CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS · 4 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 016/2026 - CCSC
Pregão Presencial n.º: 006/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: C. F. ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.983.821/0001-35.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Funerários, compreendendo o translado de corpos, fornecimento de urnas funerárias, coroas de flores e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das Famílias do Município de Canutama/AM.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82 a 86, relativos ao Sistema de Registro de Preços, bem como os artigos 89 a 95, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.
Valor Global: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.
Canutama/AM, 08 de maio de 2026.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC