Prefeitura Municipal de Coari · 9 de outubro de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da rede municipal de ensino de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 1073/2026 – SEMED.
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41 e K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41
Item
Descrição
Unidade de Medidas
Quant.
Marca
Valor Unitário
1
ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica.
KG
2.824
REGIONAL / NACIONAL
R$ 57,49
2
IDEM AO ITEM 1, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica.
KG
313
REGIONAL / NACIONAL
R$ 57,49
3
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g.
PCT
2.655
SANTA CLARA / NACIONAL
R$ 35,90
4
IDEM AO ITEM 3, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g.
PCT
294
SANTA CLARA / NACIONAL
R$ 35,90
5
GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg.
KG
4.923
SELECT / NACIONAL
R$ 15,65
6
IDEM AO ITEM 5, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg.
KG
547
SELECT / NACIONAL
R$ 15,65
13
PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.
KG
2.669
PERDIGÃO / NACIONAL
R$ 46,80
14
IDEM AO ITEM 13, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.
KG
296
PERDIGÃO / NACIONAL
R$ 46,80
15
QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.
KG
4.815
TOYA / NACIONAL
R$ 54,60
16
IDEM AO ITEM 15, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.
KG
534
TOYA / NACIONAL
R$ 54,60
K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08
Item
Descrição
Unidade de Medidas
Quant.
Marca
Valor Unitário
7
POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.
KG
3.849
REGIONAL
R$ 19,90
8
IDEM AO ITEM 7, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.
KG
427
REGIONAL
R$ 19,90
9
POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.
KG
3.849
REGIONAL
R$ 30,00
10
IDEM AO ITEM 9, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.
KG
427
REGIONAL
R$ 30,00
11
POLPA DE FRUTAS, Sabor: caju, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.
KG
3.849
REGIONAL
R$ 19,90
12
IDEM AO ITEM 11, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: caju, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.
KG
427
REGIONAL
R$ 19,90
III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Coari/AM, 08 de outubro de 2026.
RODRIGO CÈSAR DA SILVA MOREIRA
Secretário Municipal de Educação
Decreto Municipal de 14 de Agosto de 2026