Prefeitura Municipal de Coari · 27 de agosto de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026 - PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026 - PMC
PROCESSO Nº 1054/2026 – SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - CCC
Validade da Ata: 12 (doze) meses
O MUNICÍPIO DE COARI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo, senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo DECRETO MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicado no dia 02 de julho de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo n.º 1054/2026 – SEMSA, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, e demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM, especificado nos itens do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, e, ainda, na documentação, nas propostas de preços, nos lances apresentados pelas Licitantes classificadas em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado os preços das propostas vencedoras, visando contratações futuras.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
Fornecedor Beneficiário: DISNON FARMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 41.228.310/0001-45, estabelecida na AV TORQUATO TAPAJOS, n.º 6584, LPJA-25 COM ALLEGRO, Bairro: COLONIA TERRA NOVA, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.093-415.
DISNON FARMA LTDA – CNPJ N° 41.228.310/0001-45
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Marca
Valor Unitário
3
ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA 620 TESTES/HORA COM ISE – Equipamento novo, totalmente automatizado, admitindo-se modelos equivalentes, similares ou superiores. Especificações: analisador randômico 620 T/H com ISE. Métodos: cinético de dois pontos, cinético, mono/duplo comprimento de onda, branco (reagente e amostra), imunoturbidimetria. STAT durante a rotina. Disco de amostra com 79 posições (rotina/calibração/CQ/emergência), suporte a tubos primários e copo, proteção anticolisão, detecção de nível, volume de amostra 1,2–35 µL (passo 0,1 µL). Disco de reagente 80 posições refrigerado (2–8 °C) 24 h, volume 10–360 µL (passo 0,5 µL). Óptica: lâmpada halógena 12V/20W; mín. 16 comprimentos de onda (340, 380, 405, 450, 480, 505, 546, 570, 605, 630, 660, 700, 750, 770, 800, 850 nm). 120 cubetas UV de alta permeabilidade; 2 agitadores independentes; volume mín. de reação 90 µL; incubação seca a 37 ± 0,1 °C. Calibração linear/não-linear (Logit-Log4P/5P, spline, exponencial, parábola) e CQ Westgard/Levey-Jennings. SO Windows; LIS/HIS bidirecional. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break de 4.000 VA e estação de osmose reversa compatível; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
ERBA/ XL-640
R$ 270.000,00
4
ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA 540 TESTES / HORA – Equipamento novo, totalmente automatizado, admitindo-se equivalentes/similares/superiores. Colorimetria e turbidimetria. Mínimo 540 testes/hora. Métodos cinético, cinético tempo fixo e ponto final (mono e birreagente). Calibração linear (ponto único, dois ou mais) e não linear (Logit-log4, Logit-log5, SPLINE, polilinha). Disco de amostras com 37 posições compatível com tubo primário. Volume de amostra 2–70 µL (0,1 µL). Volume de reagente 20–350 µL (0,1 µL). Volume mínimo de reação 120–500 µL. Refrigeração contínua 4–12 °C. Misturador por sonda independente. Mín. 48 cubetas rígidas UV semipermanentes. Carryover ≤ 0,5%. Aquecimento 37 °C ± 0,2 °C. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 4.000 VA e osmose reversa compatível; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, no-break 2.000 VA, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
MHLAB/ CA 331A
R$ 103.760,00
6
ANALISADOR POR ELETRODO SELETIVO IONS (ISE) – Equipamento novo, totalmente automatizado. Mínimo 5 parâmetros simultâneos: Na, K, Cl, Ca e pH. Capacidade 60 a 120 testes/hora. Aspiração automática. Código de barras. Tela com ícones e teclas numéricas. Ajuste de rotinas de manutenção e intervalos de calibração (1, 2, 3 ou 4 h). Stand-by programável. Calibração automática de 1 e 2 pontos. Limpeza automática. Habilitação/desabilitação individual de eletrodos. Armazenamento de até 1000 pacientes. Tela touchscreen colorida, LIS/HL7, USB e rede. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 2.000 VA; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, eletrodos iniciais, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
05
MAXION BR/ MEDMAX
R$ 19.760,00
7
ANALISADOR AUTOMÁTICO DE GASOMETRIA – Equipamento novo, totalmente automatizado. Volume de amostra 100 µL. 27 resultados. Gases: pH, pCO2, pO2, Hct. Eletrólitos: Na, K, iCa, Li, pH, Cl. Metabólitos: GLU, LAC. Calculados: Hb, HCO3, BE, BE-B, BE-ECF, TCO2, AG, AG(K), O2Sat, O2Ct, SBC, nCa, TCa, pO2%, A, AaDO2, a/A. Entrada alfanumérica de 15 dígitos. 3 modos de aspiração (tubo, seringa, capilar). Levey-Jennings, integração LIS. Pacote único de reagentes para 16 combinações. Calibração de toque único. Armazenamento de até 100.000 amostras. USB. Leitor de código de barras. LCD touch 10 pol. Interface para mouse/teclado externo. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 2.000 VA; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit de eletrodos (Na, K, Cl, Ca, pH e referência), kit inicial de reagentes/calibração, software em português, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
CELLER/ UCARE 6000
R$ 82.000,00
9
ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO 50 PARÂMETROS – Equipamento novo, totalmente automatizado, com diferencial leucocitário em 5 partes. Parâmetros: WBC, LYM%, MON%, NEU%, EOS%, BAS%, LYM#, MON#, NEU#, EOS#, BAS#, RBC, HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDW_CV, RDW_SD, PLQ, MPV, PDW, PCT, P_LCR, P_LCC, RETIC%, RETIC_ABS, IRF. Fluidos corporais e pesquisa (ALY, LIC, NRBC, BLAST, InR, EOS-BF, NEU-BF, MRV). 2 histogramas (RBC, PLQ), grades e estereogramas 3D. WBC por impedância e óptica laser; RBC/PLT por impedância; HGB por colorimetria livre de cianeto; reticulócitos por citometria + dispersão + corante. Amostra 20 µL (sangue total/prediluído); 70 µL fluido corporal. > 80 amostras/hora; até 30/h em fluidos. Modo automático 50 amostras (6 racks de 10) com código de barras; modo manual para urgência. Armazenamento até 600.000 resultados. LIS via USB/Ethernet. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 4.000 VA e osmose reversa compatível; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, racks, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
MHLAB/ URIT BH 5390
R$ 200.200,00
10
ANALISADOR DE HEMATOLOGIA 5 PARTES – Equipamento novo, totalmente automatizado, sem reticulócitos. Diferencial 5 partes. 27 parâmetros. 1 scattergram e 3 histogramas. Difração de laser + coloração química, citometria de fluxo avançada. Volume de amostra 20 µL. Até 60 amostras/hora. Bandeja para até 30 amostras com carregamento contínuo. Sangue total ou pré-diluído. Armazenamento até 40.000 resultados completos. Livre de manutenção diária. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 2.000 VA e osmose reversa compatível; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, racks, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
MHLAB/ URIT BH 5390
R$ 60.000,00
11
ANALISADOR AUTOMATIZADO DE IMUNOENSAIO POR ELETROQUIMIO -LUMINESCÊNCIA (ECLIA) – Equipamento novo, totalmente automatizado, de bancada, acesso randômico e contínuo. Mínimo 86 testes/hora, com velocidade constante. Primeiro resultado ≤ 9 min (testes rápidos a partir de 6 min). Menu mínimo de 100 parâmetros (tireoide, fertilidade/hormônios, marcadores tumorais, cardíacos, inflamação, ósseos, anemia, infecciosas, diabetes etc.). Mínimo 10 posições de reagentes refrigeradas com código de barras/RFID. Mínimo 30 posições de amostra com carregamento contínuo. Amostras: soro, plasma, sangue total, urina e outros. Mínimo 100 posições de incubação com controle automático de temperatura. Microvolume (10–50 µL). Sensores de coágulo, nível e anticolisão. Calibração automática, QC Levey-Jennings/Westgard, rastreabilidade metrológica. Software em português. LIS/HIS (HL7/ASTM) bidirecional, Ethernet e USB. Dimensões aprox. 650 x 620 x 650 mm. Bivolt 110/220 V. Garantia 12 meses. Registro ANVISA. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 2.000 VA e osmose reversa compatível; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, racks, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
LIFOTRONIC/ ECL8000 IMMUNOASSAY ANALYZER
R$ 173.550,00
12
AUTOCLAVE VERTICAL DIGITAL 21 LITROS – Equipamento novo para esterilização por vapor sob pressão, capacidade aprox. 21 L. Câmara interna em aço inoxidável; gabinete externo com pintura eletrostática anticorrosiva. Tampa com vedação e fechamento seguro. Temperatura 121–134 °C. Painel digital microprocessado; display de tempo, temperatura e ciclo; ciclos automáticos. Alarmes visuais/sonoros. Válvula de segurança; travamento de tampa; sensor de nível de água; proteção contra superaquecimento. ITENS INCLUSOS: cestos ou bandejas em aço inox, suporte interno, manual em português, cabos e demais acessórios, certificado de calibração inicial (rastreável RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
05
CRAL/ CT-4000
R$ 8.580,00
13
AUTOCLAVE VERTICAL DIGITAL 30 LITROS – Equipamento novo para esterilização por vapor sob pressão, capacidade aprox. 30 L. Mesmas especificações do item 12 em versão de maior capacidade. Cestos/bandejas em aço inox, suporte interno, manual em português, cabos e acessórios, certificado de calibração inicial (rastreável RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
05
SOLIDSTEEL
R$ 14.480,00
15
CÂMERA DIGITAL HÍBRIDA PARA MICROSCÓPIO BIOLÓGICO – Equipamento novo com saída híbrida HDMI + USB. Sensor CMOS ou CCD, resolução mínima 5.0 MP. HDMI e USB. Mínimo 30 fps em Full HD (1080p). Entrada para cartão SD/MicroSD. Menu on-screen com mouse USB para exposição, balanço de branco, brilho e contraste. Software em português com licença ativa/permanente para captura, edição e medições calibradas. ITENS INCLUSOS: câmera; adaptador C-Mount universal; cabo HDMI e cabo USB; mouse USB; cartão de memória mínimo 16 GB; software; manual em português, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
BIOCENTRIX
R$ 2.395,00
16
CENTRIFUGA DE BANCADA 24 TUBOS – Equipamento novo para uso laboratorial, capacidade mínima de 24 tubos (5, 10 e 15 mL). Velocidade ajustável mínima de 3.000 a 4.000 RPM; timer programável (mín. 30 min); painel de controle intuitivo. Partida/parada suaves, tampa com trava de segurança, pés antiderrapantes, proteção contra desbalanceamento. Rotor angular ou horizontal em alumínio ou similar, com adaptadores para diversos tubos. ITENS INCLUSOS: rotor e adaptadores, no-break 2.000 VA, manual em português, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
06
CRAL/ CT-4000
R$ 9.200,00
17
CENTRIFUGA MICRO-HEMATÓCRITO 24 TUBOS – Equipamento novo, capacidade mínima do rotor principal para 24 tubos capilares (75 mm x 1,5 mm), heparinizados e não heparinizados. Velocidade ajustável mínima de 16.000 RPM e RCF mínima de 12.000 xg. Travamento da tampa e desligamento automático ao final do ciclo. Display LCD. Motor por indução (brushless). ITENS INCLUSOS: rotor para 24 capilares com tampa, régua de leitura (nomograma), massa de vedação, no-break 2.000 VA, manual em português, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
LABMED/ SPIN MAX TDL 24C (BI)
R$ 4.770,00
19
CONTADOR DIGITAL DE CÉLULAS SANGUÍNEAS (HEMOCITÔMETRO) - Equipamento novo com contagem digital em lâminas microscópicas. Teclas independentes (mín. 12 canais). Display LED com contagem por categoria e total geral, cálculo automático de percentuais. Contagem programável com alerta sonoro/visual; até 10 pares de números. Bip a cada tecla. Correção de contagem (retrocesso), zeramento/reset, memória interna. Teclado durável, integração LIS. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 2.000 VA; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: manual em português, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
06
X-ANALYSER/ GT-12HD
R$ 1.700,00
20
ESTUFA BACTERIOLÓGICA 30 LITROS – Equipamento novo com capacidade interna de 30 L. Temperatura ambiente +5 °C até ≥ 60 °C; controle digital microprocessado, precisão ±0,5 °C. Circulação natural ou forçada. Câmara em aço inox; gabinete com pintura eletrostática. Porta com visor em vidro temperado; mínimo 2 prateleiras ajustáveis. Display digital, alarmes, termostato de segurança independente, isolamento térmico. ITENS INCLUSOS: prateleiras, no-break 2.000 VA, manual em português, cabos, certificado de calibração inicial (RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
04
SOLIDSTEEL/ ESTUFA DIGITAL EASY SSE 30L 110V
R$ 4.460,00
21
ESTUFA BACTERIOLÓGICA 64 LITROS – Equipamento novo com capacidade interna de 64 L, com as mesmas características do item 20 em maior capacidade. Prateleiras, no-break 2.000 VA, manual em português, cabos, certificado de calibração inicial (RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
05
SOLIDSTEEL/ ESTUFA DIGITAL EASY SSE64L 110V
R$ 7.000,00
22
ESTUFA DE LABORATÓRIO 30 LITROS – Equipamento novo, circulação natural de ar, capacidade aprox. 30 L, para aquecimento, secagem e esterilização. Câmara em aço inox ou aço carbono resistente; gabinete com pintura eletrostática. Faixa ambiente +5 °C até ≥ 200 °C; precisão ±1 °C. Controlador digital microprocessado, display, resistência blindada, prateleira interna removível/ajustável. ITENS INCLUSOS: prateleiras, manual em português, cabos, certificado de calibração inicial (RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
05
SOLIDSTEEL/ ESTUFA DIGITAL EASY SSE 30L 110V
R$ 5.000,00
23
ESTUFA DE LABORATÓRIO 64 LITROS – Equipamento novo, circulação natural de ar, capacidade aprox. 64 L, com as mesmas características do item 22 em maior capacidade. Prateleiras, manual em português, cabos, certificado de calibração inicial (RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
04
SOLIDSTEEL/ESTUFA DIGITAL EASY SSE64L
R$ 9.200,00
26
MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 1 A 10 µL – Micropipeta nova, volume variável 1–10 µL. Alta precisão e repetibilidade. Totalmente autoclavável (121 °C, 1 bar, 20 min) sem desmontagem. Botão superior com trava, ejetor integrado, compatível com ponteiras universais de 10 µL. Visor digital de volume. ITENS INCLUSOS: mínimo 1.000 ponteiras de 10 µL, livres de DNAse/RNAse e pirogênios; manual em português; ferramenta de calibração; suporte de bancada; certificado de calibração rastreável à RBC/INMETRO (ISO/IEC 17025).
UNID
45
MICROPIPETA PREMIUM LABOR HEALTH SUPLY
R$ 1.780,00
28
MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 10 A 100 µL – Micropipeta nova, volume variável 10–100 µL. Autoclavável a 121 °C. Ejetor integrado, compatível com ponteiras universais de 100 µL ou 200 µL. Visor digital. ITENS INCLUSOS: mínimo 1.000 ponteiras de 200 µL em racks estéreis ou bulk; manual em português; ferramenta de calibração; certificado de calibração rastreável à RBC/INMETRO (ISO/IEC 17025).
UNID
45
MICROPIPETA PRO - LABOR HEALTH SUPLY
R$ 2.100,00
30
MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 1000 A 5000 µL – Micropipeta nova, volume variável 1000–5000 µL (1–5 mL). Autoclavável a 121 °C. Compatível com ponteiras universais de 5 mL. Visor de volume, sistema de vedação de alta performance. ITENS INCLUSOS: mínimo 1.000 ponteiras de 5.000 µL; manual em português; ferramenta de calibração; filtros de proteção sobressalentes; certificado de calibração rastreável à RBC/INMETRO (ISO/IEC 17025).
UNID
45
MICROPIPETA PRO - LABOR HEALTH SUPLY
R$ 1.291,00
Fornecedor Beneficiário: SUPRILAB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 50.380.668/0001-80, estabelecida na AV PROTASIO ALVES, n.º 2035, Bairro: PETROPOLIS, Cidade: PORTO ALEGRE/RS, CEP: 90.410-002.
SUPRILAB LTDA – CNPJ N° 50.380.668/0001-80
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Marca
Valor Unitário
1
AGITADOR ORBITAL DIGITAL - Agitador orbital de alta performance, microprocessado, projetado para homogeneização de soluções e testes de aglutinação que exigem maior amplitude de velocidade, admitindo-se modelos equivalentes, similares ou superiores, desde que comprovado o atendimento integral às especificações técnicas exigidas, tais como sistema microprocessado com painel digital (LED/LCD) para ajuste e visualização precisa da velocidade (RPM) e do tempo (Timer). Faixa de velocidade ajustável de 0 a 350 RPM. Temporizador programável (1 a 999 minutos ou modo contínuo) com desligamento automático e alerta sonoro. Motor de indução (sem escovas). Plataforma em alumínio ou material reforçado (aprox. 30x30 cm ou superior) com manta antiderrapante. Movimento orbital horizontal estável. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO: entrega do equipamento com CPU, acessórios de instalação e no-break de 2.000 VA com bateria externa; treinamento e implantação na sede do município para todos os profissionais do quadro do fundo municipal de saúde, com carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: plataforma de agitação com manta antiderrapante; manual em português; cabos de alimentação e demais acessórios; Registro na ANVISA.
UNID
09
SATRA
R$ 6.553,80
2
Idem ao Item 1 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - AGITADOR ORBITAL DIGITAL - Agitador orbital de alta performance, microprocessado, projetado para homogeneização de soluções e testes de aglutinação que exigem maior amplitude de velocidade, admitindo-se modelos equivalentes, similares ou superiores, desde que comprovado o atendimento integral às especificações técnicas exigidas, tais como sistema microprocessado com painel digital (LED/LCD) para ajuste e visualização precisa da velocidade (RPM) e do tempo (Timer). Faixa de velocidade ajustável de 0 a 350 RPM. Temporizador programável (1 a 999 minutos ou modo contínuo) com desligamento automático e alerta sonoro. Motor de indução (sem escovas). Plataforma em alumínio ou material reforçado (aprox. 30x30 cm ou superior) com manta antiderrapante. Movimento orbital horizontal estável. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO: entrega do equipamento com CPU, acessórios de instalação e no-break de 2.000 VA com bateria externa; treinamento e implantação na sede do município para todos os profissionais do quadro do fundo municipal de saúde, com carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: plataforma de agitação com manta antiderrapante; manual em português; cabos de alimentação e demais acessórios; Registro na ANVISA.
UNID
01
SATRA
R$ 7.999,90
8
ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMOGLOBINA GLICADA (HBA1C) – Equipamento novo, totalmente automatizado (HPLC). Parâmetros: HbA1c, HbF, HbA2, variantes (HbE, HbD, HbS, HbC) e janela V/S. Mínimo 2 modos (Variante e β-Talassemia). Tempo de análise ≤ 130 s (Variante) e ≤ 380 s (β-Talassemia). Carregador ≥ 10 posições com carregamento contínuo. Detecção com comprimento de onda duplo. Desgaseificador integrado. Touchscreen ≥ 10,1" com software em português. Armazenamento ≥ 10.000 resultados com cromatogramas. LIS/HIS bidirecional, USB e Ethernet. Certificações NGSP e IFCC; registro ANVISA. Bivolt 110/220 V, 60 Hz. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica nacional. Operação walk-away. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 4.000 VA; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
LIFOTRONIC H8
R$ 90.000,00
18
COAGULÔMETRO – Equipamento novo, semiautomático, foto-óptico. 2 canais independentes com testes em paralelo (paciente/controle). 12 posições de incubação de amostra e 5 de reagente. Parâmetros mínimos: TP, TTPa, TT, FIB e demais testes compatíveis. Tela digital e interfaceamento LIS. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO com no-break 2.000 VA; carga horária mínima de 80h. ITENS INCLUSOS: impressora, cubetas e acessórios iniciais, kit inicial de reagentes/calibração, software em português, no-break, manual, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
04
MEDMAX/MAXCOAG
R$ 13.800,00
24
MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR – Equipamento novo para uso laboratorial (hematologia, microbiologia, parasitologia, urinálise). Sistema óptico com correção infinita (Infinity) ou superior; objetivas planacromáticas; cabeçote binocular inclinado ≈ 30°, ajuste interpupilar e de dioptria. Oculares WF 10x. Objetivas 4x, 10x, 40x e 100x (imersão); revólver de 4 posições. Iluminação LED com controle. Ajustes macro/micrométrico coaxiais. Platina mecânica X-Y com porta-lâminas. Condensador Abbe com íris. Possibilidade de acoplar câmera. ITENS INCLUSOS: conjunto de objetivas e oculares, capa protetora, óleo de imersão, manual em português, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
14
CRALTECH MICB100
R$ 3.400,00
25
Idem ao Item 24 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR – Equipamento novo para uso laboratorial (hematologia, microbiologia, parasitologia, urinálise). Sistema óptico com correção infinita (Infinity) ou superior; objetivas planacromáticas; cabeçote binocular inclinado ≈ 30°, ajuste interpupilar e de dioptria. Oculares WF 10x. Objetivas 4x, 10x, 40x e 100x (imersão); revólver de 4 posições. Iluminação LED com controle. Ajustes macro/micrométrico coaxiais. Platina mecânica X-Y com porta-lâminas. Condensador Abbe com íris. Possibilidade de acoplar câmera. ITENS INCLUSOS: conjunto de objetivas e oculares, capa protetora, óleo de imersão, manual em português, cabos e Registro na ANVISA.
UNID
02
CRALTECH MICB100
R$ 7.499,00
27
Idem ao Item 26 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 1 A 10 µL – Micropipeta nova, volume variável 1–10 µL. Alta precisão e repetibilidade. Totalmente autoclavável (121 °C, 1 bar, 20 min) sem desmontagem. Botão superior com trava, ejetor integrado, compatível com ponteiras universais de 10 µL. Visor digital de volume. ITENS INCLUSOS: mínimo 1.000 ponteiras de 10 µL, livres de DNAse/RNAse e pirogênios; manual em português; ferramenta de calibração; suporte de bancada; certificado de calibração rastreável à RBC/INMETRO (ISO/IEC 17025).
UNID
5
OLEM
R$ 1.803,00
29
Idem ao Item 28 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 10 A 100 µL – Micropipeta nova, volume variável 10–100 µL. Autoclavável a 121 °C. Ejetor integrado, compatível com ponteiras universais de 100 µL ou 200 µL. Visor digital. ITENS INCLUSOS: mínimo 1.000 ponteiras de 200 µL em racks estéreis ou bulk; manual em português; ferramenta de calibração; certificado de calibração rastreável à RBC/INMETRO (ISO/IEC 17025).
UNID
05
OLEM
R$ 2.148,00
31
Idem ao Item 30 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIÁVEL DE 1000 A 5000 µL – Micropipeta nova, volume variável 1000–5000 µL (1–5 mL). Autoclavável a 121 °C. Compatível com ponteiras universais de 5 mL. Visor de volume, sistema de vedação de alta performance. ITENS INCLUSOS: mínimo 1.000 ponteiras de 5.000 µL; manual em português; ferramenta de calibração; filtros de proteção sobressalentes; certificado de calibração rastreável à RBC/INMETRO (ISO/IEC 17025).
UNID
5
OLEM
R$ 2.581,00
Fornecedor Beneficiário: VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 45.030.413/0001-57, estabelecida na AV GENEBRA, n.º 18, ANEXO A, Bairro: PLANALTO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.045-380.
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 45.030.413/0001-57
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Marca
Valor Unitário
14
BANHO-MARIA DIGITAL LABORA TORIAL 10 LITROS – Equipamento novo, capacidade aprox. 10 L, controle digital de temperatura. Capacidade para 2 estantes (aprox. 180 tubos). Faixa ambiente +5 °C até 100 °C; precisão ±0,5 °C. Controlador digital microprocessado com display. Cuba em aço inox; gabinete com pintura eletrostática. Resistência blindada; sistema uniforme de aquecimento; proteção contra superaquecimento; sensor de nível de água; isolamento térmico eficiente. ITENS INCLUSOS: tampa (lisa ou pingadeira), estantes para tubos, manual em português, cabos, certificado de calibração inicial (RBC) e Registro na ANVISA.
