GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 091/2026 – GAB/PMC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2026 – GAB/PMC
NOMEIA O GERENTE MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANUTAMA - SAAEC.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito Municipal de Canutama, por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, incisos II e XI, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM e considerando a necessidade de nomeação da Gerência do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Canutama - SAAEC,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 03.08.2026 o senhor ANTÔNIO DE JESUS DA FONSECA NUNES, portador do RG nº 14*****-5 SSP/AM e CPF nº 698.***.***-15 para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANUTAMA - SAAEC do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Gerente da SAAEC, conforme disposto na legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, 17 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama