CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 048/2026 - CCSC
Concorrência Presencial n.º: 006/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Contratada: GERMANO COSTA DA SILVA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de Trapiche em Madeira na Comunidade Catolé, no Município de Canutama/AM.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea “a”, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.
Valor Global: R$ 176.524,62 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.
Canutama/AM, 22 de outubro de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
Portaria Nº 027/2025 – GAB/PMC