GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
ERRATA DE RESOLUÇÃO N.02 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE RESOLUÇÃO N.02 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Corrige ordem de números da Própria Resolução com a correta numeração ser nº 03 e não nº 2 de 30 de Março de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências estabelecidas em seu regimento interno, na LOAS Lei Orgânica de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11, e de acordo com a deliberação da Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ocorrida em sessão extraordinária no dia 30 de março de 2026, RESOLVE TORNAR PÚBLICO E RETIFICAR, a Resolução nº 02 publicada em 30 de março de 2026, no qual o CORRETO seria RESOLUÇÃO Nº 03 DE 30 DE MARÇO DE 2026, em virtude de erro de digitação quanto a numeração da própria Resolução, publicada no Diário Oficial on-line em 30 de Março de 2026.
Canutama, 31 de Março de 2026.
NEUZA MERIS GOMES PINHEIRO
Presidente do CMAS