UNID
06
KACIL
R$ 3.220,00
2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.
2.3. Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela aquisição de equipamentos laboratoriais clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM, objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO (S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. O Órgão Participante: Secretaria Municipal de Saúde e o Órgão Gerenciador que controla o saldo da ata: Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal que não tenha participado deste certame.
4.2. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
a) O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até no- venta dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.2
DOS LIMITES PARA AS ADESÕES
4.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.9. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item anterior, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços
VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS
4.11 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços
CLÁUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, ou até existir saldo da Ata, a contar da data da assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o artigo 84 da Lei 14.133/2021.
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos
5.2 Nos termos do Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, sempre que houver prorrogação da vigência desta Ata de Registro de Preços, poderá ser realizada, de forma concomitante, a renovação do saldo originalmente registrado, observado o quantitativo inicial e as condições estabelecidas no edital e na proposta.
5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 0 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 0.
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 1.4, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada
CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação
CLÁUSULA SÉTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligencia- rem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante com- provação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas
7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 10.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável
7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, a Administração Municipal convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 6.7
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 10.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosas
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
7.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação, conforme o §3º do art. 28 do Decreto nº 11.462/2024
CLÁUSULA OITAVA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2024.
8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 0, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CLÁUSULA NONA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2024; ou
9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 0 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1 Por razão de interesse público;
9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2024.
CLÁUSULA DECIMA – DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2024), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2024).
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições
11.1.1. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à presente ata de Registro de Preços
11.1.2. integram esta Ata o Fornecedor Beneficiário do Registro de Preços, sua proposta e, ainda, o Edital de Pregão e seus anexos
11.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados por esta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14.133/2021
11.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser altera- dos, observado o disposto no art. 124 da Lei 14;133/2021
11.4. Os dirigentes e os agentes públicos que utilizarem o SRP digital responderão administrativa, civil e penalmente, na forma prevista na legislação aplicável, por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas
11.5. Os órgãos e as entidades assegurarão o sigilo e a integridade dos dados e das in- formações do SRP digital e os protegerão contra danos e utilizações indevidas ou desautorizadas
11.6. A critério da Administração Municipal, a presente Ata de Registro poderá ser
11.6.1. Revogada, se considerada inoportuna ou inconveniente ao interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta
11.6.2. Anulada, se houver ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, me- diante parecer escrito e devidamente fundamentado na defesa do interesse do serviço público e de acordo com a legislação vigente
11.7. Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, considerando se o expediente normal deste Órgão, de segunda a sexta - feira, salvo expressa disposição em contrário
11.8. Integram esta ARP, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026-CCC, e seus anexos, e as propostas das empresas: DISNON FARMA LTDA – CNPJ N° 41.228.310/0001-45, SUPRILAB LTDA – CNPJ N° 50.380.668/0001-80 e VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 45.030.413/0001-57, vencedoras do certame supramencionado
16.9. Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais da Prefeitura Municipal de Coari e do Fornecedores Beneficiários
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1. Fica eleito na Comarca de Coari - AM, para dirimir quaisquer questões oriundas decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços
12.2. E por estarem justas e compromissadas, assinam a presente Ata, para todos os fins de direito, as partes e as duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram
12.3. Fica a administração autorizada a utilizar de meios alternativos de resolução de controvérsias na forma dos artigos 151 a 154 da Lei 14.133/2021
12.4. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Coari e do Fornecedores Beneficiários.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em Coari/AM, 26 de agosto de 2026.
HELBER CÂMARA VIANA.
Secretário Municipal de Saúde.
Decreto Municipal De 27 De Junho De 2025.
DISNON FARMA LTDA
CNPJ N° 41.228.310/0001-45
SUPRILAB LTDA
CNPJ N° 50.380.668/0001-80
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA
CNPJ N° 45.030.413/0001-57