Gabinete do Prefeito · 30 de novembro de 2018
ANEXO 03 - LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2018
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 03 - LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2018
AVENIDA ANDRÉ COSTA PEREIRA - CNPJ:04530044/0001-84
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 02
Lei Data
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
56.806.587,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.640.844,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.489.844,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
2.084.500,00
3.1. 90.03
PENSÕES
600.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.736.520,00
3.1. 90.05
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
380.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.050.224,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.348.600,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
527.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
225.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
528.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
151.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
3.1. 91.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
40.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
40.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.125.743,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
182.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
182.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.943.743,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
429.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
30.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
13.225.758,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
189.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
426.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
851.600,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
234.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.462.150,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.423.472,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
18.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
540.255,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
610.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
484.508,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.755.927,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
8.455.927,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.455.927,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.839.227,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.590.700,00
4.4. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
4.4. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
300.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
300.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.926.242,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.926.242,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
1.926.242,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.926.242,00
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
67.488.756,00
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
***.***.***-**