CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS · 8 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 079/2025 - CCSC
Carona n.º: 003/2025 – PMC
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA, inscrita no CNPJ nº 04.247.441/0001-43.
Contratada: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.604.693/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa para execução, sob demanda, de Serviços de Adequação, Ampliação e Manutenção Predial, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos, mediante aplicação do percentual de desconto registrado sobre os custos constantes das tabelas oficiais SINAPI e/ou SBC, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canutama/AM, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, no Termo de Adesão e na proposta da Contratada.
Origem: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Município de Amaturá/AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – PMA, formalizada por meio da Carona nº 003/2025/PMC.
Valor Máximo Contratual: R$ 4.289.272,60 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), constituindo limite máximo da contratação, sem obrigação de execução ou utilização integral do montante.
Percentual de Desconto: 1% (um por cento) sobre os preços referenciais aplicáveis, conforme percentual registrado em favor da Contratada, a ser observado nas planilhas orçamentárias correspondentes a cada Ordem de Serviço.
Forma de Execução: Execução indireta, de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de Ordens de Serviço específicas, acompanhadas da respectiva instrução técnica, planilha orçamentária, cronograma e disponibilidade orçamentária, conforme as necessidades da Administração.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, admitida prorrogação nas hipóteses e condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Canutama/AM, 04 de setembro de 2026.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC