GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 085/2026 – GAB/PMC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2026 – GAB/PMC
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA AUDINEIA SILVA DE SOUZA.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito do Município de Canutama, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 85, inciso V, da Lei Municipal nº 279/2005 c/c a Lei Municipal nº 332/2010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora AUDINEIA SILVA DE SOUZA, “Agente de Endemias” lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Conte-se a presença licença, durante o período de (27.07.2026 a 22.01.2027).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de julho de 2026.
Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama