CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 023/2026 - CCSC
Concorrência Eletrônica n.º: 001/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Contratada: CONCRETAM CONSTRUTORA RIO PURUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.173.418/0001-33.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50 no Município de Canutama/AM.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea “a”, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.
Valor Global: R$ R$ 2.997.380,52 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.
Canutama/AM, 01 de julho de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC