GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
DECRETO Nº 008/2026, DE 18 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2026, DE 18 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 2 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ARCANJO DE MELO.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito Municipal de Canutama, por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II, e Art. 81, item I, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
CONSIDERANDO o falecimento da senhora MARIA DAS GRAÇAS ARCANJO DE MELO, ocorrido na data de 18/04/2026, na cidade de Manaus-AM, servidora efetiva na função de “GARI” lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal prestar justas e sinceras homenagens aos que com seu trabalho e dedicação contribuíram para o bem da coletividade e do povo canutamense.
CONSIDERANDO os seus méritos e a necessidade de prestar justas e sinceras homenagens que o momento impõe,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica DECRETADO LUTO OFICIAL no município de Canutama, por 2 (dois) dias contados da data de 18 de abril de 2026, pelo falecimento da Servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS ARCANJO DE MELO, em todo o território do município de Canutama-AM.
Parágrafo Único – Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA – AM, EM 18 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama