GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 108/2026 – GAB/PMC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026 – GAB/PMC
RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito do Município de Canutama, por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II e XI, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º - RESCINDIR a pedido, antecipadamente o Contrato Temporário de Trabalho nº 669/2026, de 04 de maio de 2026, firmado entre o Município de Canutama e a senhora Raiane de Lima Souza, tendo como objetivo a prestação de serviços temporário no cargo de “Psicóloga”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - A rescisão administrativa, objeto desta Portaria, está previsto na Cláusula Sétima, do Contrato de Trabalho nº 669/2026, de 04.05.2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2026;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama