GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 051/2026 – GAB/PMC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2026 – GAB/PMC
NOMEIA COORDENADOR DE SECRETARIA.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito Municipal de Canutama, por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, incisos II e XI, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM e considerando a necessidade de nomeação do Coordenador de Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 06.03.2025 o senhor LAERTE ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, portador do RG nº 35*****-7 SSP/AM e CPF nº 063.***.***-65 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA NO SUL DE CANUTAMA da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Coordenador, conforme disposto na legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, 17 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama