Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO · 27 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, CNPJ nº 23.006.331/0001-34 e LUMAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, (CNPJ nº 27.315.067/0001-71). Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 138 inciso II da Lei nº 14.133/2021, as partes dão por terminado, a partir de 03 de setembro de 2026, o Contrato nº 009/2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n°. 004/2026, conforme justificativas constantes no referido processo administrativo.

Careiro da Várzea/AM, 03 de setembro de 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES

Prefeito Municipal de Careiro da Várzea/AM

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4221, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 72E89830: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.