GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
ORDEM DE SERVIÇO
GABINETE DO PREFEITO - ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº008/2026/SEMOBI
ORIGEM: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026, ORIUNDO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2026 – CCSC/PMC.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2026.
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO: 10/11/2026
DATA: 10/11/2026
OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando a Construção e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista na zona rural do município de Canutama/Am.
ENDEREÇO DA OBRA:
CEP 69.820-000 – Canutama/AM.
EMPRESA: R DE JESUS DA COSTA -ME.
CNPJ: 22.579.688/0001-49
ENDEREÇO: Rua Padre José Laurindo, nº 194 – Bairro – Centro – Canutama- Am – Cep 69.820-000.
CONTRATO Nº 047/2026
LICITAÇÃO ORIGEM: modalidade concorrência Pública Nº 005/2026 – CCSC/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: 047/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO: 04/11/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, a contar da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução dos serviços objeto deste contrato, conforme previsto no cronograma Físico-Financeiro que integra o processo, será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE DOS RECURSOS: ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Função: 12 – Educação,
Subfunção 361-Ensino Fundamental
Programa: 62 – Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade:1.002 – Construção, ampliação e/ou Reforma escolar – Zona Rural e Urbana
Elemento: 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Recursos
541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da união – VAAF.
Autorizo V. Sa., a executar para esta Prefeitura os serviços de engenharia conforme indicado na planilha orçamentária, no memorial de cálculo e no cronograma físico-financeiro em anexos.
ANEXOS
1. Planilha orçamentária, contendo os quantitativos, valores unitários e globais;
2. Projeto básico, contendo as especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, ART e demais documentos de engenharia;
3. Edital do processo licitatório.
VALOR TOTAL: 1.682.820,64 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Autorizado em: 10/11/2026
Recebido em: 10/11/2026
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
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JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
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R DE JESUS DA COSTA - ME
CNPJ: 22.579.688/0001-49