Prefeitura Municipal de Coari · 27 de maio de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais de apoio, destinados à proteção e ao suporte dos servidores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 167/2026 - SEMAS.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N°45.030.413/0001-57, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N°45.030.413/0001-57
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Marca
Valor
Unitário
1
Álcool etílico hidratado em gel, concentração mínima de 70% (INPM), indicado para higienização das mãos e redução de agentes biológicos. Produto de rápida absorção, com ação antisséptica, devidamente registrado na ANVISA. Embalagem contendo 500 g.
UNID
600
CINORD
R$ 19,30
3
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 33.
PAR
1
MARLUVAS
R$ 82,96
4
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 34.
PAR
11
MARLUVAS
R$ 76,40
5
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 35.
PAR
28
MARLUVAS
R$ 73,90
6
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 36.
PAR
51
MARLUVAS
R$ 75,00
10
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 40.
PAR
21
MARLUVAS
R$ 75,30
13
Bota de PVC cano longo, tipo galocha, material: borracha impermeável. Altura: 38, cm. Solado: borracha antiderrapante. Acabamento interno liso e sem forro. Cor: preta. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho 44.
PAR
3
MARLUVAS
R$ 73,62
14
Capa de chuva, confeccionada em PVC de 280 micras, com forro interno em poliéster. Mangas longas, capuz integrado, fechamento frontal com quatro botões de pressão e costuras em solda eletrônica, garantindo proteção e conforto contra a umidade. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho: M.
UNID
50
MAICOL
R$ 54,90
15
Capa de chuva, confeccionada em PVC de 280 micras, com forro interno em poliéster. Mangas longas, capuz integrado, fechamento frontal com quatro botões de pressão e costuras em solda eletrônica, garantindo proteção e conforto contra a umidade. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho: G.
UNID
100
MAICOL
R$ 65,70
16
Capa de chuva, confeccionada em PVC de 280 micras, com forro interno em poliéster. Mangas longas, capuz integrado, fechamento frontal com quatro botões de pressão e costuras em solda eletrônica, garantindo proteção e conforto contra a umidade. Certificado de Aprovação (CA) válido. Tamanho: GG
UNID
50
MAICOL
R$ 80,10
19
Máscara cirúrgica descartável, confeccionada em TNT (tecido não tecido), possuindo no mínimotrês camadascom elemento filtrante (BFE ≥ 95%). Deve possuir clipe nasal ajustável para melhor vedação, fixação por elásticos confortáveis, ser hipoalergênica e livre de látex. Embalagem com identificação do fabricante, lote e data de validade. Produto regularizado na ANVISA.
CAIXA
300
MEDIX
R$ 22,49
21
Protetor solar de uso corporal, com Fator de Proteção Solar (FPS) mínimo 30, com proteção contra raios UVA e UVB, resistente à água e ao suor, indicado para atividades laborais realizadas a céu aberto.
Produto dermatologicamente testado, hipoalergênico, de rápida absorção, com toque seco e não oleoso. Embalagem individual tipo frasco ou bisnaga, contendo 120 ml, lacrada e original de fábrica. Produto devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devendo constar no rótulo número de registro ou notificação, composição, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.
UNID
400
NUTRIEX
R$ 50,00
22
Repelente de insetos adulto- Grau 02, (inclusive contra o Aedes Aegypti); princípio ativo IR3535, Icaridina 20 a 25% ou DEET (Diethyl Toluamide); dermatologicamente testado; hipoalergênico; suave fragrância; sensação refrescante; com Camomila e Aloe Vera; não oleoso; embalagem em frasco de plástico com válvula tipo “Spray” de 100 ml. Produto devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
UNID
400
NUTRIEX
R$ 23,30
III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Coari/AM, 26 de maio de 2026.
ELAINE DE LIMA VASQUEZ
Secretária Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal de 03 de Janeiro de 2025.