GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2026
PORTARIA Nº 044/2026 – GAB/PMC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026 – GAB/PMC
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Art. 61, inciso II e XI, e Art. 81, item II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Canutama,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são considerados de livre nomeação e exoneração por parte da Administração Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o senhor Orlando Lopes da Silva, portador do RG nº 14***-2 SSP/AM e CPF nº 630.***-91, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA da Gerência da Saaec do Distrito de Belo Monte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, 07 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama