Gabinete do Prefeito · 18 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1184/2019 - ANEXO 6
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1184/2019 - ANEXO 6
AVENIDA ANDRÉ COSTA PEREIRA - CNPJ:04530044/0001-84 Orçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
LEGISLATIVA
140.000,00
2.310.000,00
2.450.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
140.000,00
2.310.000,00
2.450.000,00
01
031
0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
140.000,00
2.310.000,00
2.450.000,00
01.031.0001.1001.0000
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara
140.000,00
140.000,00
01.031.0001.2001.0000
Funcionamento da Camara Municipal
2.310.000,00
2.310.000,00
TOTAL
0,00
140.000,00
2.310.000,00
2.450.000,00
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
2.881.000,00
2.881.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.881.000,00
2.881.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.881.000,00
2.881.000,00
04.122.0011.2002.0000
Funcionamento dos Conselhos Municipais
311.000,00
311.000,00
04.122.0011.2003.0000
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
2.400.000,00
2.400.000,00
04.122.0011.2004.0000
Encargos com Defesa Civil
170.000,00
170.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.881.000,00
2.881.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
2.993.000,00
2.993.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.993.000,00
2.993.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.743.000,00
2.743.000,00
04.122.0011.2005.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao
2.743.000,00
2.743.000,00
04
122
0221
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
250.000,00
250.000,00
04.122.0221.2006.0000
Encargos com Sentencas Judiciais
250.000,00
250.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
840.000,00
840.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
840.000,00
840.000,00
28
843
0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
840.000,00
840.000,00
28.843.0223.2007.0000
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
840.000,00
840.000,00
TOTAL
0,00
0,00
3.833.000,00
3.833.000,00
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
1.160.665,00
1.160.665,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.160.665,00
1.160.665,00
04
123
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.160.665,00
1.160.665,00
04.123.0011.2008.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas
1.160.665,00
1.160.665,00
TOTAL
0,00
0,00
1.160.665,00
1.160.665,00
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
EDUCAÇÃO
1.140.000,00
1.140.000,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.140.000,00
1.140.000,00
12
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.140.000,00
1.140.000,00
12.122.0011.2009.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao
1.140.000,00
1.140.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
796.500,00
21.539.870,00
22.336.370,00
12
361
0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
796.500,00
20.718.506,00
21.515.006,00
12.361.0062.1002.0000
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental
796.500,00
796.500,00
12.361.0062.2010.0000
Funcionamento do Ensino Fundamental
19.748.506,00
19.748.506,00
12.361.0062.2011.0000
Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental
970.000,00
970.000,00
12
361
0065
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
821.364,00
821.364,00
12.361.0065.2012.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
821.364,00
821.364,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
157.000,00
2.045.300,00
2.202.300,00
12
365
0070
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
157.000,00
2.045.300,00
2.202.300,00
12.365.0070.1003.0000
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil
157.000,00
157.000,00
12.365.0070.2013.0000
Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil
250.000,00
250.000,00
12.365.0070.2014.0000
Funcionamento da Educacao Infantil
1.795.300,00
1.795.300,00
TOTAL
0,00
953.500,00
24.725.170,00
25.678.670,00
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
310.000,00
310.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
310.000,00
310.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
310.000,00
310.000,00
04.122.0011.2015.0000
Funcionamento da Sec. Municipal da Juventude, Esporte e Cultura
310.000,00
310.000,00
13
CULTURA
610.000,00
610.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
610.000,00
610.000,00
13
392
0174
QUALIDADE DE VIDA
610.000,00
610.000,00
13.392.0174.2016.0000
Realizacao de Eventos esportivos e Culturais
610.000,00
610.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
200.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
200.000,00
200.000,00
27
812
0174
QUALIDADE DE VIDA
200.000,00
200.000,00
27.812.0174.1004.0000
Implantacao de Infra-Estrutura de Esporte e Cultura
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
200.000,00
920.000,00
1.120.000,00
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
SAÚDE
151.379,00
345.000,00
496.379,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
151.379,00
345.000,00
496.379,00
10
301
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
151.379,00
345.000,00
496.379,00
10.301.0052.1005.0000
Construcao e/ou Ampliacao e Aquisicao de Equip.p/Unid.de Saude
151.379,00
151.379,00
10.301.0052.2017.0000
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
280.000,00
280.000,00
10.301.0052.2018.0000
Encargos com o Conselho Municipal de Saude
65.000,00
65.000,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.276.000,00
5.276.000,00
10
302
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.361.000,00
4.361.000,00
10.302.0011.2019.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude
4.361.000,00
4.361.000,00
10
302
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
915.000,00
915.000,00
10.302.0052.2020.0000
Operac.de Acoes de Assitencia a Saude para Pessoas Carentes
915.000,00
915.000,00
TOTAL
0,00
151.379,00
5.621.000,00
5.772.379,00
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.330.000,00
1.330.000,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.330.000,00
1.330.000,00
08
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.330.000,00
1.330.000,00
08.122.0011.2021.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social
1.330.000,00
1.330.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
212.000,00
212.000,00
08
243
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
212.000,00
212.000,00
08.243.0011.2022.0000
Enc.com o Cons.Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente
212.000,00
212.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
245.700,00
245.700,00
08
244
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
245.700,00
245.700,00
08.244.0034.2023.0000
Encargos com Assistencia a Pessoas Carentes
245.700,00
245.700,00
TOTAL
0,00
0,00
1.787.700,00
1.787.700,00
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
URBANISMO
906.915,00
906.915,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
906.915,00
906.915,00
15
451
0091
MORAR MELHOR
906.915,00
906.915,00
15.451.0091.1006.0000
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
906.915,00
906.915,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
310.000,00
3.171.785,00
3.481.785,00
15
452
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.068.785,00
2.068.785,00
15.452.0011.2024.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.068.785,00
2.068.785,00
15
452
0091
MORAR MELHOR
310.000,00
1.103.000,00
1.413.000,00
15.452.0091.1007.0000
Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
310.000,00
310.000,00
15.452.0091.2025.0000
Recuperacao de Ruas e Avenidas
1.103.000,00
1.103.000,00
16
HABITAÇÃO
50.000,00
50.000,00
16
481
HABITAÇÃO RURAL
50.000,00
50.000,00
16
481
0091
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
16.481.0091.1008.0000
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
50.000,00
50.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
50.000,00
16
482
0091
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
16.482.0091.1009.0000
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
50.000,00
50.000,00
17
SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00
17
511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
100.000,00
100.000,00
17
511
0091
MORAR MELHOR
100.000,00
100.000,00
17.511.0091.1010.0000
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio
100.000,00
100.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
410.000,00
410.000,00
17
512
0091
MORAR MELHOR
410.000,00
410.000,00
17.512.0091.1011.0000
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio
40.000,00
40.000,00
17.512.0091.1012.0000
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
370.000,00
370.000,00
25
ENERGIA
120.000,00
120.000,00
25
752
ENERGIA ELÉTRICA
120.000,00
120.000,00
25
752
0091
MORAR MELHOR
120.000,00
120.000,00
25.752.0091.1013.0000
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
120.000,00
120.000,00
26
TRANSPORTE
144.350,00
144.350,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
144.350,00
144.350,00
26
782
0091
MORAR MELHOR
144.350,00
144.350,00
26.782.0091.1014.0000
Recuperacao de Estradas Vicinais
114.350,00
114.350,00
26.782.0091.1015.0000
Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais
30.000,00
30.000,00
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
2.091.265,00
3.171.785,00
5.263.050,00
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
GESTÃO AMBIENTAL
570.000,00
570.000,00
18
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
570.000,00
570.000,00
18
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
570.000,00
570.000,00
18.122.0011.2026.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente
570.000,00
570.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
18
541
0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
18.541.0112.2027.0000
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
0,00
620.000,00
620.000,00
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
AGRICULTURA
745.000,00
745.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
745.000,00
745.000,00
20
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
745.000,00
745.000,00
20.122.0011.2028.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento
745.000,00
745.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
10.000,00
63.000,00
73.000,00
20
605
0124
PRODUTIVIDADE RURAL
10.000,00
63.000,00
73.000,00
20.605.0124.1016.0000
Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos
10.000,00
10.000,00
20.605.0124.2029.0000
Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal
23.000,00
23.000,00
20.605.0124.2030.0000
Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
808.000,00
818.000,00
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
06
SEGURANÇA PÚBLICA
300.000,00
300.000,00
06
181
POLICIAMENTO
300.000,00
300.000,00
06
181
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
300.000,00
300.000,00
06.181.0011.2031.0000
FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
03 FUNDOS MUNICIPAIS
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
234.596,00
234.596,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
234.596,00
234.596,00
08
122
0033
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
234.596,00
234.596,00
08.122.0033.2032.0000
Encargos com os Blocos da Gestão do Suas Bolsa Familia e Cadrastro Unico
234.596,00
234.596,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
209.640,00
209.640,00
08
243
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
209.640,00
209.640,00
08.243.0034.2033.0000
Encargos com Bloco de Programas
209.640,00
209.640,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
791.020,00
791.020,00
08
244
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
791.020,00
791.020,00
08.244.0034.2034.0000
Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica
659.300,00
659.300,00
08.244.0034.2035.0000
Encargos com Bloco da Proteção Social Especial da Média Complexidade
131.720,00
131.720,00
TOTAL
0,00
0,00
1.235.256,00
1.235.256,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.140.300,00
3.140.300,00
09
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.140.300,00
3.140.300,00
09
272
0042
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
250.300,00
250.300,00
09.272.0042.2037.0000
Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social
250.300,00
250.300,00
09
272
0222
INATIVOS E PENSIONISTA
2.890.000,00
2.890.000,00
09.272.0222.2038.0000
Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal
2.890.000,00
2.890.000,00
TOTAL
0,00
0,00
3.140.300,00
3.140.300,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
SAÚDE
1.010.700,00
6.104.100,00
7.114.800,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
1.010.700,00
6.104.100,00
7.114.800,00
10
301
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
1.010.700,00
6.104.100,00
7.114.800,00
10.301.0052.1017.0000
Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde
1.010.700,00
1.010.700,00
10.301.0052.2036.0000
Encargos com Fundo Municipal de Saude
6.104.100,00
6.104.100,00
TOTAL
0,00
1.010.700,00
6.104.100,00
7.114.800,00
09 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.063.120,00
2.063.120,00
99
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.063.120,00
2.063.120,00
99
999
0999
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.063.120,00
2.063.120,00
99.999.0999.9999.0000
Reserva de Contingencia
2.063.120,00
2.063.120,00
TOTAL
2.063.120,00
0,00
0,00
2.063.120,00
TOTAL GERAL
2.063.120,00
4.556.844,00
58.617.976,00
65.237.940,00
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
***.***.***-**