Gabinete do Prefeito · 18 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1184/2019 - ANEXO 8
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1184/2019 - ANEXO 8
AVENIDA ANDRÉ COSTA PEREIRA - CNPJ:04530044/0001-84
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
LEGISLATIVA
2.450.000,00
2.450.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.450.000,00
2.450.000,00
01
031
0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.450.000,00
2.450.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
7.344.665,00
7.344.665,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.184.000,00
6.184.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.934.000,00
5.934.000,00
04
122
0221
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
250.000,00
250.000,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.160.665,00
1.160.665,00
04
123
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.160.665,00
1.160.665,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
300.000,00
300.000,00
06
181
POLICIAMENTO
300.000,00
300.000,00
06
181
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
300.000,00
300.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.022.956,00
3.022.956,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.564.596,00
1.564.596,00
08
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.330.000,00
1.330.000,00
08
122
0033
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
234.596,00
234.596,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
421.640,00
421.640,00
08
243
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
212.000,00
212.000,00
08
243
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
209.640,00
209.640,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.036.720,00
1.036.720,00
08
244
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
1.036.720,00
1.036.720,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.140.300,00
3.140.300,00
09
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.140.300,00
3.140.300,00
09
272
0042
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
250.300,00
250.300,00
09
272
0222
INATIVOS E PENSIONISTA
2.890.000,00
2.890.000,00
10
SAÚDE
5.847.379,00
7.039.800,00
12.887.179,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
671.379,00
6.939.800,00
7.611.179,00
10
301
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
671.379,00
6.939.800,00
7.611.179,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.176.000,00
100.000,00
5.276.000,00
10
302
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.361.000,00
4.361.000,00
10
302
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
815.000,00
100.000,00
915.000,00
12
EDUCAÇÃO
4.457.367,00
21.221.303,00
25.678.670,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.140.000,00
1.140.000,00
12
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.140.000,00
1.140.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.717.367,00
19.619.003,00
22.336.370,00
12
361
0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.517.367,00
18.997.639,00
21.515.006,00
12
361
0065
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
200.000,00
621.364,00
821.364,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
600.000,00
1.602.300,00
2.202.300,00
12
365
0070
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
600.000,00
1.602.300,00
2.202.300,00
13
CULTURA
610.000,00
610.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
610.000,00
610.000,00
13
392
0174
QUALIDADE DE VIDA
610.000,00
610.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
15
URBANISMO
4.388.700,00
4.388.700,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
906.915,00
906.915,00
15
451
0091
MORAR MELHOR
906.915,00
906.915,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
3.481.785,00
3.481.785,00
15
452
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.068.785,00
2.068.785,00
15
452
0091
MORAR MELHOR
1.413.000,00
1.413.000,00
16
HABITAÇÃO
100.000,00
100.000,00
16
481
HABITAÇÃO RURAL
50.000,00
50.000,00
16
481
0091
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
50.000,00
16
482
0091
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
17
SANEAMENTO
510.000,00
510.000,00
17
511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
100.000,00
100.000,00
17
511
0091
MORAR MELHOR
100.000,00
100.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
410.000,00
410.000,00
17
512
0091
MORAR MELHOR
410.000,00
410.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
620.000,00
620.000,00
18
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
570.000,00
570.000,00
18
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
570.000,00
570.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
18
541
0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
20
AGRICULTURA
818.000,00
818.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
745.000,00
745.000,00
20
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
745.000,00
745.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
73.000,00
73.000,00
20
605
0124
PRODUTIVIDADE RURAL
73.000,00
73.000,00
25
ENERGIA
120.000,00
120.000,00
25
752
ENERGIA ELÉTRICA
120.000,00
120.000,00
25
752
0091
MORAR MELHOR
120.000,00
120.000,00
26
TRANSPORTE
144.350,00
144.350,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
144.350,00
144.350,00
26
782
0091
MORAR MELHOR
144.350,00
144.350,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
200.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
200.000,00
200.000,00
27
812
0174
QUALIDADE DE VIDA
200.000,00
200.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
840.000,00
840.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
840.000,00
840.000,00
28
843
0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
840.000,00
840.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.063.120,00
2.063.120,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
99
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.063.120,00
2.063.120,00
99
999
0999
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.063.120,00
2.063.120,00
TOTAL
33.836.537,00
31.401.403,00
0,00
65.237.940,00
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
***.***.***-**