CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS · 29 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026 – PMC/CCSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026 - CCSC
O MUNICÍPIO DE CANUTAMA-PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.247.441/0001-43, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro Centro, Estado do Amazonas, neste ato representado pelo Agente de Contratação da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, com Portaria designada sob o nº 027/2025 – GAB/PMC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 010/2024, considerando o resultado do Pregão Presencial, para o Registro de Preços, resolve:
Registrar os preços das empresas:
R B A DE MOURA COMERCIO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.056.250/0001-93, com sede localizada na cidade de Canutama /AM, na Avenida Botinelly, nº 227A, Bairro Centro, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Márcio Paz Lopes, portador do CPF sob o nº 6xx.xxx.xxx-15; e M.A.S. DISTRIBUIDORA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.187.730/0001-81, com sede localizada na cidade de Canutama/AM, na Avenida Benjamin Constant, nº 1135, Bairro Centro, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Clyison da Silva Gomes, portador do CPF sob o nº 0xx.xxx.xxx-09, de acordo com a classificação por elas alcançadas, sob o critério de julgamento menor preço por item, nas quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos, sujeitando-se as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 010/2024 e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Canutama/AM, conforme especificações no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra esta Ata para todos os fins, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, a especificação do objeto, os fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
EMPRESA: R B A DE MOURA COMERCIO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.056.250/0001-93:
Item
Descrição do Objeto
Qtd.
Unid.
Marca
Valor Licitado em R$
Valor Total
1
Achocolatado em Pó Solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 400g, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
7.000
Unid.
Maratá
R$ 12,90
R$ 90.300,00
2
Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.
13.000
Unid.
Itamarati
R$ 6,30
R$ 81.900,00
3
Alho em Pasta - alho processado; sem sal, sem pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Branco; embalado em pote plástico; pesando; apresentação Puro, TRITURADO; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; qualidade granulado e intacto; livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução ANVS nº 23, de 15/03/2000, port. 259/02 e suas alterações posteriores. Ing.: Alho triturado, Ácido cítrico, metabissulfito de sódio e Sorato de potássio. Embalagem primária: Pote de polipropileno com lacre de proteção intacto e resistente. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. No ato da entrega deverá ter no mínimo 50% da validade descrita pelo fabricante.
700
Pote
Inatura Roxo
R$ 40,00
R$ 28.000,00
4
Arroz, branco: Tipo 1, classe longo fino, novo, boa qualidade. Acondicionado em embalagem plástica contendo 01 (um) kg, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de sujidade e materiais estranhos.
10.000
Kg
Caçarola
R$ 6,50
R$ 65.000,00
5
Biscoito Doce, Tipo: maizena, Composição Básica: farinha de trigo, amido ou fécula, gordura vegetal, fermento químico, açúcar e aromatizante, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 400g.
12.000
Unid.
Bel
R$ 7,50
R$ 90.000,00
6
Biscoito Salgado - Biscoito quadrado salgado tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo no mínimo 360 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. Marcas referência: Marilan, Vitarella, Mabel ou similar. No ato da entrega deverá ter no mínimo 50% da validade descrita pelo fabricante
12.000
Unid.
Salt
R$ 8,00
R$ 96.000,00
8
Batata, Tipo: extra, Grupo: portuguesa, Apresentação: in natura, Característica(s) Adicional(is): sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, acondicionado em embalagem apropriada.
500
Kg
R$ 9,00
R$ 4.500,00
10
Carne Bovina Moída – A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. Informação Nutricional por 100g: mínimo de proteína de 17g, gorduras totais máximo de 15g, gorduras saturadas máximo de 8g. De acordo com a Legislação Sanitária em vigor e Ministério de Agricultura.
2.500
Kg
R$ 35,00
R$ 87.500,00
13
Cenoura, Tipo: extra, Grupo: comum, Apresentação: in natura, Características Adicionais: sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, acondicionado em embalagem apropriada.
600
Kg
R$ 12,00
R$ 7.200,00
14
Creme de Leite, Tipo: esterilizado, Composição Básica: creme de leite e estabilizante fosfato dissódico, Característica(s) Adicional(is): isento de glúten, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 300g.
6.000
Unid.
Mococa
R$ 4,50
R$ 27.000,00
17
Almôndega em Conserva 420g
9.000
Unid.
Oderiche
R$ 11,00
R$ 99.000,00
18
Carne em Conserva 320g
9.000
Unid.
Bertin
R$ 12,00
R$ 108.000,00
19
Salsicha em Conserva 180g
9.000
Unid.
Oderiche
R$ 7,00
R$ 63.000,00
20
Farinha de Mandioca, Tipo: 1, Grupo: seca Subgrupo: fina, Classe: branca, Característica(s) Adicional(is): isenta de matéria terrosa, parasitas, umidade e fermentação, produto próprio para consumo humano, com certificação orgânica e em conformidade com a legislação em vigor, acondicionada em embalagem apropriada, Unidade de Fornecimento
6.000
Kg
Cruzeiro
R$ 11,00
R$ 66.000,00
23
Frango Congelado - 1° qualidade, sem cabeça, sabor próprio, sem manchas e parasitas. Validade mínima na data de entrega de 3 meses
70.000
Kg
Maringa
R$ 13,60
R$ 952.000,00
24
Peito de Frango – De primeira qualidade, congelado. A carne deve apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas
15.000
Kg
Maringa
R$ 19,20
R$ 288.000,00
25
Leite em Pó Integral - 100% de origem animal. Leite instantâneo, instantâneo, enriquecido com vitamina A e D, com embalagem primária em papel aluminizado e embalagem secundária de papelão reforçado, Embalagem: Sachês com 400g
20.000
Unid.
Italac
R$ 16,40
R$ 328.000,00
27
Macarrão Espaguete Fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, com ovos, embalado em pacotes de 500g
13.000
Pct
Odelicia
R$ 3,80
R$ 49.400,00
28
Macarrão Tipo Parafuso - Massa de sêmola e ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem de 500 gramas
13.000
Pct
Odelicia
R$ 5,50
R$ 71.500,00
29
Margarina Vegetal - cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 250g
6.000
Unid.
Deline
R$ 6,00
R$ 36.000,00
30
Mistura à Base de Amido de Milho para o preparo de mingau Embalagem 500g Sabor: Tradicional
11.000
Unid.
Londrina
R$ 6,10
R$ 67.100,00
31
Farinha de Milho, Tipo: flocão, Composição Básica: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, Característica(s) Adicional(is): pré-cozida, isenta de glúten, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500g.
11.000
Pct
Dona Clara
R$ 3,80
R$ 41.800,00
32
Farinha Láctea, Composição Básica: farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, vitaminas e sais minerais, Aspecto Físico: pó, Característica(s) Adicional(is): contém glúten, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 400g.
1.500
Pct
Maratá
R$ 3,80
R$ 5.700,00
33
Óleo de Soja Vegetal, garrafas plásticas transparente de 900 ml– Comestível, refinado, obtido de matéria prima vegetal, isento de substâncias transgênicas à sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos
6.000
Unid.
Concordia
R$ 9,50
R$ 57.000,00
34
Ovo de Galinha, Tipo: extra, Classe: A, Cor(es): vermelho, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: cartela com 30 unidades.
7.000
Cartela
R$ 24,50
R$ 171.500,00
37
Pimenta do Reino, Tipo: moída, Aspecto Físico: pó, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: fardo com 06 unidades de 100g
1.500
Pct
R$ 3,00
R$ 4.500,00
39
Polpa de Frutas, Sabor: CUPUAÇU, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg.
1.000
Kg
R$ 14,90
R$ 14.900,00
40
Polpa de Frutas, Sabor: GOIABA, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg.
500
Kg
R$ 13,90
R$ 6.950,00
43
Repolho, Tipo: extra, Grupo: verde, Apresentação: in natura, Característica(s) Adicional(is): sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, com certificação orgânica e em conformidade com a legislação em vigor
500
Unid.
R$ 10,00
R$ 5.000,00
44
Sal Refinado emb. 1kg- Iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio
120
Kg
Beija Flor
R$ 2,10
R$ 252,00
46
Sardinha em Lata - Em molho de óleo comestível e sal. embalagem: lata de 125 gramas
8.000
Unid.
Gomes
R$ 7,10
R$ 56.800,00
52
Suco Concentrado Tang, sabor variados.
2.500
Pct
Tang
R$ 2,00
R$ 5.000,00
53
Vinagre Elaborado a base de fermentação acético de álcool, líquido de cor característica, isento de sujidades e matérias estranhas. Embalado em frasco plástico de 750 ml
1.500
Unid.
Viscosa
R$ 4,90
R$ 7.350,00
TOTAL: R$ 3.082.152,00
EMPRESA: M.A.S. DISTRIBUIDORA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.187.730/0001-81:
Item
Descrição do Objeto
Qtd.
Unid.
Marca
Valor Licitado em R$
Valor Total
7
Bolacha Água e Sal, tipo motor, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, caixa contendo de 20 pacotes de 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
8.000
Unid.
Portuguesa
R$ 6,98
R$ 55.840,00
9
Carne Bovina Coxão Mole – A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, congelada, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.
2.500
Kg
R$ 45,98
R$ 114.950,00
11
Cebola, Tipo: extra, Subgrupo: branca, Apresentação: in natura, Característica(s) Adicional(is): sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, acondicionado em embalagem...
9.000
Kg
R$ 6,98
R$ 62.820,00
12
Charque - Carne bovina salgada curada e dessecada ponta de agulha, não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquidos na embalagem primaria, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação. características organolépticas aspecto: bloco de consistência firme, cor: característica. cheiro: característico. sabor: característico características microbiológicas deverão estar de acordo com a legislação vigente características microscópicas ausência de sujidades, parasitos e larvas. aditivos e coadjuvantes de tecnologia isento de nitrito e nitrato e estar de acordo com a legislação vigente. embalagem primaria o produto deverá ser embalado a vácuo, a embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica resistente, contendo carimbo do S.I.F ou S.I.E, cada embalagem deverá apresentar o peso líquido de 500g.
700
Unid.
Riomar
R$ 46,97
R$ 32.879,00
15
Colorau, Aspecto Físico: pó fino de urucum, homogêneo, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 100g.
1.500
Pct
Maratá
R$ 1,98
R$ 2.970,00
16
Extrato de Tomate, Composição Básica: tomate, açúcar e sal, Característica(s) Adicional(is): isento de glúten, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 350g.
6.000
Unid.
Maratá
R$ 4,48
R$ 26.880,00
21
Feijão Carioca – Tipo 1 grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em pacote de 01 kg
9.000
Kg
Londrina
R$ 8,98
R$ 80.820,00
22
Feijão de Praia – TIPO 1 grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em pacote de 01 kg
7.500
Kg
Londrina
R$ 9,98
R$ 74.850,00
26
Leite Condensado - preparado a partir de leite integral, leite em pó integral, açúcar e lactose. 0% de gordura trans. Não deve conter glúten. Embalagem: 395 gramas
5.000
Unid.
Itambé
R$ 7,18
R$ 35.900,00
35
Pão Massa Fina, Tipo: brioche, Peso Referência: unidade de 25g, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, em conformidade com a legislação em vigor.
2.500
Unid.
R$ 0,75
R$ 1.875,00
36
Pão de Fôrma, Peso: 400 (quatrocentos) gramas. Composição: farinha de trigo, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico; açúcar, gordura vegetal, sal;
2.500
Unid.
Maratá
R$ 11,00
R$ 27.500,00
38
Polpa de Frutas, Sabor: ABACAXI, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg.
500
Kg
R$ 13,88
R$ 6.940,00
41
Polpa de Frutas, Sabor: MARACUJA, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg.
500
Kg
R$ 17,48
R$ 8.740,00
42
Polpa de Frutas, Sabor: ACEROLA, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg.
500
Kg
R$ 17,98
R$ 8.990,00
45
Salsicha - de carne bovina / Suína tipo hot-dog com no máximo de 2% de amido embalagem de 5kg
500
Pct
Rezende
R$ 48,00
R$ 24.000,00
47
Sopa de Frango - Sopão – embalagem de 1 kg, acondicionados em caixa de papelão e no máximo 30 dias de fabricação.
5.000
Unid.
Maggi
R$ 8,98
R$ 44.900,00
48
Sopa de Carne - Sopão – embalagem de 1 kg, acondicionados em caixa de papelão e no máximo 30 dias de fabricação.
5.000
Unid.
Maggi
R$ 8,98
R$ 44.900,00
49
Suco de Fruta Garrafa - Sabor: Caju, Aspecto Físico: líquido, concentrado, Composição Básica: água, suco integral de caju e conservantes, Característica(s) Adicional(is): sem açúcar, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500ml.
2.000
Unid.
Jandaia
R$ 4,98
R$ 9.960,00
50
Suco de Fruta Garrafa - Sabor: Uva, Aspecto Físico: líquido, concentrado, Composição Básica: água, suco integral de caju e conservantes, Característica(s) Adicional(is): sem açúcar, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500ml.
2.000
Unid.
Jandaia
R$ 7,98
R$ 15.960,00
51
Suco de Fruta Garrafa - Sabor: Goiaba, Aspecto Físico: líquido, concentrado, Composição Básica: água, suco integral de caju e conservantes, Característica(s) Adicional(is): sem açúcar, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500ml.
2.000
Unid.
Jandaia
R$ 7,98
R$ 15.960,00
TOTAL: R$ 697.634,00
3. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1. Os órgãos e entidades beneficiários desta Ata que vierem a firmar contrato com a empresa registrada deverão encaminhar ao Município de Canutama/AM, na qualidade de Órgão Gerenciador, os pedidos de aquisição correspondentes, nos termos do edital de licitação que integra a presente Ata. Os pedidos deverão estar acompanhados da autorização do ordenador de despesa, cabendo, em seguida, a emissão da respectiva Nota de Empenho.
3.2. Após o recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato, o fornecedor terá o prazo estabelecido no edital — conforme quadro constante desta Ata — para efetuar o fornecimento observado o prazo estabelecido no Termo de Referência, contado do recebimento da ordem de execução.
3.3. Os fornecimentos deverão observar integralmente as especificações do Termo de Referência, a proposta vencedora e as cláusulas da presente Ata, garantindo a conformidade com o edital da licitação.
3.4. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos e entidades a realizarem contratações, sendo-lhes facultada a adoção de outros meios, conforme a legislação vigente, assegurada ao fornecedor registrado a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
3.5. A participação de órgãos e entidades nesta Ata observará o disposto no edital e na legislação vigente, sendo vedada a inclusão de novos participantes após a formalização da Ata, ressalvadas as hipóteses de adesão previstas na legislação.
4. DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1. O preço registrado poderá ser revisto em razão de redução dos valores de mercado ou de fato superveniente que altere os custos da aquisição, cabendo ao órgão gerenciador ou participante promover as negociações necessárias com o fornecedor.
4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
a) Convocar a empresa registrada para negociar a adequação ao novo valor de mercado;
b) Liberar o fornecedor do compromisso, sem aplicação de penalidade, caso não haja acordo;
c) Convocar os demais fornecedores classificados, se houver, para oferecerem igual oportunidade de negociação.
4.3. Quando o preço de mercado ultrapassar o valor registrado, o fornecedor poderá solicitar revisão do preço, mediante apresentação de justificativas e comprovações. Nessa hipótese:
a) Havendo acordo, o valor será reajustado conforme pactuado;
b) Frustrada a negociação e comprovada a impossibilidade de manutenção da proposta, o fornecedor poderá ser liberado do compromisso sem penalidade, desde que a solicitação ocorra antes da emissão da Nota de Empenho;
c) O órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores classificados para igual oportunidade de negociação.
4.4. Caso não seja possível adequar os preços às condições de mercado, o órgão gerenciador deverá revogar a Ata de Registro de Preços e adotar as providências cabíveis para assegurar a contratação mais vantajosa à Administração.
5. DA VIGÊNCIA E DO PAGAMENTO
5.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contados da sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
5.2. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implicará renovação automática dos quantitativos originalmente registrados, devendo ser observados os limites e condições estabelecidos na legislação vigente.
Parágrafo único. Os contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços terão vigência própria, definida no respectivo instrumento contratual, observada a natureza do objeto e o prazo necessário ao cumprimento das obrigações, podendo ultrapassar a vigência da Ata, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
5.3. O pagamento será efetuado nos termos previstos no Edital, e demais normas que regulam o certame.
6. DO REAJUSTE E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser reajustados após o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data da apresentação da proposta, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo.
6.2. Independentemente do reajuste, os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato superveniente que eleve o custo dos bens registrados, nos termos da legislação vigente.
6.3. Caberá ao órgão gerenciador promover as negociações necessárias para adequação dos preços às condições de mercado
7. DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1. Compete ao Órgão Gerenciador:
7.1.1. Administrar a presente Ata, devendo para tal, nomear um Gestor para acompanhamento do fornecimento a ser realizado.
7.1.2. Zelar para que, durante a vigência da presente Ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas.
7.1.3. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução da presente Ata de Registro de Preços.
7.2. Compete aos Órgãos e Entidades destinatários:
7.2.1. Requisitar, via ofício, a eventual solicitação cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2. Emitir Nota de Empenho a crédito da proponente no valor total correspondente aos itens fornecidos.
7.2.3. Elaborar Termo Contratual, nas situações previstas em Lei.
7.3. Compete à Empresa Fornecedora:
7.3.1. Realizar o fornecimento de forma parcelada, conforme demanda da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mediante requisição formal do órgão contratante.
7.3.2. Realizar a entrega dos produtos no local indicado no instrumento convocatório, conforme especificações constantes do Edital e de seus anexos.
7.3.3. Promover, de forma imediata, a correção de eventuais deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelos órgãos ou entidades contratantes, relacionadas à execução do fornecimento ou ao cumprimento das obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.4. Manter, durante toda a vigência desta Ata, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, apresentando, sempre que solicitado ou quando houver vencimento, os documentos atualizados que as comprovem.
7.3.5. Fica vedada a realização de acréscimos nos quantitativos estabelecidos na presente Ata de Registro de Preços.
7.3.6. Ressarcir integralmente eventuais prejuízos causados ao Município de Canutama ou a terceiros, decorrentes de ineficiência, falhas ou irregularidades verificadas na execução das obrigações assumidas.
8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DA FORNECEDORA:
8.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, quando o fornecedor:
a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços sem motivo justificado;
b) Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
c) Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no § 2º do art. 27; ou
d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 1º Na hipótese prevista no inciso IV do caput, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do Registro de Preços, vedadas novas contratações derivadas da Ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
§ 2º O cancelamento do registro nas hipóteses previstas no caput será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
§ 3º Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9. DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1. Pela inexecução total ou parcial do compromisso assumido, o órgão contratante poderá aplicar à proponente, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
9.1.1. Advertência;
9.1.2. Multas moratórias de 1% (um por cento) do valor Adjudicado por dia, até o trigésimo dia de atraso, se o objeto não for entregue na data prevista, sem justificativas aceitas pelo Município;
9.1.3. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida.
9.1.4. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado não realizado, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida.
9.1.5. Multa de 10% sobre o valor adjudicado, em caso de recusa da proponente em retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente.
9.1.6 Multa de 10% sobre o valor do preço registrado, em caso de descumprimento, pela proponente, de qualquer das cláusulas da Ata de Registro de Preços.
9.1.7. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, conforme os limites previstos no art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
9.2. Demais sanções estabelecidas no Edital, na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 010/2024.
10. DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
10.1. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo órgão gerenciador, em determinada Ata de Registro de Preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
I – Por razão de interesse público;
II – A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
III – Se não houver êxito nas negociações, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 010/2024.
11. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. Durante a vigência da ata de registro de preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, qualquer órgão ou entidade poderá solicitar adesão, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, e a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e que haja a concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.
11.2. As aquisições ou as contratações adicionais referidas no item anterior, não poderão exceder, por órgão/entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
11.3. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgão não participantes que aderirem.
11.4. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, o que fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes.
11.5. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no §2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e das disposições contidas no Decreto Municipal n° 010/2024.
12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
12.1. Em observância as normas insculpidas na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD, ficam cientes os participantes deste certame que é permitida a Administração Pública, o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres ou correlatas ao objeto deste procedimento licitatório.
12.2. O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público referidas no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), deverá ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público, desde que:
a) Sejam informadas as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realizam o tratamento de dados pessoais, fornecendo informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente, em seus sítios eletrônicos;
b) Seja indicado um encarregado quando realizarem operações de tratamento de dados pessoais, nos termos do art. 39 da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD) (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019);
12.3. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência, sujeitas ao disposto no art. 173 da Constituição Federal, terão o mesmo tratamento dispensado às pessoas jurídicas de direito privado particulares, nos termos desta Lei.
12.4. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, quando estiverem operacionalizando políticas públicas e no âmbito da execução delas, terão o mesmo tratamento dispensado aos órgãos e às entidades do Poder Público.
12.5. O(A) CONTRATADO (A) declara expressamente que autoriza o MUNICÍPIO-CONTRATANTE a utilização dos dados pessoais de seus representantes legais nas publicações necessárias ao cumprimento da execução do objeto deste Contrato, pertinentes ao princípio constitucional da publicidade dos atos públicos.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após publicado o respectivo extrato no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estados do Amazonas.
13.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial para o Registro de Preços.
13.3. Fica designado como Órgão Gerenciador o MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM.
13.4. Fica eleito o Foro da Comarca de Canutama/Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
Canutama/AM, 28 de julho de 2026
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
R B A De Moura Comercio - ME
MÁRCIO PAZ LOPES
CNPJ nº 42.056.250/0001-93
M.A.S. Distribuidora - EPP
CLYISON DA SILVA GOMES
CNPJ nº 45.187.730/0001-81