SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 28 de outubro de 2026
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA SEMEC DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA SEMEC DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR
PORTARIA N°011/2026 – GAB/SEMEC
Institui e designa membros para compor a Comissão Municipal da SEMEC de Supervisão e Coordenação do Processo de Escolha de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Canutama/AM, em cumprimento ao Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Canutama, Estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar para Comissão Municipal da SEMEC de Supervisão e Coordenação do Processo de Escolha de Gestor (Diretor) Escolar da Rede Municipal de Ensino de Canutama/AM, em cumprimento ao Art. 3º e inciso I do Decreto n.º 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022.
I - RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA:
II - GESSINEI MONTEIRO DE FREITAS:
III - NEUZA MERIS GOMES PINHEIRO
IV – JOÃO DO NASCIMENTO MORAES
V – JOÃO SALES DA SILVA
VI – FLAVIANE ALVES BEZERRA
VII – ANELICE DOS SANTOS FREITAS
Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:
I- Estabelecer, cumprir e fazer cumprir as normas legais, de acordo com este Edital e com os Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026;
II- Fiscalizar o processo das Eleição nas Unidades Escolares;
III- Informar a todos os profissionais do magistério público municipal a publicação do Edital no site oficial do município ou mural;
IV- Supervisionar a mesa de contagem de votos da Comissão Eleitoral;
V- Orientar previamente todos os envolvidos do processo de escolha dos candidatos;
VI- divulgar o resultado em até dez dias da realização do processo de escolha dos candidatos os resultados e publicar no diário oficial;
VII- Providenciar o arquivamento, na Secretaria Municipal de Educação, todos os documentos relativos ao processo de escolha/avaliação;
Art. 3º Ficam impedidos de compor a comissão de que trata esta Portaria, os profissionais que pretendem a sua nomeação para a direção; os profissionais com parentesco até terceiro grau com qualquer dos candidatos.
Art. 4º A referida nomeação terá validade até a data de 05/01/2027.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Art. 6º - Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura de Canutama(AM), 27 de outubro de 2026.