GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 541/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO DE 2025, AS DATAS DA FESTA CULTURAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 541/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO DE 2025, AS DATAS DA FESTA CULTURAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
O Senhor RAIMUNDO CARLOS CORDEIRO DE MENEZES, Prefeito em Exercício do Município de Canutama, por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores de Canutama aprovou e ele sanciona a seguinte,
LEI
Art. 1º - Em caráter excepcional, exclusivamente no ano de 2025, a Festa Cultural instituída pela Lei Municipal nº 510, de 02 de outubro de 2023, será realizada nos dias 07, 08 e 09 de outubro, em substituição às datas originalmente previstas nos dias 08, 09 e 10 de outubro.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições da Lei Municipal nº 510/2023.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA-AM, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RAIMUNDO CARLOS CORDEIRO DE MENEZES
Prefeito em Exercício do Município de Canutama-AM