Secretaria de Administração · 28 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS003/2026 – CML/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS003/2026 – CML/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS003/2026 – CML/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as condições para a adesão à Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade não participante, desde que demonstrada a vantajosidade da contratação e observados os requisitos legais;
CONSIDERANDO as justificativas técnicas e administrativas constantes nos autos do Processo Administrativo nº 060/2026, especialmente o Estudo Técnico Preliminar – ETP, a Demonstração de Vantajosidade e a manifestação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a presente adesão demonstra-se vantajosa para a Administração Pública, sob os aspectos econômico e operacional, inclusive com compatibilidade com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO que foram observados os limites legais de quantitativos para adesão à Ata de Registro de Preços, conforme disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDOa autorização do órgão gerenciador para adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 023/2026, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Maraã/Am;
CONSIDERANDOo aceite formal das empresas E M S DA COSTA LTDA e SMART SERVICO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., detentoras dos respectivos itens registrados na Ata.
CONSIDERANDO, por fim, o parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica do Município, atestando a legalidade da presente adesão e da formalização contratual com as respectivas pessoas jurídicas detentoras dos itens registrados na Ata;
RESOLVE:
I – ADERIRà ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, para fins de Aquisição de Fardamento Escolar, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Careiro/AM, observados os itens, quantitativos, preços e condições estabelecidos nos autos do Processo Administrativo nº 060/2026.
II – HOMOLOGAR E AUTORIZAR o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2026, considerando a regularidade da instrução processual, a demonstração da vantajosidade, a autorização do órgão gerenciador, o aceite das empresas detentoras dos respectivos itens e o parecer jurídico favorável, para a aquisição dos itens, nos quantitativos e valores unitários constantes do quadro abaixo, que integra o presente Termo para todos os fins:
1) EMPRESA: E M S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.954.427/0001-20
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTD.
VALOR UNIT.
1
BERMUDA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido plano em Tactel, armado em tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cmde largura; Cor: azul Royal. Tamanho 2 anos, logomarca,modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 61,80
2
CAMISA- Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéstere 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangas na cor verde pantone, estampa em serigrafia no lado esquerdo do peito e nas costas, resistenteao usoe lavagens, Tamanho: 02 anos, logomarca, modeloe demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 58,20
3
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéstere 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangas na cor verde pantone, estampa em serigrafia no lado esquerdo do peito e nas costas, resistenteao usoe lavagens, Tamanho: 04 anos, logomarca, modeloe demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 58,90
4
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéstere 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangas na cor verde pantone, estampa em serigrafia no lado esquerdo do peito e nas costas, resistenteao usoe lavagens, Tamanho: 06 anos, logomarca, modeloe demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 58,70
5
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéstere 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangas na cor verde pantone, estampa em serigrafia no lado esquerdo do peito e nas costas, resistenteao usoe lavagens, Tamanho: 08 anos, logomarca, modeloe demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 58,70
6
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéstere 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangas na cor verde pantone, estampa em serigrafia no lado esquerdo do peito e nas costas, resistenteao usoe lavagens, Tamanho: 10 anos, logomarca, modeloe demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 58,80
7
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéstere 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangas na cor verde pantone, estampa em serigrafia no lado esquerdo do peito e nas costas, resistenteao usoe lavagens, Tamanho: 12 anos, logomarca, modeloe demaisespecificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 58,90
12
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cmde largura; Cor: azul Royal. Tamanho 4anos, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 73,50
13
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cmde largura; Cor: azul Royal. Tamanho 6anos, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
73,60
14
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cmde largura; Cor: azul Royal. Tamanho 8anos, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
73,80
15
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cmde largura; Cor: azul Royal. Tamanho 10 anos,logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
74,00
16
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cmde largura; Cor: azul Royal. Tamanho 12anos, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
74,20
36
MEIA (poliéster/algodão) com lycra, tamanhos variados, de 02 aos 20 anos.
