GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
PORTARIA Nº 034/2026 – GAB/PMC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2026 – GAB/PMC
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DE SOUZA MAUES.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito do Município de Canutama, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 85, inciso V, da Lei Municipal nº 279/2005 c/c a Lei Municipal nº 322/2010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora MARIA ANTÔNIA DE SOUZA MAUES, “Gari” lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Conte-se a presença licença, durante o período de (09.03.2026 a 04.09.2026).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama