Prefeitura Municipal de Coari · 30 de setembro de 2026
MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
PLANO PLURIANUAL - 2026
/ 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00 - IPTU - Principal
218.875,49
240.763,07
264.839,26
291.323,36
1.015.801,18
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
218.875,49
240.763,07
264.839,26
291.323,36
1.015.801,18
1.1.1.2.50.0.3.00 - IPTU - Dívida Ativa
54.105,88
59.516,47
65.468,11
72.014,93
251.105,39
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
54.105,88
59.516,47
65.468,11
72.014,93
251.105,39
1.1.1.2.53.0.1.00 - ITBI - Principal
215.264,08
236.790,49
260.469,54
286.516,49
999.040,60
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
215.264,08
236.790,49
260.469,54
286.516,49
999.040,60
1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
4.906.941,16
5.397.635,28
5.937.398,80
6.531.138,68
22.773.113,92
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.906.941,16
5.397.635,28
5.937.398,80
6.531.138,68
22.773.113,92
1.1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.426.823,84
1.569.506,22
1.726.456,85
1.899.102,53
6.621.889,44
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.426.823,84
1.569.506,22
1.726.456,85
1.899.102,53
6.621.889,44
1.1.1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
46.941.086,49
51.635.195,14
56.798.714,65
62.478.586,12
217.853.582,40
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
46.941.086,49
51.635.195,14
56.798.714,65
62.478.586,12
217.853.582,40
1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
11.046,77
12.151,45
13.366,59
14.703,25
51.268,06
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.046,77
12.151,45
13.366,59
14.703,25
51.268,06
1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
29.233,60
32.156,96
35.372,66
38.909,92
135.673,14
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.233,60
32.156,96
35.372,66
38.909,92
135.673,14
1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
186.425,43
205.067,97
225.574,77
248.132,25
865.200,42
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
186.425,43
205.067,97
225.574,77
248.132,25
865.200,42
1.1.3.1.51.0.1.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
34.720,58
38.192,64
42.011,90
46.213,09
161.138,21
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
34.720,58
38.192,64
42.011,90
46.213,09
161.138,21
1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
6.338.962,40
6.972.858,64
7.670.144,50
8.437.158,95
29.419.124,49
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
6.338.962,40
6.972.858,64
7.670.144,50
8.437.158,95
29.419.124,49
1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
3.358.369,38
3.694.206,32
4.063.626,95
4.469.989,64
15.586.192,29
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.358.369,38
3.694.206,32
4.063.626,95
4.469.989,64
15.586.192,29
1.3.2.1.02.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
116.361,03
127.997,13
140.796,85
154.876,52
540.031,53
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
116.361,03
127.997,13
140.796,85
154.876,52
540.031,53
1.3.2.1.04.0.1.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
301.991,10
332.190,21
365.409,23
401.950,16
1.401.540,70
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
301.991,10
332.190,21
365.409,23
401.950,16
1.401.540,70
1.6.1.1.01.0.1.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
6.444.500,00
7.088.950,00
7.797.845,00
8.577.629,50
29.908.924,50
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
6.444.500,00
7.088.950,00
7.797.845,00
8.577.629,50
29.908.924,50
1.7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
95.078.832,88
104.586.716,17
115.045.387,78
126.549.926,56
441.260.863,39
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
95.078.832,88
104.586.716,17
115.045.387,78
126.549.926,56
441.260.863,39
1.7.1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
10.756.287,80
11.831.916,58
13.015.108,24
14.316.619,06
49.919.931,68
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.756.287,80
11.831.916,58
13.015.108,24
14.316.619,06
49.919.931,68
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do ITR - Principal
20.973,71
23.071,08
25.378,19
27.916,01
97.338,99
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.973,71
23.071,08
25.378,19
27.916,01
97.338,99
1.7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
532,59
585,85
644,43
708,88
2.471,75
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
532,59
585,85
644,43
708,88
2.471,75
1.7.1.2.52.1.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal
55.950.000,00
61.545.000,00
67.699.500,00
74.469.450,00
259.663.950,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
55.950.000,00
61.545.000,00
67.699.500,00
74.469.450,00
259.663.950,00
1.7.1.2.52.2.1.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
42.850.000,00
47.135.000,00
51.848.500,00
57.033.350,00
198.866.850,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
42.850.000,00
47.135.000,00
51.848.500,00
57.033.350,00
198.866.850,00
1.7.1.2.52.3.1.00 - Cota-parte pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
12.552.000,00
13.807.200,00
15.187.920,00
16.706.712,00
58.253.832,00
1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
12.552.000,00
13.807.200,00
15.187.920,00
16.706.712,00
58.253.832,00
1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal
2.755.000,00
3.030.500,00
3.333.550,00
3.666.905,00
12.785.955,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
2.755.000,00
3.030.500,00
3.333.550,00
3.666.905,00
12.785.955,00
1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ?
41.511.728,37
45.662.901,21
50.229.191,33
55.252.110,46
192.655.931,37
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
41.511.728,37
45.662.901,21
50.229.191,33
55.252.110,46
192.655.931,37
1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ?
1.476.000,00
1.623.600,00
1.785.960,00
1.964.556,00
6.850.116,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
1.476.000,00
1.623.600,00
1.785.960,00
1.964.556,00
6.850.116,00
1.7.1.3.50.5.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão
8.180.000,00
8.998.000,00
9.897.800,00
10.887.580,00
37.963.380,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
8.180.000,00
8.998.000,00
9.897.800,00
10.887.580,00
37.963.380,00
1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.891.070,40
2.080.177,44
2.288.195,18
2.517.014,70
8.776.457,72
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
1.891.070,40
2.080.177,44
2.288.195,18
2.517.014,70
8.776.457,72
1.7.1.3.51.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
1.389.000,00
1.527.900,00
1.680.690,00
1.848.759,00
6.446.349,00
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
1.389.000,00
1.527.900,00
1.680.690,00
1.848.759,00
6.446.349,00
1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
600.000,00
660.000,00
726.000,00
798.600,00
2.784.600,00
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
600.000,00
660.000,00
726.000,00
798.600,00
2.784.600,00
1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal
5.389.000,00
5.927.900,00
6.520.690,00
7.172.759,00
25.010.349,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE
5.389.000,00
5.927.900,00
6.520.690,00
7.172.759,00
25.010.349,00
1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal
39.534,00
43.487,40
47.836,14
52.619,75
183.477,29
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
39.534,00
43.487,40
47.836,14
52.619,75
183.477,29
1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal
1.529.440,80
1.682.384,88
1.850.623,37
2.035.685,70
7.098.134,75
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.529.440,80
1.682.384,88
1.850.623,37
2.035.685,70
7.098.134,75
1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal
529.288,65
582.217,52
640.439,27
704.483,19
2.456.428,63
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
529.288,65
582.217,52
640.439,27
704.483,19
2.456.428,63
1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
13.770.000,00
15.147.000,00
16.661.700,00
18.327.870,00
63.906.570,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.770.000,00
15.147.000,00
16.661.700,00
18.327.870,00
63.906.570,00
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.1.5.51.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
19.110.051,08
21.021.056,19
23.123.161,81
25.435.477,99
88.689.747,07
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
19.110.051,08
21.021.056,19
23.123.161,81
25.435.477,99
88.689.747,07
1.7.1.6.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal
5.396.549,45
5.936.204,40
6.529.824,83
7.182.807,32
25.045.386,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.396.549,45
5.936.204,40
6.529.824,83
7.182.807,32
25.045.386,00
1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
979.931,88
1.077.925,07
1.185.717,57
1.304.289,33
4.547.863,85
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
979.931,88
1.077.925,07
1.185.717,57
1.304.289,33
4.547.863,85
1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
64.704.437,52
71.174.881,27
78.292.369,40
86.121.606,34
300.293.294,53
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
64.704.437,52
71.174.881,27
78.292.369,40
86.121.606,34
300.293.294,53
1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.461.272,49
1.607.399,74
1.768.139,71
1.944.953,68
6.781.765,62
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.461.272,49
1.607.399,74
1.768.139,71
1.944.953,68
6.781.765,62
1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
203.915,14
224.306,65
246.737,32
271.411,05
946.370,16
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
203.915,14
224.306,65
246.737,32
271.411,05
946.370,16
1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
68.153,06
74.968,37
82.465,20
90.711,72
316.298,35
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.153,06
74.968,37
82.465,20
90.711,72
316.298,35
1.7.2.2.52.0.1.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal
2.325.000,00
2.557.500,00
2.813.250,00
3.094.575,00
10.790.325,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
2.325.000,00
2.557.500,00
2.813.250,00
3.094.575,00
10.790.325,00
1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal
6.600.000,00
7.260.000,00
7.986.000,00
8.784.600,00
30.630.600,00
1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
6.600.000,00
7.260.000,00
7.986.000,00
8.784.600,00
30.630.600,00
1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
51.438.172,91
56.581.990,20
62.240.189,22
68.464.208,14
238.724.560,47
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
51.438.172,91
56.581.990,20
62.240.189,22
68.464.208,14
238.724.560,47
1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
6.744.559,69
7.419.015,66
8.160.917,22
8.977.008,95
31.301.501,52
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.744.559,69
7.419.015,66
8.160.917,22
8.977.008,95
31.301.501,52
2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
9.200.000,00
10.120.000,00
11.132.000,00
12.245.200,00
42.697.200,00
1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
9.200.000,00
10.120.000,00
11.132.000,00
12.245.200,00
42.697.200,00
7.2.1.5.02.1.1.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS
9.779.246,50
10.757.171,15
11.832.888,27
13.016.177,09
45.385.483,01
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
9.779.246,50
10.757.171,15
11.832.888,27
13.016.177,09
45.385.483,01
Total Geral:
544.864.686,15
599.351.154,82
659.286.270,14
725.214.897,31
2.528.717.008,42
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal De Coari