Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL NO 1.315/2026 - METAS E PRIORIDADES 2027
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL NO 1.315/2026 - METAS E PRIORIDADES 2027
MUNICÍPIO DE CARAUARI
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
04530044/0001-84
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: LEGISLAR E FISCALIZARApreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público muni cipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.
Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade.
Público Alvo: Gestores Públicos Municipais
Ação: 1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Reformada e/ou Ampliada
Unid. Medida: Un.
Função: 01 LEGISLATIVA
Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e/ou Ampliada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
230.000,00
Ação: 2001 Funcionamento da Camara Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 01 LEGISLATIVA
Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
5.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
5.020.000,00
5.230.000,00
5.545.000,00
5.860.000,00
21.655.000,00
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.
Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.
Público Alvo: Unidades administrativas do Município.
Ação: 2002 Funcionamento dos Conselhos Municipais
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
200.000,00
Ação: 2003 Funcionamento do Gabinete do Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
4.200.000,00
Ação: 2004 Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.800.000,00
Ação: 2007 Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.200.000,00
Ação: 2008 Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.600.000,00
Ação: 2023 Funcionamento da Sec. Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
930.000,00
Ação: 2024 Manutençao da Secretaria Municipal de Saude
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
11.500.000,00
Ação: 2025 Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.300.000,00
Ação: 2027 Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 15 URBANISMO
Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.800.000,00
Ação: 2029 Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.900.000,00
Ação: 2031 Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 20 AGRICULTURA
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.600.000,00
Ação: 2034 Funcionamento da Secretária Municipal de Segurança Pública
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função: 181 POLICIAMENTO
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.200.000,00
Ação: 2035 Funcionamento da Secretaria Munic de Cidadania, Familia e Combate à Fome SMCFCF
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
470.000,00
Ação: 2039 Funcionamento da Secretária Municipal do Interior - SEMIN
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR - SEMIN
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
460.000,00
Ação: 2042 Gestão do Conselho de Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: Reunião Realizada
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Reunião Realizada" medida em: "Un."
2027
12
Custo Estimado para a Ação
2027
60.000,00
Ação: 2043 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: Gestão Administrativa Realizada
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Gestão Administrativa Realizada " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
38.000,00
Ação: 2049 Gestão Administrativo do Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
150.000,00
Ação: 2050 Gestão de Situações Emergênciais e/ou de calamidade Publica em Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Ocorrências gerenciadas
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Ocorrências gerenciadas " medida em: "Un."
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
170.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2026
2027
2028
2029
Total
37.873.000,00
40.578.000,00
42.738.000,00
44.985.000,00
166.174.000,00
PROGRAMA: 0022 DEFESA CIVIL
Objetivo: Fortalecer a capacidade do município de prevenir, preparar, responder e recuperar-se de desastres naturais e eventos adversos, garantindo proteção à populaçã o, redução de danos materiais e rapidez na recomposição dos serviços essenciais.
Justificativa: A recorrência de eventos adversos exige estrutura adequada para reduzir riscos, proteger vidas e assegurar atuação eficiente da Defesa Civil no município.
Público Alvo: População do Município
Ação: 2040 Gestão com Ações de Resposta a Desastres Naturais
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos a Desastres Naturais
Unid. Medida: nº
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função: 182 DEFESA CIVIL
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC
Meta Física Relativa a: "Atendimentos a Desastres Naturais " medida em: "nº"
2027
6
Custo Estimado para a Ação
2027
290.000,00
Ação: 2041 Funcionamento da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMDEC
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 05 DEFESA NACIONAL
Sub Função: 182 DEFESA CIVIL
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
360.000,00
Ação: 2059 Manutençao do Fundo Municipal de Proteçao e Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função: 182 DEFESA CIVIL
Unid. Executora: 060000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
280.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0022 DEFESA CIVIL
2026
2027
2028
2029
Total
900.000,00
930.000,00
976.000,00
1.020.000,00
3.826.000,00
PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município.
Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.
Público Alvo: Populaçao do Municipio
Ação: 2026 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistencia Social
Tipo: Atividade
Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."
2027
280
Custo Estimado para a Ação
2027
116.000,00
Ação: 2044 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadrastro Único - IGDBF
Tipo: Atividade
Produto: Visitas domiciliares realizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Visitas domiciliares realizadas " medida em: "Un."
2027
4010
Custo Estimado para a Ação
2027
530.000,00
Ação: 2045 Gestão na Assistência Social de Pessoas Carentes
Tipo: Atividade
Produto: Ações de Gestão Realizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Ações de Gestão Realizadas " medida em: "Un."
2027
8
Custo Estimado para a Ação
2027
96.000,00
Ação: 2046 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Tipo: Atividade
Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."
2027
520
Custo Estimado para a Ação
2027
530.000,00
Ação: 2047 Gestão do Bloco de Proteção Social Básico
Tipo: Atividade
Produto: Famílias Atendidas e Acompanhadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas e Acompanhadas" medida em: "Un."
2027
530
Custo Estimado para a Ação
2027
400.000,00
Ação: 2048 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
Tipo: Atividade
Produto: Gestão Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Gestão Executadas" medida em: "Un."
2027
2
Custo Estimado para a Ação
2027
140.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
1.725.000,00
1.812.000,00
1.911.000,00
2.027.000,00
7.475.000,00
PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Objetivo: Garantir proteção previdenciária aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, com gestão eficiente e sustentável do RPPS. PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Justificativa: Garantir o pagamento regular dos benefícios, evitar desequilíbrios financeiros e cumprir exigências legais, preservando direitos dos servidores e a saúde fiscal do município.
Público Alvo: Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas.
Ação: 2060 Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social
Tipo: Atividade
Produto: Contribuições Recolhidas
Unid. Medida: Un.
Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Contribuições Recolhidas" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
460.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
440.000,00
460.000,00
490.000,00
500.000,00
1.890.000,00
PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.
Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas.
Público Alvo: População do Município
Ação: 1018 Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade em Funcionamento
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.230.000,00
Ação: 2051 Gestão do Conselho Municipal de Saude
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
81.000,00
Ação: 2052 Gestão da Atenção Primária a Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Gerida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
15.000.000,00
Ação: 2053 Gestão da Assistencia Farmaceutica
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Gerida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
360.000,00
Ação: 2054 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes
Tipo: Atividade
Produto: Pessoas Atendidas
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Pessoas Atendidas" medida em: "Un."
2027
1010
Custo Estimado para a Ação
2027
230.000,00
Ação: 2055 Gestão do Bloco ''Gestão do SUS''
Tipo: Atividade
Produto: Relatório de Gestão
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Relatório de Gestão " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.800.000,00
Ação: 2056 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Mac
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Gerida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Gerida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
5.500.000,00
Ação: 2057 Gestão de Ações de Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: Atividades Realizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."
2027
100
Custo Estimado para a Ação
2027
430.000,00
Ação: 2058 Gestão das Ações de Vigilância em Saude
Tipo: Atividade
Produto: Programas Implementados
Unid. Medida: Un.
Função: 10 SAÚDE
Sub Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Unid. Executora: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Programas Implementados" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
2026
2027
2028
2029
Total
24.812.000,00
26.431.000,00
27.136.000,00
28.220.000,00
106.599.000,00
PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.
Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação fundamental no Município.
Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino
Ação: 1002 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
Ação: 1003 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Rural
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
460.000,00
Ação: 2009 Funcionamento do Ensino Fundamental - Zona Urbana
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
39.500.000,00
Ação: 2010 Manut. e Funcionamento do Ensino Fundamental - ZONA RURAL
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.500.000,00
Ação: 2011 Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Reformada e Conservada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."
2027
3
Custo Estimado para a Ação
2027
3.300.000,00
Ação: 2012 Reforma e Conservação de Unidade Educacional do Ensino Fundamental - ZONA RURAL
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Reformada e Conservada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."
2027
2
Custo Estimado para a Ação
2027
1.200.000,00
Ação: 2013 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
170.000,00
Ação: 2014 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Rural
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
29.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
49.087.000,00
53.559.000,00
54.900.000,00
58.172.000,00
215.718.000,00
PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hãbitos alimentares saudáveis.
Justificativa: Garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Ação: 2015 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Zona Urbana
Tipo: Atividade
Produto: Refeições fornecidas
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Refeições fornecidas" medida em: "Un."
2027
201000
Custo Estimado para a Ação
2027
1.100.000,00
Ação: 2016 Manut. Do Programa De Alimentação Escolar - Zona Rural
Tipo: Atividade
Produto: Refeições fornecidas
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Refeições fornecidas" medida em: "Un."
2027
51000
Custo Estimado para a Ação
2027
330.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2026
2027
2028
2029
Total
1.320.000,00
1.430.000,00
1.550.000,00
1.670.000,00
5.970.000,00
PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
Objetivo: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvi mento social, físico e intelectual.
Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação infantil no Município.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos no município.
Ação: 1004 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil Zona Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.600.000,00
Ação: 1005 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil - Zona Rural
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída e/ou Ampliada e Equipada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
800.000,00
Ação: 2017 Funcionamento da Educacao Infantil - Zona Urbana
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 15 URBANISMO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
13.000.000,00
Ação: 2019 Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil - ZONA URBANA
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Reformada e Conservada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
600.000,00
Ação: 2020 Reforma E Conservação De Unidades Escolares Da Educação Infantil - Zona Rural
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Reformada e Conservada
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Conservada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
190.000,00
Ação: 2021 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Rural
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
22
Custo Estimado para a Ação
2027
23.000,00
Ação: 2022 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
89
Custo Estimado para a Ação
2027
19.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
2026
2027
2028
2029
Total
15.590.000,00
16.232.000,00
17.424.000,00
18.574.000,00
67.820.000,00
PROGRAMA: 0071 PROMOÇAO CULTURAL
Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município.
Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município.
Público Alvo: População e visitantes do município
Ação: 2036 Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 13 CULTURA
Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
480.000,00
Ação: 2037 Implement. e operac. de programas de incentivo as manifestações culturais e artisticas
Tipo: Atividade
Produto: Programas Implementados
Unid. Medida: Un.
Função: 13 CULTURA
Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR
Meta Física Relativa a: "Programas Implementados" medida em: "Un."
2027
3
Custo Estimado para a Ação
2027
198.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0071 PROMOÇAO CULTURAL
2026
2027
2028
2029
Total
640.000,00
678.000,00
608.000,00
750.000,00
2.676.000,00
PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR
Objetivo: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infraestrutura urbana para a população do Município.
Justificativa: Ampliar a oferta de infraestrutura à população do município, de maneira planejada.
Público Alvo: População do Município
Ação: 1007 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
Tipo: Projeto
Produto: Obras Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 15 URBANISMO
Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Obras Executadas" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
750.000,00
Ação: 1008 Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Tipo: Projeto
Produto: Obras Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 15 URBANISMO
Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Obras Executadas" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
640.000,00
Ação: 2028 Recuperacao de Ruas e Avenidas
Tipo: Atividade
Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas
Unid. Medida: Un.
Função: 15 URBANISMO
Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas" medida em: "Un."
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
660.000,00
Ação: 1009 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Habitacionais Construídas
Unid. Medida: Un.
Função: 16 HABITAÇÃO
Sub Função: 481 HABITAÇÃO RURAL
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
58.000,00
Ação: 1010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Habitacionais Construídas
Unid. Medida: Un.
Função: 16 HABITAÇÃO
Sub Função: 482 HABITAÇÃO URBANA
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
58.000,00
Ação: 1011 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio
Tipo: Projeto
Produto: Domicílio Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 17 SANEAMENTO
Sub Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado" medida em: "Un."
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
58.000,00
Ação: 1012 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio
Tipo: Projeto
Produto: Domicílio Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 17 SANEAMENTO
Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado" medida em: "Un."
2027
49
Custo Estimado para a Ação
2027
293.000,00
Ação: 1013 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Tipo: Projeto
Produto: Obra Realizada
Unid. Medida: Km
Função: 17 SANEAMENTO
Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Obra Realizada " medida em: "Km"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
400.000,00
Ação: 1014 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Consumidoras atendidas
Unid. Medida: Un.
Função: 25 ENERGIA
Sub Função: 752 ENERGIA ELÉTRICA
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidades Consumidoras atendidas" medida em: "Un."
2027
45
Custo Estimado para a Ação
2027
230.000,00
Ação: 1015 Recuperacao de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Estradas Recuperadas
Unid. Medida: Km
Função: 26 TRANSPORTE
Sub Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Estradas Recuperadas" medida em: "Km"
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
460.000,00
Ação: 1016 Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Trecho de Estrada Vicinal Implantado e/ou Recuperado
Unid. Medida: Km
Função: 26 TRANSPORTE
Sub Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Trecho de Estrada Vicinal Implantado e/ou Recuperado" medida em: "Km"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
35.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR
2026
2027
2028
2029
Total
3.404.000,00
3.642.000,00
3.878.000,00
4.110.000,00
15.034.000,00
PROGRAMA: 0112 PATRIMÔNIO AMBIENTAL
Objetivo: Assegurar a gestão sustentável do meio ambiente, promovendo a conservação dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradadas e a ampliação de esp aços verdes no município.
Justificativa: Preservar e recuperar áreas ambientais do município, garantindo qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável diante da expa nsão urbana e dos impactos ambientais crescentes.
Público Alvo: População do Município
Ação: 2030 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ação Executada
Unid. Medida: Un.
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Ação Executada" medida em: "Un."
2027
8
Custo Estimado para a Ação
2027
81.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0112 PATRIMÔNIO AMBIENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
77.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
334.000,00
PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL
Objetivo: Promover o fortalecimento da produção rural, aumentando a produtividade agrícola e pecuária, incentivando o uso de tecnologia sustentáveis, apoiando a agricult ura familiar e aroindústria, visando à geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento economico sustentavel
Justificativa: Implementar ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, incetivando a adoção de tecnologias, capacitação de produtores e o acesso a programas de apoi o e crédito, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos, diversificação da produção.
Público Alvo: Produtores Rurais do Município
Ação: 1017 Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos
Tipo: Projeto
Produto: Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou reformado
Unid. Medida: Un.
Função: 20 AGRICULTURA
Sub Função: 605 ABASTECIMENTO
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Meta Física Relativa a: "Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou reformado " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
116.000,00
Ação: 2032 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal
Tipo: Atividade
Produto: Produtor Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 20 AGRICULTURA
Sub Função: 605 ABASTECIMENTO
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
115.000,00
Ação: 2033 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal
Tipo: Atividade
Produto: Produtor Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 20 AGRICULTURA
Sub Função: 605 ABASTECIMENTO
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."
2027
2
Custo Estimado para a Ação
2027
58.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL
2026
2027
2028
2029
Total
279.000,00
289.000,00
299.000,00
311.000,00
1.178.000,00
PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: Promover melhorias na qualidade de vida da população por meio de iniciativas que ampliem a saúde preventiva, fortaleçam o bem-estar mental, incentivem a prá tica esportiva e garantam segurança alimentar, contribuindo para uma cidade mais saudável, ativa e inclusiva.
Justificativa: O programa busca melhorar o bem-estar da população por meio de ações de saúde, alimentação, esporte e convivência, respondendo às demandas por mais qua lidade de vida no município.
Público Alvo: População urbana e rural
Ação: 1006 Implantacao de Infra-Estrutura Esporte e Lazer
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Implantada
Unid. Medida: Un.
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL
Meta Física Relativa a: "Unidade Implantada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
116.000,00
Ação: 2038 Realizacao de Eventos esportivos e Culturais
Tipo: Atividade
Produto: Eventos Realizados
Unid. Medida: Un.
Função: 13 CULTURA
Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR
Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."
2027
14
Custo Estimado para a Ação
2027
540.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DE VIDA
2026
2027
2028
2029
Total
610.000,00
656.000,00
692.000,00
729.000,00
2.687.000,00
PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes.
Justificativa: Cumprimento de determinação judicial.
Público Alvo: Credores do município.
Ação: 2005 Encargos com Sentencas Judiciais
Tipo: Atividade
Produto: Sentenças Liquidadas
Unid. Medida: Un.
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Meta Física Relativa a: "Sentenças Liquidadas" medida em: "Un."
2027
12
Custo Estimado para a Ação
2027
35.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
33.000,00
35.000,00
37.000,00
38.000,00
143.000,00
PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTA
Objetivo: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas
Justificativa: Manter o cadastro dos beneficiários atualizados para garantir a continuidade do benefício.
Público Alvo: Inativos e Pensionistas
Ação: 2061 Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Benefício Pago
Unid. Medida: nº
Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Benefício Pago" medida em: "nº"
2027
2000
Custo Estimado para a Ação
2027
7.100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTA
2026
2027
2028
2029
Total
7.000.000,00
7.100.000,00
7.500.000,00
7.850.000,00
29.450.000,00
PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.
Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.
Público Alvo: Unidades administrativas do Município.
Ação: 2006 Amortizacao e Encargos da Divida Interna
Tipo: Atividade
Produto: Parcelas Amortizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Meta Física Relativa a: "Parcelas Amortizadas" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
740.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
2026
2027
2028
2029
Total
700.000,00
740.000,00
780.000,00
820.000,00
3.040.000,00
PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contingência
Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos
Público Alvo: Administração Pública
Ação: 2062 Reserva de Contingencia
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Reserva de Contingência
Unid. Medida: R$
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unid. Executora: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
460.000,00
Ação: 9001 Reserva de Contingencia
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Reserva de Contingência
Unid. Medida: R$
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.700.000,00
Ação: 9002 Reserva de Contingencia
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Reserva de Contingência
Unid. Medida: R$
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2026
2027
2028
2029
Total
7.240.000,00
5.660.000,00
8.090.000,00
8.520.000,00
29.510.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
165.543.000,00