Gabinete do Prefeito · 30 de novembro de 2018
ANEXO 06 - LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2018
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 - LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2018
AVENIDA ANDRÉ COSTA PEREIRA - CNPJ:04530044/0001-84 Orçamento Programa -
Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
LEGISLATIVA
150.000,00
2.150.800,00
2.300.800,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
150.000,00
2.150.800,00
2.300.800,00
01
031
0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
150.000,00
2.150.800,00
2.300.800,00
01.031.0001.1001.0000
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara
150.000,00
150.000,00
01.031.0001.2001.0000
Funcionamento da Camara Municipal
2.150.800,00
2.150.800,00
TOTAL
0,00
150.000,00
2.150.800,00
2.300.800,00
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
2.386.000,00
2.386.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.386.000,00
2.386.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.386.000,00
2.386.000,00
04.122.0011.2002.0000
Funcionamento dos Conselhos Municipais
236.000,00
236.000,00
04.122.0011.2003.0000
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
1.997.000,00
1.997.000,00
04.122.0011.2004.0000
Encargos com Defesa Civil
153.000,00
153.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.386.000,00
2.386.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
2.603.272,00
2.603.272,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.603.272,00
2.603.272,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.373.272,00
2.373.272,00
04.122.0011.2005.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao
2.373.272,00
2.373.272,00
04
122
0221
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
230.000,00
230.000,00
04.122.0221.2006.0000
Encargos com Sentencas Judiciais
230.000,00
230.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
340.000,00
340.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
340.000,00
340.000,00
28
843
0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
340.000,00
340.000,00
28.843.0223.2007.0000
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
340.000,00
340.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.943.272,00
2.943.272,00
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
1.390.655,00
1.390.655,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.390.655,00
1.390.655,00
04
123
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.390.655,00
1.390.655,00
04.123.0011.2008.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas
1.390.655,00
1.390.655,00
TOTAL
0,00
0,00
1.390.655,00
1.390.655,00
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ,ESPORTE E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
ADMINISTRAÇÃO
240.000,00
240.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
240.000,00
240.000,00
04
122
0174
QUALIDADE DE VIDA
240.000,00
240.000,00
04.122.0174.2009.0000
Funcionamento dos Nucleos de Esporte e Cultura
240.000,00
240.000,00
12
EDUCAÇÃO
1.027.000,00
1.027.000,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.027.000,00
1.027.000,00
12
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.027.000,00
1.027.000,00
12.122.0011.2010.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao,esporte e cultura
1.027.000,00
1.027.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
18.873.357,00
19.173.357,00
12
361
0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
18.267.381,00
18.567.381,00
12.361.0062.1002.0000
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental
300.000,00
300.000,00
12.361.0062.2011.0000
Funcionamento do Ensino Fundamental
16.776.810,00
16.776.810,00
12.361.0062.2012.0000
Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental
1.490.571,00
1.490.571,00
12
361
0065
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
605.976,00
605.976,00
12.361.0065.2013.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
605.976,00
605.976,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
4.277.297,00
4.327.297,00
12
365
0070
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
50.000,00
4.277.297,00
4.327.297,00
12.365.0070.1003.0000
Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil
50.000,00
50.000,00
12.365.0070.2014.0000
Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil
395.412,00
395.412,00
12.365.0070.2015.0000
Funcionamento da Educacao Infantil
3.881.885,00
3.881.885,00
13
CULTURA
285.000,00
285.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
285.000,00
285.000,00
13
392
0174
QUALIDADE DE VIDA
285.000,00
285.000,00
13.392.0174.2016.0000
Realizacao de Eventos esportivos e Culturais
285.000,00
285.000,00
27
DESPORTO E LAZER
200.000,00
200.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
200.000,00
200.000,00
27
812
0174
QUALIDADE DE VIDA
200.000,00
200.000,00
27.812.0174.1004.0000
Implantacao de Infra-Estrutura de Esporte e Cultura
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
550.000,00
24.702.654,00
25.252.654,00
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
SAÚDE
283.200,00
421.491,00
704.691,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
283.200,00
421.491,00
704.691,00
10
301
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
283.200,00
421.491,00
704.691,00
10.301.0052.1005.0000
Construcao e/ou Ampliacao e Aquisicao de Equip.p/Unid.de Saude
283.200,00
283.200,00
10.301.0052.2017.0000
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
350.000,00
350.000,00
10.301.0052.2018.0000
Encargos com o Conselho Municipal de Saude
71.491,00
71.491,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.458.933,00
4.458.933,00
10
302
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.531.933,00
3.531.933,00
10.302.0011.2019.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude
3.531.933,00
3.531.933,00
10
302
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
927.000,00
927.000,00
10.302.0052.2020.0000
Operac.de Acoes de Assitencia a Saude para Pessoas Carentes
927.000,00
927.000,00
TOTAL
0,00
283.200,00
4.880.424,00
5.163.624,00
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.505.000,00
1.505.000,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.505.000,00
1.505.000,00
08
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.505.000,00
1.505.000,00
08.122.0011.2021.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social
1.505.000,00
1.505.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
122.000,00
122.000,00
08
243
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
122.000,00
122.000,00
08.243.0011.2022.0000
Enc.com o Cons.Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente
122.000,00
122.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
237.700,00
237.700,00
08
244
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
237.700,00
237.700,00
08.244.0034.2023.0000
Encargos com Assistencia a Pessoas Carentes
237.700,00
237.700,00
TOTAL
0,00
0,00
1.864.700,00
1.864.700,00
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
URBANISMO
610.000,00
610.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
610.000,00
610.000,00
15
451
0091
MORAR MELHOR
610.000,00
610.000,00
15.451.0091.1006.0000
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
610.000,00
610.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
360.000,00
2.430.345,00
2.790.345,00
15
452
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.968.000,00
1.968.000,00
15.452.0011.2024.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.968.000,00
1.968.000,00
15
452
0091
MORAR MELHOR
360.000,00
462.345,00
822.345,00
15.452.0091.1007.0000
Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
360.000,00
360.000,00
15.452.0091.2025.0000
Recuperacao de Ruas e Avenidas
462.345,00
462.345,00
16
HABITAÇÃO
50.000,00
50.000,00
16
481
HABITAÇÃO RURAL
50.000,00
50.000,00
16
481
0091
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
16.481.0091.1008.0000
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
50.000,00
50.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
41.677,00
41.677,00
16
482
0091
MORAR MELHOR
41.677,00
41.677,00
16.482.0091.1009.0000
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
41.677,00
41.677,00
17
SANEAMENTO
82.000,00
82.000,00
17
511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
82.000,00
82.000,00
17
511
0091
MORAR MELHOR
82.000,00
82.000,00
17.511.0091.1010.0000
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio
82.000,00
82.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
252.350,00
252.350,00
17
512
0091
MORAR MELHOR
252.350,00
252.350,00
17.512.0091.1011.0000
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio
40.000,00
40.000,00
17.512.0091.1012.0000
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
212.350,00
212.350,00
25
ENERGIA
120.000,00
120.000,00
25
752
ENERGIA ELÉTRICA
120.000,00
120.000,00
25
752
0091
MORAR MELHOR
120.000,00
120.000,00
25.752.0091.1013.0000
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
120.000,00
120.000,00
26
TRANSPORTE
135.000,00
135.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
135.000,00
135.000,00
26
782
0091
MORAR MELHOR
135.000,00
135.000,00
26.782.0091.1014.0000
Recuperacao de Estradas Vicinais
105.000,00
105.000,00
26.782.0091.1015.0000
Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais
30.000,00
30.000,00
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
1.651.027,00
2.430.345,00
4.081.372,00
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
GESTÃO AMBIENTAL
429.000,00
429.000,00
18
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
429.000,00
429.000,00
18
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
429.000,00
429.000,00
18.122.0011.2026.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente
429.000,00
429.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
18
541
0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
18.541.0112.2027.0000
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
0,00
479.000,00
479.000,00
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
AGRICULTURA
706.000,00
706.000,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
706.000,00
706.000,00
20
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
706.000,00
706.000,00
20.122.0011.2028.0000
Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento
706.000,00
706.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
10.000,00
61.000,00
71.000,00
20
605
0124
PRODUTIVIDADE RURAL
10.000,00
61.000,00
71.000,00
20.605.0124.1016.0000
Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos
10.000,00
10.000,00
20.605.0124.2029.0000
Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal
21.000,00
21.000,00
20.605.0124.2030.0000
Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
10.000,00
767.000,00
777.000,00
03 FUNDOS MUNICIPAIS
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
1.149.100,00
1.199.100,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
50.000,00
1.149.100,00
1.199.100,00
08
244
0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
50.000,00
1.149.100,00
1.199.100,00
08.244.0034.1017.0000
Implantacao de Infra-Estrutura para Atividades de Assistencia Social
50.000,00
50.000,00
08.244.0034.2031.0000
Encargos com Fundo Municipal de Assistencia Social
1.149.100,00
1.149.100,00
TOTAL
0,00
50.000,00
1.149.100,00
1.199.100,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.350.700,00
3.350.700,00
09
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.350.700,00
3.350.700,00
09
272
0042
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
279.200,00
279.200,00
09.272.0042.2033.0000
Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social
279.200,00
279.200,00
09
272
0222
INATIVOS E PENSIONISTA
3.071.500,00
3.071.500,00
09.272.0222.2034.0000
Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal
3.071.500,00
3.071.500,00
TOTAL
0,00
0,00
3.350.700,00
3.350.700,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
SAÚDE
6.035.000,00
8.338.637,00
14.373.637,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
6.035.000,00
8.338.637,00
14.373.637,00
10
301
0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
6.035.000,00
8.338.637,00
14.373.637,00
10.301.0052.1018.0000
Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde
6.035.000,00
6.035.000,00
10.301.0052.2032.0000
Encargos com Fundo Municipal de Saude
8.338.637,00
8.338.637,00
TOTAL
0,00
6.035.000,00
8.338.637,00
14.373.637,00
09 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.926.242,00
1.926.242,00
99
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.926.242,00
1.926.242,00
99
999
0999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.926.242,00
1.926.242,00
99.999.0999.9999.0000
Reserva de Contingencia
1.926.242,00
1.926.242,00
TOTAL
1.926.242,00
0,00
0,00
1.926.242,00
TOTAL GERAL
1.926.242,00
8.729.227,00
56.833.287,00
67.488.756,00
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
***.***.***-**