PAR
4250
10,90
2) SMART SERVICO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.518.330/0001-36.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTD.
VALOR UNIT.
8
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéster e 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangasna corverde pantone, estampaem serigrafiano ladoesquerdo dopeito enas costas, resistente ao uso e lavagens, Tamanho: PP, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 55,00
9
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéster e 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangasna corverde pantone, estampaem serigrafiano ladoesquerdo dopeito enas costas, resistente ao uso e lavagens, Tamanho: P, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 54,80
10
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéster e 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangasna corverde pantone, estampaem serigrafiano ladoesquerdo dopeito enas costas, resistente aouso e lavagens, Tamanho: M, logomarca, modeloe demaisespecificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 55,60
11
CAMISA, Material: malha PV, fio 30.1, 67% poliéster e 33% viscose, Gramatura: 160g/m², variação de +20g/m², Cor: branca, Características: gola V em ribana na cor verde pantone, manga curta, barra das mangasna corverde pantone, estampaem serigrafiano ladoesquerdo dopeito enas costas, resistente aouso e lavagens, Tamanho: G, logomarca, modeloe demaisespecificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 55,00
17
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² comtolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cm de largura; Cor: azul Royal. Tamanho PP, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 63,60
18
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² comtolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cm de largura; Cor: azul Royal. Tamanho P, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 63,60
19
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² comtolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cm de largura; Cor: azul Royal. Tamanho M, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 63,60
20
CALÇA ESCOLAR, Unissex; Descrição: Tecido planoem Tactel, armadoem tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² comtolerância de /- de 5%; Composição: tecido 88% poliéster 12% poliamida. Cós: elástico com 4,0 cm de largura; Cor: azul Royal. Tamanho G, logomarca, modelo e demais especificações de acordo com o desenho constante neste Termo de Referência.
UND
4250
R$ 63,60
21
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 23. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 75,00
22
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 24. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
23
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 26. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
24
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 27. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
25
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 29. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
26
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 30. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
27
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 32. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
28
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 33. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
29
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 34. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
30
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 35. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
31
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 36. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
32
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 37. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
33
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 38. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
34
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 39. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
35
TENIS UNISSEX, (TIPO ALL STAR), materialconfeccionado emlona, cadarçoem poliéster, palmilha emEVA removívelde fácilhigienização, soladoconfeccionado empolietileno micro expandido resultado em um calçado leve confortável, de nº 40. Cores a serem definidas pelo órgão solicitante.
UND
1250
R$ 74,50
37
MOCHILA ESCOLAR, Tecido 100% Poliéster, altura (NBR 12071/93) 40cm, Largura (NBR 12071/93) 30cm, Comprimento (NBR 12071/93) 13 cm. Regulador de Alça: Largura (NBR 12071/93) 2,8 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 3,7 cm. Alça de Mão: Largura (NBR 12071/93) 2,5 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 21,5 cm. Peso: (NBR 10591/88) 600G/m². Personalização e cor a serem definidas pelo órgão solicitante. As medidas poderão ter variações de (-+10%).
UND
4250
R$ 119,70
III – DECLARAR que a presente adesão atende ao interesse público e encontra-se devidamente instruída nos autos, estando demonstrada a sua vantajosidade econômica e operacional, em conformidade com a legislação vigente.
IV – DETERMINAR a formalização dos competentes Contratos Administrativos, bem como a emissão das respectivas Ordens de Fornecimento e/ou Ordens de Serviço, conforme a natureza dos itens a serem contratados, junto às empresas E M S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.954.427/0001-20, e SMART SERVICO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.518.330/0001-36, observadas as condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, nas respectivas propostas, nos documentos que instruem os autos e na legislação vigente..
V – PUBLIQUE-SEo presente Termo de Homologação no Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, para que produza os efeitos legais, garantindo a publicidade, eficácia e validade jurídica do ato administrativo.
Careiro/AM, 27 de agosto de 2026.
MARA ALVES DE LIMA
Prefeita