Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PPA 2026-2029 - ANEXO V SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PPA 2026-2029 - ANEXO V SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE CARAUARI
04530044/0001-84
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
010100
1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara
220.000,00
230.000,00
245.000,00
260.000,00
1
0001
010100
2001 Funcionamento da Camara Municipal
4.800.000,00
5.000.000,00
5.300.000,00
5.600.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
5.020.000,00
5.230.000,00
5.545.000,00
5.860.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
020100
2003 Funcionamento do Gabinete do Prefeito
4.000.000,00
4.200.000,00
4.400.000,00
4.700.000,00
1
0011
020100
2002 Funcionamento dos Conselhos Municipais
190.000,00
200.000,00
214.000,00
226.000,00
1
0011
020200
2004 Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao
2.700.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
1
0011
021400
2039 Funcionamento da Secretária Municipal do Interior - SEMIN
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
1
0011
020500
2023 Funcionamento da Sec. Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
900.000,00
930.000,00
990.000,00
1.000.000,00
1
0221
020200
2005 Encargos com Sentencas Judiciais
33.000,00
35.000,00
37.000,00
38.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
8.263.000,00
8.625.000,00
9.131.000,00
9.684.000,00
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
020300
2007 Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
FUNÇÃO: 05 DEFESA NACIONAL
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0022
021500
2041 Funcionamento da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMDEC
350.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
350.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
021100
2034 Funcionamento da Secretária Municipal de Segurança Pública
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.000.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0022
021500
2040 Gestão com Ações de Resposta a Desastres Naturais
280.000,00
290.000,00
300.000,00
320.000,00
1
0022
060000
2059 Manutençao do Fundo Municipal de Proteçao e Defesa Civil
270.000,00
280.000,00
296.000,00
300.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
550.000,00
570.000,00
596.000,00
620.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
021200
2035 Funcionamento da Secretaria Munic de Cidadania, Familia e Combate à Fome SMCFCF
445.000,00
470.000,00
500.000,00
520.000,00
1
0011
020700
2025 Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social
2.000.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
2.600.000,00
1
0011
030100
2042 Gestão do Conselho de Assistência Social
57.000,00
60.000,00
64.000,00
67.000,00
1
0011
030100
2043 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
1
0034
030100
2044 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadrastro Único - IGDBF
506.000,00
530.000,00
560.000,00
600.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.044.000,00
3.398.000,00
3.664.000,00
3.829.000,00
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0034
020700
2026 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistencia Social
110.000,00
116.000,00
120.000,00
130.000,00
1
0034
030100
2045 Gestão na Assistência Social de Pessoas Carentes
91.000,00
96.000,00
100.000,00
107.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
201.000,00
212.000,00
220.000,00
237.000,00
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0034
030100
2047 Gestão do Bloco de Proteção Social Básico
380.000,00
400.000,00
426.000,00
450.000,00
1
0034
030100
2048 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
130.000,00
140.000,00
145.000,00
150.000,00
1
0034
030100
2046 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
508.000,00
530.000,00
560.000,00
590.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.018.000,00
1.070.000,00
1.131.000,00
1.190.000,00
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0222
040000
2061 Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal
7.000.000,00
7.100.000,00
7.500.000,00
7.850.000,00
1
0042
040000
2060 Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social
440.000,00
460.000,00
490.000,00
500.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
7.440.000,00
7.560.000,00
7.990.000,00
8.350.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
020600
2024 Manutençao da Secretaria Municipal de Saude
11.000.000,00
11.500.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
1
0011
050000
2049 Gestão Administrativo do Fundo Municipal de Saúde
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
1
0011
050000
2050 Gestão de Situações Emergênciais e/ou de calamidade Publica em Saúde
165.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
11.305.000,00
11.820.000,00
12.340.000,00
13.360.000,00
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0052
050000
1018 Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde
1.220.000,00
1.230.000,00
1.240.000,00
1.260.000,00
1
0052
050000
2055 Gestão do Bloco ''Gestão do SUS''
2.600.000,00
2.800.000,00
2.900.000,00
3.000.000,00
1
0052
050000
2052 Gestão da Atenção Primária a Saúde
14.000.000,00
15.000.000,00
15.200.000,00
15.750.000,00
1
0052
050000
2053 Gestão da Assistencia Farmaceutica
350.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1
0052
050000
2051 Gestão do Conselho Municipal de Saude
77.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
1
0052
050000
2054 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes
200.000,00
230.000,00
240.000,00
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
18.447.000,00
19.701.000,00
20.046.000,00
20.750.000,00
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0052
050000
2056 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Mac
5.200.000,00
5.500.000,00
5.800.000,00
6.100.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
5.200.000,00
5.500.000,00
5.800.000,00
6.100.000,00
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0052
050000
2057 Gestão de Ações de Vigilância Sanitária
405.000,00
430.000,00
450.000,00
480.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
405.000,00
430.000,00
450.000,00
480.000,00
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0052
050000
2058 Gestão das Ações de Vigilância em Saude
760.000,00
800.000,00
840.000,00
890.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
760.000,00
800.000,00
840.000,00
890.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
020400
2008 Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0062
020400
1003 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Rural
400.000,00
460.000,00
490.000,00
500.000,00
1
0062
020400
1002 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Zona Urbana
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.550.000,00
1
0062
020400
2009 Funcionamento do Ensino Fundamental - Zona Urbana
36.000.000,00
39.500.000,00
40.000.000,00
42.500.000,00
1
0062
020400
2010 Manut. e Funcionamento do Ensino Fundamental - ZONA RURAL
7.100.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
8.400.000,00
1
0062
020400
2014 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Rural
27.000,00
29.000,00
30.000,00
32.000,00
1
0062
020400
2011 Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental
3.000.000,00
3.300.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
1
0062
020400
2013 Manut. Do Programa De Transporte Escolar Fundamental - Zona Urbana
160.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
1
0062
020400
2012 Reforma e Conservação de Unidade Educacional do Ensino Fundamental - ZONA RURAL
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1
0065
020400
2016 Manut. Do Programa De Alimentação Escolar - Zona Rural
320.000,00
330.000,00
350.000,00
370.000,00
1
0065
020400
2015 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Zona Urbana
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
50.407.000,00
54.989.000,00
56.450.000,00
59.842.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0070
020400
1004 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil Zona Urbana
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
1
0070
020400
1005 Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais de Ed.Infantil - Zona Rural
700.000,00
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1
0070
020400
2021 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Rural
22.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
1
0070
020400
2022 Manut. Do Programa De Transporte Escolar / Educ. Infantil - Zona Urbana
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
1
0070
020400
2020 Reforma E Conservação De Unidades Escolares Da Educação Infantil - Zona Rural
180.000,00
190.000,00
200.000,00
207.000,00
1
0070
020400
2019 Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil - ZONA URBANA
570.000,00
600.000,00
630.000,00
670.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.990.000,00
3.232.000,00
3.424.000,00
3.574.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0071
021300
2036 Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR
450.000,00
480.000,00
500.000,00
530.000,00
1
0071
021300
2037 Implement. e operac. de programas de incentivo as manifestações culturais e artisticas
190.000,00
198.000,00
108.000,00
220.000,00
1
0174
021300
2038 Realizacao de Eventos esportivos e Culturais
500.000,00
540.000,00
570.000,00
600.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.140.000,00
1.218.000,00
1.178.000,00
1.350.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0070
020400
2017 Funcionamento da Educacao Infantil - Zona Urbana
12.600.000,00
13.000.000,00
14.000.000,00
15.000.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
12.600.000,00
13.000.000,00
14.000.000,00
15.000.000,00
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1007 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
700.000,00
750.000,00
800.000,00
840.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
700.000,00
750.000,00
800.000,00
840.000,00
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
020800
2027 Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
7.000.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
8.250.000,00
1
0091
020800
1008 Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
600.000,00
640.000,00
670.000,00
700.000,00
1
0091
020800
2028 Recuperacao de Ruas e Avenidas
630.000,00
660.000,00
700.000,00
730.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
8.230.000,00
9.100.000,00
9.570.000,00
9.680.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 481 HABITAÇÃO RURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1009 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1011 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1013 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
380.000,00
400.000,00
430.000,00
450.000,00
1
0091
020800
1012 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio
236.000,00
293.000,00
328.000,00
379.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
616.000,00
693.000,00
758.000,00
829.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
020900
2029 Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0112
020900
2030 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
77.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
77.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0011
021000
2031 Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0124
021000
1017 Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos
110.000,00
116.000,00
122.000,00
130.000,00
1
0124
021000
2032 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal
114.000,00
115.000,00
116.000,00
117.000,00
1
0124
021000
2033 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
279.000,00
289.000,00
299.000,00
311.000,00
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1014 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
220.000,00
230.000,00
240.000,00
260.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
220.000,00
230.000,00
240.000,00
260.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0091
020800
1015 Recuperacao de Estradas Vicinais
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
1
0091
020800
1016 Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais
33.000,00
35.000,00
37.000,00
39.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
473.000,00
495.000,00
527.000,00
559.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0174
020500
1006 Implantacao de Infra-Estrutura Esporte e Lazer
110.000,00
116.000,00
122.000,00
129.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
110.000,00
116.000,00
122.000,00
129.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0223
020200
2006 Amortizacao e Encargos da Divida Interna
700.000,00
740.000,00
780.000,00
820.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
700.000,00
740.000,00
780.000,00
820.000,00
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0999
040000
2062 Reserva de Contingencia
440.000,00
460.000,00
490.000,00
520.000,00
1
0999
090000
9001 Reserva de Contingencia
4.500.000,00
2.700.000,00
5.000.000,00
5.300.000,00
1
0999
090000
9002 Reserva de Contingencia
2.300.000,00
2.500.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
7.240.000,00
5.660.000,00
8.090.000,00
8.520.000,00
TOTAL GERAL:
156.750.000,00
165.543.000,00
174.640.000,00
184.246.000,00