Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PPA 2026-2029 - ANEXO V SÍNTESE DAS AÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PPA 2026-2029 - ANEXO V SÍNTESE DAS AÇÕES
MUNICÍPIO DE CARAUARI
04530044/0001-84
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ORGÃO: 010100 CAMARA MUNICIPAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
01
031
1001
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara
220.000,00
230.000,00
245.000,00
260.000,00
1
0001
01
031
2001
Funcionamento da Camara Municipal
4.800.000,00
5.000.000,00
5.300.000,00
5.600.000,00
TOTAL ORGÃO:
5.020.000,00
5.230.000,00
5.545.000,00
5.860.000,00
ORGÃO: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
04
122
2002
Funcionamento dos Conselhos Municipais
190.000,00
200.000,00
214.000,00
226.000,00
1
0011
04
122
2003
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
4.000.000,00
4.200.000,00
4.400.000,00
4.700.000,00
TOTAL ORGÃO:
4.190.000,00
4.400.000,00
4.614.000,00
4.926.000,00
ORGÃO: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
04
122
2004
Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao
2.700.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
1
0221
04
122
2005
Encargos com Sentencas Judiciais
33.000,00
35.000,00
37.000,00
38.000,00
1
0223
28
843
2006
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
700.000,00
740.000,00
780.000,00
820.000,00
TOTAL ORGÃO:
3.433.000,00
3.575.000,00
3.817.000,00
4.058.000,00
ORGÃO: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
04
123
2007
Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ORGÃO: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
12
122
2008
Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1
0070
12
365
2020
Reforma E Conservação De Unidades Escolares Da Educação Infantil - Zona Rural
180.000,00
190.000,00
200.000,00
207.000,00
1
0070
12
365
2021
Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Rural
22.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
1
0070
12
365
2022
Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Urbana
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
1
0070
12
365
1004
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil Zona Urbana
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
1
0070
12
365
1005
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil - Zona Rural
700.000,00
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1
0070
12
365
2019
Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil - ZONA URBANA
570.000,00
600.000,00
630.000,00
670.000,00
1
0062
12
361
2010
Manut. e Funcionamento do Ensino Fundamental - ZONA RURAL
7.100.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
8.400.000,00
1
0062
12
361
2011
Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental
3.000.000,00
3.300.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
1
0062
12
361
1002
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Urbana
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.550.000,00
1
0062
12
361
2012
Reforma e Conservação de Unidade Educacional do Ensino Fundamental - ZONA RURAL
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1
0062
12
361
1003
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Rural
400.000,00
460.000,00
490.000,00
500.000,00
1
0062
12
361
2013
Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Urbana
160.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
1
0062
12
361
2014
Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Rural
27.000,00
29.000,00
30.000,00
32.000,00
1
0062
12
361
2009
Funcionamento do Ensino Fundamental - Zona Urbana
36.000.000,00
39.500.000,00
40.000.000,00
42.500.000,00
1
0065
12
361
2015
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Zona Urbana
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1
0065
12
361
2016
Manut. Do Programa De Alimentação Escolar - Zona Rural
320.000,00
330.000,00
350.000,00
370.000,00
1
0070
15
365
2017
Funcionamento da Educacao Infantil - Zona Urbana
12.600.000,00
13.000.000,00
14.000.000,00
15.000.000,00
TOTAL ORGÃO:
67.497.000,00
72.821.000,00
75.574.000,00
80.216.000,00
ORGÃO: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
04
122
2023
Funcionamento da Sec. Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
900.000,00
930.000,00
990.000,00
1.000.000,00
1
0174
27
812
1006
Implantacao de Infra-Estrutura Esporte e Lazer
110.000,00
116.000,00
122.000,00
129.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.010.000,00
1.046.000,00
1.112.000,00
1.129.000,00
ORGÃO: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
10
122
2024
Manutençao da Secretaria Municipal de Saude
11.000.000,00
11.500.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
TOTAL ORGÃO:
11.000.000,00
11.500.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ORGÃO: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
08
122
2025
Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social
2.000.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
2.600.000,00
1
0034
08
244
2026
Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistencia Social
110.000,00
116.000,00
120.000,00
130.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.110.000,00
2.416.000,00
2.620.000,00
2.730.000,00
ORGÃO: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
25
752
1014
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
220.000,00
230.000,00
240.000,00
260.000,00
1
0011
15
452
2027
Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
7.000.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
8.250.000,00
1
0091
15
452
1008
Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
600.000,00
640.000,00
670.000,00
700.000,00
1
0091
15
452
2028
Recuperacao de Ruas e Avenidas
630.000,00
660.000,00
700.000,00
730.000,00
1
0091
15
451
1007
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
700.000,00
750.000,00
800.000,00
840.000,00
1
0091
16
481
1009
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
1
0091
16
482
1010
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
1
0091
26
782
1015
Recuperacao de Estradas Vicinais
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
1
0091
26
782
1016
Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais
33.000,00
35.000,00
37.000,00
39.000,00
1
0091
17
511
1011
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
1
0091
17
512
1012
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio
236.000,00
293.000,00
328.000,00
379.000,00
1
0091
17
512
1013
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
380.000,00
400.000,00
430.000,00
450.000,00
TOTAL ORGÃO:
10.404.000,00
11.442.000,00
12.078.000,00
12.360.000,00
ORGÃO: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
18
122
2029
Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
1
0112
18
541
2030
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
77.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.877.000,00
1.981.000,00
2.086.000,00
2.190.000,00
ORGÃO: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0124
20
605
2032
Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal
114.000,00
115.000,00
116.000,00
117.000,00
1
0124
20
605
2033
Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
1
0124
20
605
1017
Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos
110.000,00
116.000,00
122.000,00
130.000,00
1
0011
20
122
2031
Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.779.000,00
1.889.000,00
1.999.000,00
2.111.000,00
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ORGÃO: 021100 SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
06
181
2034
Funcionamento da Secretária Municipal de Segurança Pública
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
ORGÃO: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
08
122
2035
Funcionamento da Secretaria Munic de Cidadania, Familia e Combate à Fome SMCFCF
445.000,00
470.000,00
500.000,00
520.000,00
TOTAL ORGÃO:
445.000,00
470.000,00
500.000,00
520.000,00
ORGÃO: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0071
13
392
2036
Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR
450.000,00
480.000,00
500.000,00
530.000,00
1
0071
13
392
2037
Implement. e operac. de programas de incentivo as manifestações culturais e artisticas
190.000,00
198.000,00
108.000,00
220.000,00
1
0174
13
392
2038
Realizacao de Eventos esportivos e Culturais
500.000,00
540.000,00
570.000,00
600.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.140.000,00
1.218.000,00
1.178.000,00
1.350.000,00
ORGÃO: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR - SEMIN
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
04
122
2039
Funcionamento da Secretária Municipal do Interior - SEMIN
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
TOTAL ORGÃO:
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
ORGÃO: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0022
05
182
2041
Funcionamento da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMDEC
350.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1
0022
06
182
2040
Gestão com Ações de Resposta a Desastres Naturais
280.000,00
290.000,00
300.000,00
320.000,00
TOTAL ORGÃO:
630.000,00
650.000,00
680.000,00
720.000,00
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ORGÃO: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
08
122
2042
Gestão do Conselho de Assistência Social
57.000,00
60.000,00
64.000,00
67.000,00
1
0011
08
122
2043
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
1
0034
08
122
2044
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadrastro Único - IGDBF
506.000,00
530.000,00
560.000,00
600.000,00
1
0034
08
244
2045
Gestão na Assistência Social de Pessoas Carentes
91.000,00
96.000,00
100.000,00
107.000,00
1
0034
08
245
2046
Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
508.000,00
530.000,00
560.000,00
590.000,00
1
0034
08
245
2047
Gestão do Bloco de Proteção Social Básico
380.000,00
400.000,00
426.000,00
450.000,00
1
0034
08
245
2048
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
130.000,00
140.000,00
145.000,00
150.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.708.000,00
1.794.000,00
1.895.000,00
2.006.000,00
ORGÃO: 040000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0222
09
272
2061
Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal
7.000.000,00
7.100.000,00
7.500.000,00
7.850.000,00
1
0042
09
272
2060
Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social
440.000,00
460.000,00
490.000,00
500.000,00
1
0999
99
999
2062
Reserva de Contingencia
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.880.000,00
8.020.000,00
8.480.000,00
8.870.000,00
ORGÃO: 050000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0052
10
301
2051
Gestão do Conselho Municipal de Saude
77.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
1
0052
10
301
2052
Gestão da Atenção Primária a Saúde
14.000.000,00
15.000.000,00
15.200.000,00
15.750.000,00
1
0052
10
301
2053
Gestão da Assistencia Farmaceutica
350.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1
0052
10
301
2054
Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes
200.000,00
230.000,00
240.000,00
250.000,00
1
0052
10
301
2055
Gestão do Bloco ''Gestão do SUS''
2.600.000,00
2.800.000,00
2.900.000,00
3.000.000,00
1
0052
10
301
1018
Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde
1.220.000,00
1.230.000,00
1.240.000,00
1.260.000,00
1
0052
10
304
2057
Gestão de Ações de Vigilância Sanitária
405.000,00
430.000,00
450.000,00
480.000,00
1
0052
10
305
2058
Gestão das Ações de Vigilância em Saude
760.000,00
800.000,00
840.000,00
890.000,00
1
0052
10
302
2056
Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Mac
5.200.000,00
5.500.000,00
5.800.000,00
6.100.000,00
1
0011
10
122
2050
Gestão de Situações Emergênciais e/ou de calamidade Publica em Saúde
165.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
1
0011
10
122
2049
Gestão Administrativo do Fundo Municipal de Saúde
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
TOTAL ORGÃO:
25.117.000,00
26.751.000,00
27.476.000,00
28.580.000,00
ORGÃO: 060000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0022
06
182
2059
Manutençao do Fundo Municipal de Proteçao e Defesa Civil
270.000,00
280.000,00
296.000,00
300.000,00
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
ORGÃO: 090000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0999
99
999
9001
Reserva de Contingencia
4.500.000,00
2.700.000,00
5.000.000,00
5.300.000,00
1
0999
99
999
9002
Reserva de Contingencia
2.300.000,00
2.500.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
TOTAL ORGÃO:
6.800.000,00
5.200.000,00
7.600.000,00
8.000.000,00
TOTAL GERAL:
156.750.000,00
165.543.000,00
174.640.000,00
184.246.000,00