo "X" (travetadas) nos pontos críticos de tração; em tecido poliéster e de alta tenacidade; Obrigatório Apito sem esfera preso no colete; Flutuabilidade: mínima 55N (Newtons). Classificação: classe III (Navegação Interior); Homologação: Certificado pela marinha do Brasil (NORMAM-05/DPC);
UND
1.000
Marca: Ativa Fabricante: Ativa Salvatagem Modelo: Colete Salva-Vidas Classe III Juvenil 55N – Tamanho P
R$ 89,75
2
Colete salva-vidas tamanho: M (Adulto) - Indicado para usuários entre 55kg e 90kg; Integridade estrutural: Costuras em linho de nylon bonderizada com reforço tipo "X" (travetadas) nos pontos críticos de tração; em tecido poliéster e de alta tenacidade; obrigatório Apito sem esfera preso no colete; Flutualidade: Mínima de 75N (Newtons). Classificação: Classe III (Navegação Interior); Homologação: Certificado pela Marinha do Brasil (NORMAM-05/DPC);
UNID.
1.200
Marca: Ativa Fabricante: Ativa Salvatagem Modelo: Colete Salva-Vidas Classe III Adulto 75N – Tamanho M
R$ 120,01
3
Colete salva-vidas G (Adulto) – Indicado para usuários acima 90 kg; Integridade Estrutural: Costuras em linha de nylon bonderizada com reforço tipo "X" (travetadas) nos pontos críticos de tração; Em tecido poliéster e de alta tenacidade; Obrigatório apito sem esfera preso ao colete; Flutuabilidade: Mínima de 90N (Newtons). Classificação: Classe III (Navegação Interior); Homologação: Certificado pela Marinha do Brasil (NORMAM-05/DPC);
UNID.
1.458
Marca: Ativa Fabricante: Ativa Salvatagem Modelo: Colete Salva-Vidas Classe III Adulto 90N – Tamanho G
R$ 157,86
4
Extintor de Incêndio Portátil Tipo Pó Químico Seco (PQS) – Classe ABC; Carga de 4kg; acompanha suporte de parede; fabricado em conformidade com a NBR 15808 e homologado pelo INMETRO. Vida Útil: Validade de carga e teste hidrostático de 01 (um) ano.
UNID.
168
Marca: Mocelin Fabricante: Mocelin Extintores Modelo: Extintor PQS ABC 4kg
R$ 255,49
5
Extintor de Incêndio Portátil Tipo Pó Químico Seco (PQS) – Classe ABC; Carga de 6kg; acompanha suporte de parede; fabricado em conformidade com a NBR 15808 e homologado pelo INMETRO. Vida Útil: Validade de carga e teste
hidrostático de 01 (um) ano.
UNID.
62
Marca: Mocelin Fabricante: Mocelin Extintores Modelo: Extintor PQS ABC 6kg
R$ 269,90
III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Coari/AM, 18 de junho de 2026.
RODRIGO ALVES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Decreto Municipal de 03 de Janeiro de 2025